Tabela 2: Composição programática do orçamento 2026 – Custeio

Fonte: Elaboração própria

Tabela 3 – Composição programática do orçamento 2026 – Investimento

Legenda: Id D são destaques (matriz com finalidade definida)

                Id O são outras despesas de custeio e capital (matriz com finalidade discricionária)

Fonte: Elaboração própria

3. DISTRIBUIÇÃO

3.1. As despesas enquadradas na Tabela 1 nos itens i) Pessoal e Encargos – UFSM; ii) Precatórios (Pessoal) – UFSM; iii) Precatórios (Custeio) – UFSM; iv) Benefícios de Pessoal (Custeio) – UFSM; viii) Pessoal e Encargos – HUSM; ix) Benefícios de Pessoal (Custeio) – HUSM; x) Benefício Especial – HUSM, no valor de R$ 1.941.081.952,00 (Um bilhão, novecentos e quarenta e um milhões, oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais), serão coordenadas e executadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

3.2. As despesas constantes dos itens vi) OCC de Recursos Próprios – UFSM, no valor de R$ 4.152.998,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais), se arrecadadas, serão destinados às Unidades Arrecadadoras ou à manutenção dos Encargos Gerais da Instituição.

3.3. As despesas enquadradas no item vii) Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), respeitarão indicação de projeto específico pelo(a) parlamentar.

3.4. As despesas correntes constantes dos itens v) OCC do Tesouro – UFSM, cujas matrizes sejam destaques orçamentários (D), no valor de R$ 125.857.899,80 (Cento e vinte e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) serão distribuídos obedecendo aos destaques internos a que se referem, conforme a Tabela 4.

 Tabela 4: Distribuição dos destaques internos – Orçamento 2026 – Despesas Correntes

Fonte: Elaboração própria

3.4.1. Será destinado R$ 80.000.000,00 (Oitenta milhões de reais) para as despesas essenciais ao funcionamento básico da Instituição denominadas Encargos Gerais.

3.4.2. A Assistência ao Estudante, no valor de R$ 30.461.865,00,00 (Trinta milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), será atendida da seguinte forma: R$ 5.321.658,00 (Cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) para bolsas e auxílios ao(à) estudante; R$ 23.000.000,00 (Vinte e três milhões de reais) para os Restaurantes Universitários; R$ 1.800.001,00 (Um milhão, oitocentos mil e um reais) para despesas gerais; R$ 56.273,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais) para o Programa PROMISAES; e R$ 283.933,00 (Duzentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e três reais) para o Programa INCLUIR.

3.4.3. Os destaques na Ação 2994 – Assistência Estudantil no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, no valor de R$ 3.696.543,00 (Três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais) serão distribuídos segundo a metodologia de distribuição do CONDETUF, conforme segue:

 Tabela 5 – Distribuição da Matriz da Assistência Estudantil no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica

Fonte: Elaboração própria

3.4.4.Os destaques da Matriz dos Colégios na Ação 20RL, denominada Funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica, no valor de R$ 9.220.616,00 (Nove milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e dezesseis reais), serão distribuídos da seguinte forma:

 Tabela 6 – Distribuição da Matriz dos Colégios

Fonte: Elaboração própria

3.4.5. Os demais custeios constantes dos itens vi) OCC do Tesouro – UFSM, cujas matrizes sejam destaques orçamentários (D), no valor de R$ 913.158,00 (Novecentos e treze mil, cento e cinquenta e oito reais) serão destinados aos destaques internos a que se referem: R$ 209.499,00 (Duzentos e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) para Gestão da EAD; R$ 601.883,00 (Seiscentos e um mil, oitocentos e oitenta e três reais) para Matriz Hospitais Veterinários Universitários;  R$ 70.166,00 (Setenta mil, cento e sessenta e seis reais) para Matriz Idiomas sem Fronteiras; R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) para Ajuda de Custo a Agentes Públicos e R$ 10.010,00 (Dez mil e dez reais) para Assistência à Pessoa com Deficiência.

3.4.6. Os demais investimentos constantes dos itens vi) OCC do Tesouro – UFSM, cujas matrizes sejam destaques orçamentários (D), no valor de R$ 4.150.000,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta mil reais) serão destinados aos destaques internos a que se referem, conforme a Tabela 7.

 Tabela 7 – Distribuição dos destaques internos – Orçamento 2026 – Investimentos

Fonte: Elaboração própria

3.5. Serão destinados R$ 28.898.798,55 (Vinte e oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), constante dos itens v) OCC do Tesouro – UFSM, Id O, para os Fundos Institucionais, devendo a sua execução ocorrer obedecendo às diretrizes do PDI 2016-2027, conforme a Tabela 8.

 Tabela 8 – Distribuição de Orçamento para Fundos Institucionais

Fonte: Elaboração própria

3.5.1. Os Fundos de Ensino de Graduação e Pós-Graduação – IDR no valor de R$ 11.376.575,30 (Onze milhões, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), o Fundo de Incentivo à Pesquisa no valor de R$ 1.212.724,55 (Um milhão, duzentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e o Fundo de Incentivo à Extensão no valor de R$ 1.248.478,27 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), serão distribuídos considerando os índices abaixo relacionados na apuração do índice de participação das Unidades de Ensino nos recursos de "Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital", atribuindo-lhes os seguintes pesos, considerando-se ainda um redutor de impacto na ordem de 1,0 (um) ponto percentual.

 𝑃𝐴𝑅𝑇𝑗 = ℎ1. 𝑃𝑇𝐴𝐸𝑗 + ℎ2. 𝐸𝑄𝑅𝑗

 Onde:

• P𝐴𝑅𝑇𝑗 é o indicador que servirá de parâmetro da participação relativa da Unidade de Ensino no rateio dos Fundos de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de Incentivo à Pesquisa, de Incentivo à Extensão e parcialmente na distribuição do Fundo de Capacitação de servidores;

• 𝑃𝑇𝐴𝐸𝑗 é o parâmetro que mede a participação de cada uma das Unidades de Ensino no total de alunos equivalentes de curso de educação superior no conjunto total da UFSM;

• 𝐸𝑄𝑅𝑗 é o parâmetro que mede a eficiência e a qualidade acadêmico-cientifica relativa de cada uma das IFES, em relação ao conjunto total da UFSM; e

• ℎ1 = 0,90, ℎ2 > 0,10 e ℎ1 + ℎ2 = 1, ou seja, os pesos serão de 90% (noventa por cento) para o indicador PTAE (aluno equivalente) e de 10% (dez por cento) para o indicador EQR (qualidade acadêmico-cientifica).

 3.5.1.1. A distribuição dos Recursos para as Unidades de Ensino para o exercício de 2026, conforme cálculo do IDR, está disposta na Tabela 9.

* Equalização para o Campus Cachoeira do Sul de R$ 400.000,00

Fonte: Elaboração própria

3.5.1.2. Com base no cálculo do IDR, os Fundos de Incentivo à Extensão – FIEX e de Incentivo à Pesquisa – FIPE serão calculados de forma ponderada, desconsiderando os índices do CTISM) e do Colégio Politécnico (POLI), que farão aportes dentro da matriz CONDETUF, dentro de sua disponibilidade orçamentária, ficando a distribuição para esses fundos conforme a Tabela 10.

 Tabela 10 – Distribuição de Recursos FIPE / FIEX calculada pelo IDR – Unidades

** Equalização para o Campus Cachoeira do Sul nas matrizes FIEX e FIEX proporcionais.

Fonte: Elaboração própria

3.5.2. O Fundo de Apoio a Autoavaliação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), tem por finalidade fomentar ações relacionadas à Autoavaliação, e será distribuído observando o índice de distribuição dos recursos da Autoavaliação (𝐼𝐷𝑅𝐴𝑣):

 𝐼𝐷𝐴𝑣𝑗 = 𝑃𝑎𝑟𝑡𝐴𝑣𝑗. 𝑊1 + 𝑃𝐼𝐺𝐶𝑗. 𝑊2

 Onde:

• 𝑃𝑎𝑟𝑡𝐴𝑣𝑗 é o índice de participação nas pesquisas de Autoavaliação; e

• W é o peso definido para o atributo, com 𝑊1 = 𝑊2 = 0,50.

3.5.2.1. Distribuição pela participação da unidade nas pesquisas de Autoavaliação (𝑃𝑎𝑟𝑡𝐴𝑣𝑗) no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), de maneira proporcional, de acordo com a participação de cada unidade de ensino no processo de avaliação, tomando como base a média aritmética da participação de cada unidade com relação ao total da UFSM.

Onde:

• 𝑃𝐴𝑣𝑅𝑗 é a participação anual de uma unidade nos processos de pesquisa de Autoavaliação; e

• 𝑗 é a unidade de ensino no processo de avaliação.

 Sendo que:

 𝑃𝐴𝑣𝑅𝑗 = (𝑝𝑒𝑎𝑗. 𝑤𝑝𝑒𝑎 + 𝑝𝑔𝑙𝑗. 𝑤𝑝𝑔𝑙 + 𝑝𝑒𝑔𝑗. 𝑤𝑝𝑒𝑔)

 Onde:

• 𝑃𝐴𝑣𝑅𝑗 é a participação relativa da Unidade nos processos de pesquisas da UFSM;

• 𝑝𝑒𝑎 é a participação no processo de pesquisa ensino e aprendizagem;

• 𝑝𝑔𝑙 é a participação no processo de pesquisa geral;

• 𝑝𝑒𝑔 é a participação no processo de pesquisa com egressos; e

• 𝑤 é o peso atribuído ao processo, com 𝑤𝑝𝑒𝑎 = 𝑤𝑝𝑔𝑙 = 𝑤𝑝𝑒𝑔 = 0,3333.

3.5.2.2. Distribuição pela participação relativa no Índice Geral de Cursos (𝑃𝐼𝐺𝐶𝑗) no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), envolvendo quantidade de alunos(as), conceito dos cursos de graduação medidos pelo IGC com relação à UFSM.

 Onde:

• 𝑗 é a unidade de ensino no processo de avaliação;

• 𝑃𝐼𝐺𝐶𝑗 é a participação relativa IGC Médio da Unidade j no conceito médio da UFSM;

• 𝑛𝐷𝑖𝑠𝑐𝑗 é o número de discentes dos cursos de graduação da Unidade j; e

• IGCj é o conceito de IGC obtido pelos cursos de graduação da Unidade j.

3.5.2.3. A base de cálculo dos índices acima depende da conclusão do processo de avaliação e será realizada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA).

3.6. O Fundo de reformas, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), obedecerá ao previsto em um plano de priorização que será elaborado a partir de levantamento de necessidades para o período. Esse processo será coordenado pela Pró-Reitoria de Infraestrutura.

3.7. O Fundo de Capacitação de Servidores, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), obedecerá ao plano anual de capacitações da instituição, sendo que parte deste valor será distribuído em cotas para participação de servidores(as) em capacitações, utilizando como parâmetro o IDR calculado.

3.8. O fundo destinado às iniciativas estratégicas, no valor de R$ 7.871.443,00 (Sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais), será distribuído mediante tomada de decisão da alta gestão UFSM, a partir de multicritérios que consideram o impacto sobre o PDI e estratégia de gestão, sendo que a sua operacionalização será assessorada pela PROPLAN e executada pelas Pró-Reitorias e Órgãos de Assessoramento ao Gabinete do Reitor.

3.9. O Fundo para manutenção da Reitoria, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), será destinado para despesas gerais de manutenção das Pró-Reitorias e de Órgãos de Assessoramento ao Gabinete do Reitor.

3.10. O Fundo para Acervo Bibliográfico, no valor de R$ 421.875,27 (Quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), será destinado a compra de acervo bibliográfico, aquisições essenciais aos Projetos Político-Pedagógicos de Cursos e para acesso a bases de dados.

3.11. O Fundo destinado às Despesas com TICs e Recursos Digitais, no valor de R$ 1.317.702,16 (Um milhão, trezentos e dezessete mil, setecentos e dois reais e dezesseis centavos), será destinado à compra, manutenção e despesas gerais essenciais ao funcionamento das TICs e Recursos Digitais.

3.12. Para composição da Reserva Técnica, a ser aplicada prioritariamente nas situações fortuitas, conclusão de obras em andamento e prioridades elencadas pela Administração Central para o exercício de 2026, será destinado R$ 1.037.557,65 (Um milhão e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 782.077,74 (Setecentos e oitenta e dois mil, setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) da ação 20RK e R$ 255.479,91 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) da ação 20GK da OCC do Tesouro – UFSM.

3.13. A arrecadação no valor de R$ 3.673.736,69 (Três milhões, seiscentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), se arrecadados por meio de GRU, observará as diretrizes e parâmetros de distribuição aprovados no Conselho Superior da PROINOVA, com vistas à promoção da política de inovação por meio de editais institucionais.

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