O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- o advento do Cinquentenário de criação da Universidade Federal de Santa Maria;

- o Parecer n. 134/2010 da Comissão de Legislação e Regimentos do Conselho Universitário, aprovado em sua 719ª Sessão, de 17/12/2010, referente ao Processo n. 23081.017402/2010-76.

Art. 1º Fica instituída a MEDALHA DO CINQUENTENÁRIO da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, que será concedida, em uma única edição, como reconhecimento da Instituição a membros da comunidade acadêmica e externa que se destacaram no ensino, pesquisa, extensão e gestão contribuindo para a instalação, consolidação e desenvolvimento da UFSM nos seus primeiros 50 anos de história.

Art. 2º Os agraciados, em número máximo de 50, serão escolhidos respeitada a paridade entre estudantes, docentes, servidores técnico-administrativos em educação, comunidade externa, gênero, ensino, pesquisa, extensão e gestão.

Art. 3º A coordenação da escolha dos 50 agraciados ficará sob responsabilidade do Gabinete do Reitor.

Parágrafo único. A campanha para indicação dos nomes envolverá ampla divulgação e consulta à comunidade acadêmica.

Art. 4º As medalhas serão entregues em solenidade especial entre os dias 14 de dezembro de 2010 e 14 de dezembro de 2011, período em que inicia e finda os 50 anos da Instituição.

Art. 5º As despesas decorrentes da criação, confecção, escolha dos agraciados e concessão das medalhas serão de responsabilidade da Administração Central da UFSM.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano dois mil e dez.