MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO UFSM N° 217, DE 16 DE JULHO DE 2025 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM n° 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria n° 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014, tendo em vista a Lei n° 13.267, de 6 de abril de 2016, a Resolução UFSM n° 027, de 28 de setembro de 2020, e o que consta no Processo n° 23081.157468/2024-01, resolve:

Art. 1°  Aprovar o plano acadêmico da empresa júnior “InovArte - Planejamento e Gestão Cultural” vinculada ao curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Art. 2° A inobservância ao disposto nesta Resolução não constitui escusa válida para o descumprimento da norma nem resulta em sua invalidade.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com o que prevê o Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024, art. 18, inciso IV.

Luciano Schuch