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3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede (2015)

CONSIDERACIONES PRODECIMENTALES PARA LA RECOLECCIÓN Y ADQUISICIÓN DE ARREGLOS DE DISCOS

Ana Haydée Di Iorio /  Bruno Constanzo / Juan Ignacio Iturriaga

A APLICAÇÃO DO TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO
Aimée Mastella Sampaio da Silva

A IMPORTÂNCIA DE SE PENSAR EM TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO PARA SE EFETIVAR UM PROCESSO COLETIVO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO
Alexsandra Gato Rodrigues

AS PROMESSAS (IN)CUMPRIDAS DO PROCESSO ELETRÔNICO: CELERIDADE E ACESSO
Ariane Langner / Cibeli Soares Zuliani

IMPLICAÇÕES DO USO DO PROJUDI NO SISTEMA JUDICIÁRIO PARANAENSE
Emily Chitto Lopes / Gilson Ditzel Santos

OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO CONTEXTO DA EFICIENTIZAÇÃO DO PROCESSO
Fernando Hoffmam / Jose Luis Bolzan de Morais

UMA NECESSÁRIA RELEITURA DA PROCESSUALISTICA CIVIL PARA A ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE EM REDE
Guilherme Volpato de Souza / Luana Figueiró Silva Volpato

CULTURA DO ACESSO E O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS: ANÁLISE QUALITATIVA DA INTERFACE ONLINE JUDICIÁRIO-CIDADÃO
Lahis Pasquali Kurtz

(DES)CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS SÍTIOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS DO SUL DE SANTA CATARINA
Marciele Berger Bernardes / Semiramis Daros Idalino

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO SOBRE A ÉGIDE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS E AS ADEQUAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRE O E-PROCESSO

Radamés Comassetto Machado

GUÍA DE BUENAS PRÁCTICAS EN EL ANÁLISIS DE UNA LEY MEDIANTE MÉTODOS FORMALES

Sebastián Sznur / María Fernanda Giaccaglia / María Belén Ruffa

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E SUA CREDIBILIDADE

Bruna de Linhares Silva
Patrick Borges Ramires de Souza

A INFLUÊNCIA DA GRANDE MÍDIA NA ELABORAÇÃO E PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
Adriane Damian Pereira / Anderson Rodrigo Andrade de Lima

MÍDIA TELEVISIVA E A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM BASE NO CLAMOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE CRITICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA
Alexandre Marques Silveira / Felipe da Veiga Dias

A INSERÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS NO TRÁFICO DE DROGAS: REFLEXÕES A PARTIR DA PSICOLOGIA SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DA MÍDIA COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIAS 
Muriel Magalhães Machado / Camila Mabel Kuhn

A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NO DIREITO PENAL E SUA (IN)EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL
Claudete Caldas Calderan  / Marcelle Cardoso Louzada

AS REDES SOCIAIS COMO MECANISMO DE PROVA NO ATUAL SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA GAÚCHA
Lisiane da Silva Zuchetto / Cristiane Pauli de Menezes

CIBERFEMINISMO E DIREITO PENAL: possíveis horizontes para um discurso contra- hegemônico
Eduarda Toscani Gindri

O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA
Graciana Kemp Maas / Gunther Ruviaro Filho / Mário Cipriani

O PROCESSO PENAL E O LUGAR EM QUE AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NÃO DEVERIAM IR: UMA ANÁLISE DA HIPEREXPOSIÇÃO DO CASO BERNARDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Leonardo Sagrillo Santiago / Nathalie Kuczura Nedel / Roger de Moraes de Castro

COLISÃO DE DIREITOS: LIBERDADE DE IMPRENSA E PRESUNÇÃO DE INOCENCIA
Monia Peripolli Dias / Suzane Catarina Peripolli

BITCOIN – INOVAÇÕES, IMPACTOS NO CAMPO JURÍDICO E REGULAÇÃO PARA EVITAR CRIMES NA INTERNET
Felipe da Silva Antunes / Natasha Alves Ferreira / Salete Oro Boff

PROTEÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA INTERNET
Paula Cristina Mariano Marques

“QUARTO PODER” E DIREITO PENAL: UM OLHAR CRÍTICO À INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO PROCESSO LEGISLATIVO PENAL BRASILEIRO
Pricila Dalmolin Tomasi / Thiago Tavares Linhares

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: a liberdade de imprensa e a proteção dos direitos da personalidade
Rômulo Magalhães Fernandes

A CONSTRUÇÃO DO MEDO A PARTIR DO CAMPO MIDIÁTICO: OS POSSÍVEIS INFLUXOS NO CORPO SOCIAL PARA A CONCORDÂNCIA COM O DIREITO PENAL MÁXIMO
Ronaldo Pimenta Mendes / Daniel Limongi Alvarenga Alves

A DETURPAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PELA MÍDIA DURANTE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL: PERSPECTIVAS CRÍTICAS
Tábata Cassenote Mendonça / Álvaro Filipe Oxley da Rocha

DISCURSO E MÍDIA: AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ENCARCERADOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS – SÃO LUÍS – MARANHÃO: Uma violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Tadeu Luciano Siqueira Andrade / Abidias Ramos Contrin Neto

O PAPEL DA MÍDIA NA DIFUSÃO DOS CONFLITOS CARCERÁRIOS
Taís do Couto de Oliveira / Monique Vigil Klüsener / Valquíria Castro Pereira

OS MOVIMENTOS SOCIAS DOS HOMOSSEXUAIS E A BUSCA PELA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: ANÁLISE DESDE OS DADOS ESTATÍSTICOS APONTADOS PELA MÍDIA
Valquiria P. Cirolini Wendt

DROGAS, MÍDIA E SISTEMA PRISIONAL: Uma Análise Criminológica
Wiliam Costodio Lima / Wedner Costodio Lima

A LEGISLAÇÃO DO ÓDIO E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ENFOQUES CONTEMPORÂNEOS NA MÍDIA E NO DIREITO
Aline Roes Dalmolin

A EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO DA ISLÂNDIA: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS QUE PRIVILEGIAM A COLABORAÇÃO
Andressa Nichel / Gislaine Ferreira Oliveira

CHEGA DE FIU FIU: CIBERFEMINISMO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL
Beatriz Magalhães / Carlise Dieminger / Jaqueline Bertoldo

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO IMPACTADOS PELAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS: O PLURALISMO E A DIVERSIDADE A PARTIR DAS NOVAS POSSIBILIDADES DEMOCRÁTICAS VIRTUAIS
Bruno Mello Corrêa de Barros / Gil Monteiro Goulart

CIDADANIA NA SOCIEDADE EM REDE: O CIBERATIVISMO E O COMBATE À LGBTFOBIA
Carolina Bonoto Espindola

TERRORCRACIA E HACKTIVISMO: O QUE A GUERRA AO TERROR E A PRIMAVERA ÁRABE NOS ENSINARAM SOBRE DEMOCRACIA
Cassiano Calegari / Priscila Zilli Serraglio

MÍDIAS DIGITAIS: ADAPTAR PARA INCLUIR, UMA ANÁLISE A PARTIR DA VIRTUALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO SEGUNDO PIERRE LÈVY
Cíntia Ione Santiago Guimarães

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E INCLUSÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO NAS TEMÁTICAS DE GÊNERO E RAÇA.
Cristiane Araújo de Mattos

A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUAS INTERFACES COM A CIBERDEMOCRACIA
Lucas Mateus Canabarro Rodrigues / Daniela Richter

TECNOPOLÍTICA E A MULTIDÃO EM REDE: DO MOVIMENTO 15-M ÀS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013 NO BRASIL
Edenise Andrade da Silva / Márcio de Souza Bernardes

POLÍTICA FOLLOW: UMA ANÁLISE DA REAL POTENCIALIDADE DO USO DO TWITTER PELOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL EM 2014
Eduardo Missau Ruviaro / Henrique Missau Ruviaro /Priscila Valduga Dinarte

O MOVIMENTO FEMINISTA E O ATIVISMO DIGITAL: CONQUISTAS E EXPANSÃO DECORRENTES DO USO DAS PLATAFORMAS ONLINE
Ariane Langner / Cibeli Zuliani/ Fernanda Mendonça

MÍDIA E SOCIEDADE: DIREITOS HUMANOS NO JORNAL DO BRASIL ON LINE
Fernando Vitor Theobald Machado / Vera Lucia Spacil Raddatz / Luiza da Silva Gomes dos Santos

CIBERCIDADANIA NO GOVERNO BRASILEIRO: O APLICATIVO SINESP CIDADÃO
Francieli Puntel Raminelli / Letícia Bodanese Rodegheri

INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS
Ana da Silva Bezera / Francisco Patrick Barbosa Chagas / Victor Hugo Tejerina Velásquez

A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 479/2010 E O MARCO CIVIL DA INTERNET: ENSAIO SOBRE A APLICAÇÃO DA CIBERCIDADANIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS
Guilherme Ziegler Huber / Valéria Ribas do Nascimento 

DA INSERÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO – CORREIO ELETRÔNICO E INTERNET- ABORDAGENS ATUAIS DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
Jeano Saraiva Corrêa

FOTO MÍDIA NINJA: O USO DA ASSINATURA COLETIVA NA INTERNET
Nathália Schneider / Jonária França da Silva

A CRIAÇÃO DA NEUTRALIDADE DA REDE COMO PRINCÍPIO Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Otávio Iost Vinhas

JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO INSTRUMENTO DE DEFESA NA SOCIEDADE DE RISCO
Abel Gabriel Goncalves Junior / Carolina Belasquem de Oliveira / Rosana Gomes da Rosa

A ABORDAGEM DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONSUMIDOR, DIANTE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE, RESULTADO DA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Ana Paula de Oliveira Pause

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL: AS TICS COMO INSTRUMENTO DO DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA DAS COMUNIDADES LOCAIS
Cristiane Pauli de Menezes / Júlia Marques Rebelato / Isabel Christine de Gregory

SOCIOBIODIVERSIDADE DOS POVOS DO SUL COMO REFERENCIAL PARA UMA NOVA IDEIA DE DESENVOLVIMENTO MUNDIAL
Cristiano Vinícios Marion

INFORMAÇÃO AMBIENTAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Alternativas sustentáveis para a problemática dos resíduos sólidos
Evilhane Jum Martins / Francielle Benini Agne Tybusch / Micheli Capuano Irigaray

O CONSUMO EM UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA PARA A SUSTENTABILIDADE
Fabiana Barcelos da Silva Cardoso / Maiara da Costa Ramos

MEIO AMBIENTE: O ACESSO A ÀGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Fernanda Serrer Scherer / Marcos Paulo Scherer

DIREITO E SUSTENTABILIDADE AO ENCONTRO DAS IMPLICAÇÕES ECOLÓGICO-JURÍDICAS DA SOCIOBIODIVERSIDADE
Larissa Nunes Cavalheiro / Luiz Ernani Bonesso de Araujo / Matheus Silva De Gregori 

CONSUMO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS PUBLICIDADES VEICULADAS POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Nathalie Kuczura Nedel / Bruna Hundertmarch /Isabel Christine De Gregori

O PODER DA MÍDIA TELEVISIVA E SUA INFLUÊNCIA NO CONSUMO DE ALIMENTOS DANOSOS À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: um olhar sob a publicidade de alimentos
Patrícia dos Reis

O EXERCÍCIO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE FRENTE ÀS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS: UMA ABORDAGEM SOCIOAMBIENTAL.
Ricardo Vargas Garcia

SMARTPHONES E POBREZA DIGITAL: O CONSUMO DE TELEFONES CELULARES E INTERNET POR JOVENS DE CAMADA POPULAR
Romulo Tondo

DIREITOS DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA AMBIENTAL: O EMPODERAMENTO DOS MARGINALIZADOS
Thaís Camponogara Aires da Silva / Jerônimo Siqueira Tybusch

A EXPOSIÇÃO DA EMPRESA PELO EMPREGADO NAS REDES SOCIAIS
Liana Silva de Araujo / Marcelo Barroso Kümmel

ACESSO ÀS REDES SOCIAIS COMO CRITÉRIO DE ADMISSÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES.
Valéria Ribas do Nascimento / Bibiane Machado da Silva

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES FRENTE À LEI 12.965/2014: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Bruna Manhago Serro

A DISPONIBILIDADE DE OBRAS NO CIBERESPAÇO VERSUS O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL: ANÁLISE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Franciele Canciani / Damiani Costa e Silva / Angelita Woltmann

FACEBOOK COMO FERRAMENTA DE DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO: UM ESTUDO DE CASO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Eloir Francisco Milano da Silva / Marco Aurélio de Oliveria / Mehran Misaghi

NOVAS MÍDIAS E O PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS PELO JUIZ FRENTE AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
Everton Machado Pereira / Joseane Mariani de Andrade

O DIREITO À CULTURA NA SOCIEDADE EM REDE:POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL E SUA EFETIVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS
Gabrielli Machado Spat / Carolina Elisa Suptitz

O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE FRENTE À CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES
Géssica Adriana Ehle / Daniela Richter

REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO COMPARADO: A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O DIREITO DO FILHO AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM BIOLÓGICA MOTIVADO EM DOENÇA GENÉTICA
Guilherme Volpato de Souza / Luana Figueiró Silva Volpato 

A REGULAMENTAÇÃO DOS CIBERCRIMES NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS “TRÊS PILARES” NORTEADORES DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Jéssica Uliana Savegnago / Angelita Woltmann

O DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO DE ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
João Hélio Ferreira Pes 

JUSTIÇA DO TRABALHO E SOCIEDADE EM REDE: AS REDES SOCIAIS COMO MOTIVO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Cecilia Zanon Rossato / Lizandra Camponogara Friedrich / Matheus Pontelli Perobelli

PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet
Márcia Letícia Gomes / Raquel Fabiana Sparemberger / Amanda Netto Brum

A SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS: necessária cautela no uso das novas tecnologias para a formação de identidade
Marília do Nascimento Pereira

O PROBLEMA DA VIGILÂNCIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
Matheus Falk / Renê Chiquetti Rodrigues

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS “CAUSA MORTIS” EM RELAÇÃO AO S DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DO “DE CUJUS”
Naiara Czarnobai Augusto / Rafael Niebuhr Maia de Oliveira

AVANÇOS TECNOLÓGICOS, O DIREITO À PRIVACIDADE E O CYBERBULLYING
Nathalie Dutra de Almeida / Leandro Reinaldo da Cunha

A DISCRIMINAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET NA FASE PRÉ-CONTRATUAL TRABALHISTA E O ÔNUS DA PROVA
Pricila Dalmolin Tomasi / Thiago Tavares Linhares

A CONSTITUIÇÃO COMO CULTURA NA SOCIEDADE EM REDE: AS CIDADES INTELIGENTES COMO POSSIBILIDADE DE INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Rosane Leal da Silva / Gislaine Ferreira Oliveira / Priscila Valduga Dinarte

O DIREITO À PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO E DESEMPREGO TECNOLÓGICO: PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA REGULAMENTAÇÃO
Roseniura Santos / Érica Soares

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS
Walter Claudius Rothenburg / Tatiana Stroppa

O LIMITE DA BRINCADEIRA – UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL
Thiago Alexandre Leal / Leandro Reinaldo da Cunha

A NOVA PELE QUE “EU” HABITO: PERCEPÇÕES DESDE A INTERNET EM FACE DO DIREITO À EXTIMIDADE
Emerson Wendt / Valquiria P. Cirolini Wendt

DO DIREITO AO ESQUECIMENTO AO ESQUECIMENTO DO DIREITO: PERSISTÊNCIA DA MEMÓRIA OU EFEMERIDADE DO TEMPO?
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo / André Leandro de Franceschi

INTERNET, CIBERCULTURA E PÓS-MODERNIDADE: PRIMEIROS NÓS DE UMA NOVA REDE CONTEXTUAL
Iuri Bolesina / Tássia A. Gervasoni

A GARANTIA DA NEUTRALIDADE DA REDE NO MARCO CIVIL DA INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Vinícius Borges Fortes / Camile Rigo

A (IN)EFETIVIDADE DO HABEAS DATA COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO STF

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz / Liziane Paixão Silva Oliveira / Jéffson Menezes de Sousa

Professores Coordenadores do Congresso
Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – rafael.oliveira@ufsm.br

Profª Dra. Rosane Leal da Silva

Realização

Curso de Direito da UFSM

Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM

Núcleo de Direito Informacional

RED CIIDDI -Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes deDerecho e Informática

Apoiadores

UFSM – Universidade Federal de Santa Maria

CCSH – Centro de Ciências Sociais e Humanas

Diagramação: Rafael Santos de Oliveira

ISSN 2238-9121

Como citar:
SOBRENOME, Nome do autor do artigo. Título do artigo. In: 3 CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede. Anais… Santa Maria (RS): UFSM, 2015. Disponível em: <http//www.ufsm.br/congressodireito/anais>. Acesso em: dia, mês e ano.