O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe:

- a Lei n. 9.921, de 27 de julho de 1993, do Estado do Rio Grande do Sul;

- a Resolução n. 05/93, de 05 de agosto de 1993, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente;

- a Lei n. 10.099, de 07 de fevereiro de 1994, do Estado do Rio Grande do Sul; e

- o Contrato n. 39/99, realizado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a PRT - Prestação de Serviços de Limpeza Ltda.

Designar uma comissão para acompanhar, avaliar, propor medidas e fiscalizar a coleta e destinação dos diversos tipos de resíduos sólidos de saúde produzidos pela Universidade, objeto do referido contrato, assim constituída:

- Prof. Talles Augusto Araújo — SIAPE 382311 — Presidente

- Prof. Carlos Leite Maciel Filho — SIAPE 377837

- Prof. Ronaldo Hoffmann — SIAPE 381338

- Prof. Carlos Alberto Oliveira Irion — SIAPE 380478

- Prof. Geraldo Lopes da Silveira — SIAPE 379623

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos três dias do mês de novembro de mil, novecentos e noventa e nove.