O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de criação da Coordenadoria de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Maria; e

- o Parecer n. 083/2017 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 800ª Sessão do Conselho Universitário, de 05 de outubro de 2017, referente ao Processo n. 23081.019014/2017-04.

Art. 1º Aprovar a criação da Coordenadoria de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Maria, como Órgão de Apoio, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Art. 2º A Coordenadoria de Cultura e Eventos é constituída pelas seguintes subunidades: Secretaria Executiva, Assessoria de Comunicação Social, Setor Técnico Operacional e Secretaria de Apoio Administrativo.

Art. 3º A Coordenadoria de Cultura e Eventos da UFSM é responsável pela gestão do Centro de Eventos e do Centro de Convenções.

Art. 4º Instituir o Regulamento Interno do Centro de Convenções e atualizar o Regulamento Interno do Centro de Eventos.

Art. 5º O Regulamento do Centro de Convenções, bem como a atualização do Regulamento do Centro de Eventos se constitui como Anexo desta Resolução.

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução N. 017/2016 e disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete.