Normativas Federais
A Universidade Federal de Santa Maria integra o Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, que tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação, e ao acesso aos documentos de arquivo no âmbito da Administração Pública Federal.
O SINAR tem como órgão central o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, que é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, e tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
Resoluções
Assunto | Normativa (HTML) | Portal Documentos |
Estabelece a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM | ||
Trata uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM | ||
Estabelece a política de gestão arquivística na UFSM, estabelece a organização e o funcionamento do Sistema de Arquivos da Universidade Federal de Santa Maria (Siarq-UFSM) e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG) |
Instruções Normativas
Assunto | Normativa (HTML) | Portal Documentos |
Estabelece orientações sobre o processo de eliminação de documentos arquivísticos no âmbito do Sistema de Arquivos da UFSM – | ||
Orienta sobre as tramitações de Processos Administrativos de Resolução Normativa, Portaria Normativa e Instrução Normativa no âmbito da UFSM |
Orientações Técnicas
| Assunto | Orientação |
| Orientações para a Assessoria Arquivística em Gestão Documental | |
| Orientações para elaboração de Espelhos para Caixas Arquivo. | Orientação Técnica nº 02/2019 – DATAS |
| Orientações para o preenchimento das Listagens de Eliminação de Documentos (LEDs). | Orientação Técnica n° 03/2019 – CPAD |
| Orientações para preenchimento de Guia de Transferência de Documentos | Orientação Técnica nº 04/2019 – DATAS |
| Tutorial para o cadastro de documentos digitais avulsos no Portal de Documentos UFSM | |
| Guia Digital para Cadastro de Documentos Nato Digitais |