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Resolução N. 011/2009

<b>RESOLUÇÃO N. 011/2009</b>
Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


Dispensa do comparecimento ao trabalho as servidoras gestantes da UFSM, em razão da incidência da Influenza A (H1N1).


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- as recomendações das autoridades governamentais de saúde do Ministério da Saúde;

- a constante busca da qualidade de vida dos servidores da UFSM.


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar do comparecimento ao trabalho, a partir desta data e até disposição em contrário, as servidoras gestantes da UFSM em razão da incidência da Influenza A (H1N1).

Art. 2º A servidora gestante deverá comprovar esta condição apresentando atestado médico à Junta Médica da Instituição.

Art. 3º A presente medida não acarretará prejuizos à situação funcional das servidoras.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e nove.

Clóvis Silva Lima,

Reitor.

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=4357743