O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de regulamentar o funcionamento da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria; e

- o Parecer n. 038/2010, aprovado na 708ª Sessão do Conselho Universitário, de 26 de março de 2010, com as alterações de Plenária, referente ao Processo n. 23081.001799/2010-16.

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte dias do mês de maio do ano dois mil e dez.