O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- as necessárias adaptações, a partir do cotidiano no gerenciamento da Pós-Graduação e de observações de Programas de Pós-Graduação (PPGs), decorre a necessidade de atualização do Regimento da Pós-Graduação; e

- o Parecer n. 089/2014 da Comissão de Legislação e Normas (CLN), aprovado na 848º Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 20 de junho de 2014, referente ao Processo n. 23081.017957/2013-61.

Art. 1º Aprovar o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revoga a Resolução N. 030/08, de 23.12.2008 e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos sete dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.