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Resolução N. 019/1999

<b>RESOLUÇÃO N. 019/1999</b>
Brasão República Federativa do Brasil

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL


Designa Comissão para acompanhar, avaliar, propor medidas e fiscalizar coleta e destinação de resíduos sólidos de saúde produzidos pela Universidade


Revogada pela Resolução N. 020/2019



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe:

- a Lein. 9.921, de 27 de julho de 1993, do Estado do Rio Grande do Sul;

- a Resolução n. 05/93, de 05 de agosto de 1993, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente;

- a Lei n. 10.099, de 07 de fevereiro de 1994, do Estado do Rio Grande do Sul; e

- o Contrato n. 39/99, realizado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a PRT - Prestação de Serviços de Limpeza Ltda.


RESOLVE:


Designar uma comissão para acompanhar, avaliar, propor medidas e fiscalizar a coleta e destinação dos diversos tipos de resíduos sólidos de saúde produzidos pela Universidade, objeto do referido contrato, assim constituída:

- Prof. Talles Augusto Araújo — SIAPE 382311 — Presidente

- Prof. Carlos Leite Maciel Filho — SIAPE 377837

- Prof. Ronaldo Hoffmann — SIAPE 381338

- Prof. Carlos Alberto Oliveira Irion — SIAPE 380478

- Prof. Geraldo Lopes da Silveira — SIAPE 379623

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos três dias do mês de novembro de mil, novecentos e noventa e nove.

Paulo Jorge Sarkis.

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=4507652