MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogado pela Resolução UFSM N° 139/2023
(Empresa/Instituição)__________________________________________________, inscrita no CNPJ sob nº ___________________________________________________________, com sede à ________________________________________________________________, representada por ____________________________________, portador CI ____________________, inscrito no CPF n° __________________________________________________________________, domiciliado à _____________________________________________________________, declara estar ciente e concordar com a participação do(a) ________________________________________ no Programa de Pós-Doutorado da UFSM, pelo período de no mínimo 20 (vinte) h semanais, durante ________ semestre(s), cumprindo o horário de dedicação à pesquisa estabelecido no cronograma do Projeto de Pesquisa e aprovado no Colegiado do Programa de Pós-graduação em _______________________________ da Universidade Federal de Santa Maria - RS.
Declara, ainda, estar ciente das regras do Programa de Pós-Doutorado e que eventual propriedade intelectual gerada no âmbito da pesquisa será exclusiva da Universidade Federal de Santa Maria, ou conforme convênio ou acordo específico firmado entre as partes.
Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 18 de dezembro de 2020. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13332946