Paridade

Desde o 31º Congresso Nacional do SINASEFE, realizado em 2017, tanto as diretorias do Sindicato Nacional quanto as de suas seções sindicais devem ter paridade de gênero nas composições, de forma que o número de homens e mulheres seja o mesmo nas chapas. Tal determinação consta no artigo 48 do Estatuto Nacional.

Em Santa Maria, a determinação de paridade não só foi respeitada, como superada: na nova diretoria, mais da metade das integrantes são mulheres. Além do gênero, a representatividade de professores ativos e aposentados também foi garantida, assim como a participação de professores do Colégio Politécnico da UFSM, do Colégio Técnico-Industrial da UFSM e do Colégio Militar de Santa Maria.

A sensibilidade com as questões de gênero, inclusive, seguirá como pauta central do sindicato. “Parabenizamos e agradecemos a cada uma de vocês por bancarem mais esse desafio, pois reconhecemos a sobrecarga de jornadas da mulher, em sua relação com a família, com o trabalho e ainda mais com a militância, particularmente na sociedade machista em que vivemos. Na nossa seção, sempre se buscou atuar na perspectiva de reconhecer a complexidade das relações de gênero, etnias e culturas como relacionadas e submetidas à organização capitalista e à inerente exploração e divisão sexual do trabalho”, destacou Cláudia, lembrando a realização do 1º Encontro de Mulheres do Sinasefe Santa Maria, último evento presencial ocorrido antes da pandemia, em março de 2020.

Já no período de pandemia, outro cuidado que o Sinasefe Santa Maria teve foi com a saúde mental de seus filiados. Em outubro de 2020, por exemplo, a seção sindical promoveu uma live com o intuito de dividir experiências, angústias e perspectivas em um período marcado pela suspensão da presencialidade e transposição abrupta para o trabalho e ensino remotos.

De todo modo, não foi com a pandemia que iniciaram os problemas. Cláudia lembra que, ainda em março de 2019, o governo propôs a Medida Provisória (MP) 873, impondo regras para dificultar o recolhimento da contribuição sindical e anular a possibilidade de contribuição por negociação coletiva ou assembleia. Depois de muita mobilização, a MP foi anulada.

Naquele mesmo ano, o decreto nº 9759 extinguiu ou impôs muitas limitações para composições de colegiados da administração pública, como conselhos, comitês, comissões e grupos.

Em 2019, também, foi proposto o Future-se, projeto de sucateamento e privatização da educação superior – intransigentemente rejeitado em sessão histórica do Conselho Universitário, da qual o Sinasefe participou.

Ataques à autonomia

As Instituições Federais de Ensino têm sido um dos alvos prioritários do governo Bolsonaro, como frisou Cláudia. “No âmbito das universidades, institutos federais e colégios militares, os ataques à autonomia política, administrativa e financeira vêm acontecendo de modo reiterado e sob diferentes roupagens: no desrespeito às comunidades acadêmicas na escolha de seus representantes; na restrição de concursos; na imposição do retorno às atividades presenciais em meio ao período mais crítico da pandemia; e nos constantes cortes no orçamento, que têm prejudicado o funcionamento das Instituições Federais de Ensino”, criticou a dirigente.

O que temos pela frente, destaca a professora, é uma luta ainda mais forte. Luta contra, especialmente, a Reforma Administrativa, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 e que traz, entre outros ataques, o enfraquecimento do concurso público como forma de ingresso no serviço público; a eliminação da estabilidade para a maior parte das categorias do funcionalismo; a redução dos patamares salariais e uma maior concentração de poderes nas mãos do Executivo.

Desafios

Milton Ferrari, coordenador geral da gestão que assume o Sinasefe Santa Maria neste próximo biênio, destacou alguns desafios que a entidade tem a enfrentar no próximo período, a exemplo do fortalecimento de sua organização interna, do estreitamento do contato com sua base e da construção de pautas de mobilização que atendam tanto aos interesses mais imediatos dos professores quanto às demandas mais universais da classe trabalhadora brasileira. Ferrari lembra que os professores não têm direito à liberação sindical, então, mesmo quando assumem a direção do sindicato, seguem cumprindo todas as outras tarefas profissionais que antes já exerciam.

Uma das ações já efetivadas na gestão passada e que seguirá sendo respaldada é a doação de alimentos e outros itens de necessidade básica às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade de Santa Maria.

“O momento particularmente difícil pelo qual passa a sociedade requer também que sejamos solidários. Certamente não pretendemos resolver os problemas sociais dessa forma, pois esses requerem soluções transformadoras, mas também não podemos esperar que essas transformações ocorram enquanto falta comida na mesa todos os dias. Nesse sentido, temos apoiado iniciativas de ajuda solidária em contribuições regulares a entidades que prestam apoio às pessoas necessitadas”, defendeu Ferrari.

A articulação da luta política em conjunto com outras entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais também é uma tarefa central a ter continuidade, mesmo porque, como lembra o coordenador geral, os ataques aos serviços públicos e a seus trabalhadores vêm se acirrando desde o golpe parlamentar de 2016, com a edição de projetos como a Reforma Trabalhista, a Emenda Constitucional 95 e a Reforma da Previdência.

“Se os trabalhadores não quiserem morrer de vírus ou de fome, devem se dedicar como classe ao desafio da emancipação, e não aceitar nada menos do que um novo modelo de vida em que o trabalho faça sentido dentro da vida, e não que a vida faça sentido dentro do trabalho”, concluiu o dirigente.

Saudações

O ato de posse da nova diretoria do Sinasefe – seção Santa Maria foi marcado por saudações de dirigentes sindicais nacionais e autoridades locais.

Em vídeo, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, ao cumprimentar a equipe que assume o sindicato, expressou o desejo de que “os tempos difíceis e de luta sejam resolutivos em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis”.

Já David Lobão, coordenador nacional do SINASEFE, reforçou a importância da mobilização contra as ameaças de retorno inseguro ao ensino presencial e os cortes de verbas que colocam em cheque o futuro das instituições públicas. “Tenho certeza de que a direção que agora toma posse no nosso sindicato será parceira nessa luta”, assegurou.

Carlos Magno Sampaio, também coordenador nacional do SINASEFE, disse que a energia da nova gestão em Santa Maria traz esperança. “A aprovação recente da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, que estrangula ainda mais o orçamento das nossas instituições públicas, coloca-nos num quadro de grande desalento. Só a luta vai nos garantir reverter esse quadro tão sombrio que estamos vivendo no Brasil hoje”, completa o dirigente.

Quem também representou a coordenação nacional do SINASEFE na solenidade foi Camila Marques. Saudando a antiga e a nova gestão, ela apontou: “nesse momento, vemos que lutar é mais do que necessário, é fundamental – pelas nossas vidas, saúde e direitos. Em meio a uma pandemia, o governo federal fascista, assim como vários governos locais e o Congresso, tem aproveitado para passar a boiada e tirar nossos direitos”.

Coordenador da EBTT na UFSM e vice-presidente do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetufe), Marcelo Freitas da Silva parabenizou tanto a gestão que se encerrou, quanto a que se inicia. “A ação desse sindicato é primordial, pois educação é a premissa básica para termos um país forte. Passamos por um momento político adverso e conturbado, mas, com união e força, criaremos condições de melhorar o que temos hoje”, comentou.

Rafael Adaime Pinto, diretor do Colégio Técnico-Industrial de Santa Maria, desejou força à nova gestão. “Educação é item fundamental na vida de todo cidadão. Termos um sindicato que trabalhe em prol de manter os direitos dos servidores com certeza reflete em melhores condições de trabalho e, consequentemente, em uma educação de qualidade aos nossos alunos”, assegurou o docente.

Nominata

Confira, abaixo, as nominatas da diretoria e do Conselho Fiscal do Sinasefe Santa Maria para o biênio 2020-2022:

Diretoria:

Coordenador Geral: José Abílio Lima de Freitas

Coordenador Geral: Milton Máximo Ferrari

Coordenadora Geral: Miriane Costa Fonseca

Secretário de Carreira e de Relação de Trabalho: Adão Antônio Pillar Damasceno

Secretária de Carreira e de Relação de Trabalho: Adriana Lorenzoni

Secretária Geral: Cláudia Letícia de Castro do Amaral

Tesoureiro Geral: Cláudio Renato Schlessner Kelling

Secretária de Administração: Lidiane Bittencourt Barroso

Primeira Tesoureira: Ana Lúcia Chelotti Prochnow

Secretário dos Aposentados: Claudio Rodrigues do Nascimento

Secretária de Comunicação, Formação Política e Sindical: Roselene Moreira Gomes Pommer

Secretária de Assuntos Legislativos e Jurídicos: Adriana Silveira Bonumá Bortolini

Secretário Pessoal: Alejandro Javier Lezcano Scwarzkopf

Nominata Conselho Fiscal:

Fabrícia Cavichioli Braida

Ronize Lampert Ferreira

Cândida Martins Pinto

Diana Bertani Giotto