Nos dias 06 e 13 de dezembro de 2021, turnos da manhã e tarde, será realizado o 2º Curso de Formação em Direitos Humanos para Servidores Públicos e Atores Sociais: Migração, Refúgio e Políticas Públicas, promovido pelo MIGRAIDH / Cátedra Sérgio Vieira de Mello e PROGEP da UFSM, em parceria com as Secretarias de Município de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde de Santa Maria, RS, e Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, RS. 
O curso busca capacitar servidores públicos municipais, estaduais e federais, bem como atores sociais para o atendimento, acolhimento e integração local da população migrante e refugiada no território de Santa Maria e região, a partir das especificidades do grupo social.
A programação está organizada em 4 módulos e uma etapa final, totalizando 20 horas.
O evento é aberto para servidores públicos, atores sociais e interessados e será oferecido em duas modalidades, conforme opção do participante:
- Presencial: no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, RS, com disponibilidade de 90 vagas;
- À distância, com transmissão pelo YouTube e lista de participação disponibilizada pelo chat ao tempo da transmissão.
A modalidade presencial possui limitação de 90 vagas, as quais serão destinadas preferencialmente a servidores públicos de Santa Maria, por ordem de inscrição. No dia 02/12/2021, a organização do curso comunicará por e-mail sobre a confirmação da modalidade para cada inscrito e instruções para o início do curso, incluindo protocolos sanitários.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 02/12/2021, pelo formulário https://forms.gle/LPfYcwPAFBUGrkBj9.
Para os servidores da UFSM, as inscrições poderão ser realizadas por meio do Portal de Capacitação.
Acompanhe aqui a programação completa:
06/12 – MANHÃ E TARDE, PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES
8h – 8h30 – RECEPÇÃO
8h30min – 9h – ABERTURA
MÓDULO I. MIGRANTES E REFUGIADOS: VULNERABILIDADES E DIREITOS HUMANOS
9h15 – 10h15 – Painel 1. Fluxos migratórios: categorias e proteção de direitos humanos
10h20 – 11h30 – Painel 2. Múltiplas vulnerabilidades e redução das desigualdades
11h30 – 12h30 – Programa de Interiorização do Governo Federal
MÓDULO II. POLÍTICA DE ESTADO PARA MIGRAÇÕES E REFÚGIO:
13h30 – 14h30 – Painel 1. Direitos fundamentais e proteção de migrantes e refugiados
14h30 – 15h00 – Painel 2. Acesso a direitos e informação
15h30 – 16h30 – Painel 3. Políticas públicas para migrantes e refugiados
16h30 – 17h00 – Depoimentos
13/12 – MANHÃ E TARDE, PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES
MÓDULO III. ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO LOCAL
8h30 – 9h00 – Painel 1. Português como língua de acolhimento
9h00 – 10h00 – Painel 2. Atendimento psicossocial
10h20 – 12h30 – Pré-Conferência de Saúde Mental do Migraidh – Preparatória para a V Conferência Municipal de Saúde Mental
13h30 – 14h10 – Painel 3. Regularização documental
14h10 – 15h30 – Painel 4. Inserção Laboral
MÓDULO IV. SANTA MARIA COMO CIDADE DE ACOLHIDA
15h45 – 16h45 – Depoimentos
ETAPA FINAL
17h00 – 18h30 – Plenária de Consolidação e Proposição do Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e Refugiado
Expositores:
Adriano Pistorello, Centro de Atendimento ao Migrante, CAM
Alex Barcelos Monaiar, CAPS Prado Veppo
Prof.ª Dr.ª Eliana Sturza, UFSM
Gabriela Oliveira Guerra, UFSM
Giseli Netto, ACNUR
Prof.ª Dr.ª Giuliana Redin, UFSM
João Chaves, Defensoria Pública da União, DPU
Prof. Dr. João Jarochinski, Universidade Federal de Roraima, UFRR
Prof.ª Dr.ª Liliane Dutra Brignol, UFSM
Prof.ª Dr.ª Maria Catarina Chitolina Zanini, UFSM
Prof.ª Dr.ª Maria Clara Mocellin, UFSM
Dr.ª Maria do Carmo Gonçalves, CSEM
Prof.ª Dr.ª Marluza Rosa, UFSM
Prof.ª Roberta Morgana Petry, UFSM
Sandra Andrea Soares, Setor de Migrantes, Refugiados e Apátridas de Venâncio Aires, RS
Representantes: Polícia Federal, CACISM, Empresas, Associações e demais atores sociais.
