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Normativas

Normativas Federais

 

A Universidade Federal de Santa Maria integra o  Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, que tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação, e ao acesso aos documentos de arquivo no âmbito da Administração Pública Federal.

O SINAR tem como órgão central o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, que é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, e tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.

Normativas Institucionais

RESOLUÇÕES:

Assunto

Normativa (HTML)

Portal Documentos

Estabelece a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM

Resolução UFSM N.012/2019

RESOLUÇÃO N. 012/2019

Trata  uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM

Resolução UFSM N.001/2020

RESOLUÇÃO N. 001/2020

Estabelece a política de gestão arquivística na UFSM, estabelece a organização e o funcionamento do Sistema de Arquivos da Universidade Federal de Santa Maria (Siarq-UFSM) e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG)

Resolução UFSM N.052/2021

RESOLUÇÃO UFSM N. 052/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Assunto

Normativa (HTML)

Portal Documentos

Estabelece orientações sobre o processo de eliminação de documentos arquivísticos no âmbito do Sistema de Arquivos da UFSM –

IN DAG/UFSM N.00/2021

Instrução Normativa DAG/UFSM N. 001/2021

Orienta sobre as tramitações de Processos Administrativos de Resolução Normativa, Portaria Normativa e Instrução Normativa no âmbito da UFSM

IN PROPLAN/UFSM N.001/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. 001/2021

Programa de Gestão de Documentos

O Departamento de Arquivo Geral (DAG) apresenta o Plano de Gestão de Documentos e Arquivos da UFSM (PGDoc/UFSM) para o período de 2023 a 2025, alinhado ao PDI/UFSM 2016-2026, definindo estratégias e ações para a produção, classificação, preservação e acesso contínuo aos documentos institucionais

Elaborado com base no programa TransformaGov e nas diretrizes Programa de Gestão de Documentos e Arquivos (Proged) do Arquivo Nacional, o PGDoc/UFSM visa organizar e preservar o patrimônio documental da universidade, aumentando a eficiência administrativa e garantindo o acesso à informação pela comunidade e pela sociedade em geral.