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Resolução N. 006/1996

<b>RESOLUÇÃO N. 006/1996</b>
Brasão República Federativa do Brasil

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL


Cria, no âmbito da UFSM, a Comissão Permanente de Arte Pública no Campus - CPAPC, subordinada ao Gabinete do Reitor.



Revogada pela Resolução N. 020/2019


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o Parecer nº 016/95 da Comissão de Legislação e Regimento do Conselho Universitário - CONSU -, constante do Processo nº 23.081.005047/94-35, aprovado na sessão 5194 de 26-07-95;


RESOLVE:


Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Arte Pública no Campus, que terá a função de assessoria na Avaliação de todo o Projeto de Arte Pública no âmbito da UFSM, através de parecer técnico, bem como deliberação sobre a realização de Concursos.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Arte Pública no Campus será composta por 08 (oito) membros, representantes dos setores envolvidos (Adm. Central, Pintura, Escultura, Programação Visual, Urbanismo, Paisagismo, Arquitetura e Diretório Central de Estudantes) sendo que a indicação de seus componentes será de responsabilidade das respectivas áreas e nomeados pelo Reitor.

Art. 3º - Que, o Regimento Interno da CPAPC será reavaliado e submetido novamente ao Conselho Universitário, tão logo os estudos estejam concluídos.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis dias do mês de março do ano de mil, novecentos e noventa e seis.

Antonio Adalberto Brum Siqueira,

Vice-Reitor, no exercício da Reitoria

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=4507787