Se você tivesse que responder à pergunta “qual é o papel do conselho tutelar?”, o que vem a sua mente? Possivelmente você responderá “cuidar de crianças ou punir os pais que, de alguma forma, maltratam os filhos”. Porém, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a função do conselheiro tutelar não é bem essa. Como consta no código, é dever do Conselho Tutelar zelar e assegurar, às crianças e aos adolescentes, o acesso aos seus direitos.
Foi com a proposta de modificar essa visão equivocada sobre o Conselho Tutelar que nasceu o projeto Ressignificando, que, neste ano, passou a integrar o Observatório dos Direitos Humanos (ODH) da UFSM. O projeto foi criado a partir de um curso de extensão proposto por um professor do curso de Direito, voltado aos conselheiros tutelares de Santa Maria, Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins. O curso foi realizado, durante o primeiro semestre de 2017, no Ministério Público de Santa Maria. Trabalhando em conjunto o Direito, o Serviço Social e a Psicologia, a ação abordou temáticas que envolviam as práticas dos conselheiros tutelares.
“Quando nós fechamos o curso, sentimos a necessidade, por parte dos Conselheiros Tutelares, de mudar a imagem social de que eles seriam mais repressivos e punitivos do que propriamente protetivos, como prevê o ECA. A partir de então, a Psicologia e o Serviço Social pensaram em realizar uma segunda etapa, criando o projeto Ressignificando. A proposta vêm com essa perspectiva de pensar ações que pudessem mudar o olhar da comunidade sobre o Conselho Tutelar, abordando mais sobre a prática dos conselheiros”, relembra a professora Mônica Arpini, atual coordenadora do projeto.
Em conjunto com a professora Mônica, o projeto é co-orientado pela professora Rosane Janczura e conta com a participação de duas mestrandas em Psicologia. A primeira ação do projeto foi a produção de material gráfico junto aos Conselheiros, para que fossem divulgadas as ações da instituição na comunidade. A segunda ação desenvolvida pelo projeto foi a criação de programas de rádio, com apoio da Rádio Universidade AM.
“Pensamos que seria importante aliar o projeto às mídias da Universidade. Organizamos, então, junto com os conselheiros tutelares, temas que seriam interessantes trazer em forma de diálogos na rádio. Estabelecemos, com eles, os temas e os dias. Normalmente eles vinham em duplas ou trios, além de nós duas e as mestrandas. Foi criado um quadro semanal que durava, aproximadamente, sete minutos, veiculado toda quarta pela manhã”, comenta a professora Rosane. Os programas, que estão disponíveis na internet, podem ser reproduzidos em todos os locais, em especial os locais públicos, e foram produzidos com apoio dos estudantes de Comunicação Social da UFSM.
Com a integração do projeto ao Observatório dos Direitos Humanos, espera-se alcançar, de forma mais efetiva, o objetivo do projeto. “A UFSM, oferecendo esse braço à comunidade, como é o ODH, potencializa e divulga muito mais a própria extensão. Deste modo, o projeto fica mais publicizado e tem um alcance maior de pessoas”, finaliza Rosana.
Os trabalhos do projeto já renderam prêmios à UFSM. Em junho deste ano, durante o XX Congresso de Ciências da Comunicação da Região Sul (EXPOCOM), o trabalho dos acadêmicos Júlia Goulart, Amanda Iung e Pablo Furlanetto ganharam o prêmio de melhor produção Multimídia Transdisciplinar. Agora os resultados serão apresentados no Congresso Nacional, em setembro, na cidade de Belém (Pará).
Ressignificando nas Escolas
Neste mês de agosto, o projeto Ressignificando começa mais uma etapa de suas atividades. A proposta, de acordo com a professora Mônica, é auxiliar as escolas na relação com os conselheiros tutelares. Para isso, na última quarta, 21, o projeto realizou um encontro de apresentação do projeto para as escolas de Santa Maria. “A questão da escola é que o diálogo entre elas e o Conselho Tutelar acontece, mas nem sempre da melhor forma. Então, nossa proposta é ir até elas e tentar, através do material e das visitas, ressignificar a visão sobre os conselheiros”, comenta Mônica.
“A nossa ideia é que o projeto sempre vá acompanhado um conselheiro tutelar às escolas. Também queremos que o Ressignificando chegue a outros municípios, abrangendo as escolas de Silveira Martins, São Martinho da Serra e Itaara”, finaliza a professora Rosane.
Texto: Wellington Hack / Bolsista NDI PRE
Revisão Textual: Erica Medeiros / Bolsista NDI PRE
