Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
Além disso, é disponibilizado o rol de documentos considerados de acesso restrito com sua respectiva hipótese legal.
Rol das informações classificadas e desclassificadas
De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá será reavaliada mediante provocação. Para solicitar a desclassificação da informação, basta usar o formulário mais adequado ao pedido.
Os formulários relacionados a LAI – pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos – estão disponíveis aqui. O pedido deverá ser direcionado para o e-mail sic.ufsm@ufsm.br ou apresentado em meio físico (papel) junto ao SIC no endereço:
Avenida Roraima, 1000 – Cidade Universitária, Bairro Camobi – Santa Maria – RS, CEP 97105-900 Térreo da Reitoria, sala 109, antiga PRAE, Campus Sede Telefones: (55) 3220 8673 Horário de Atendimento: Das 8h30min às 12h e das 13:30h às 17h |
A Universidade Federal de Santa Maria informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.
Atualização em: 07/09/2024 (formato americano).