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Normativas gerais relacionadas a projetos

Bolsas Estudantis

Resolução UFSM 01/2013Dispõe sobre concessão, critérios de acesso, permanência e suspensão de Bolsas Estudantis de Ensino, de Pesquisa e de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria. 

Decreto 7.416 – de 30 de dezembro 2010 – Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.

Resolução 017/2006 – CNPq – Estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas por quota no País.

Resolução 023/2008 – CNPq – Acresce dispositivo, às disposições finais das normas gerais de bolsas por quota e de bolsas, que embora individuais, se utilizem do sistema de indicação pelo supervisor ou coordenador.

Ensino e Pesquisa

Resolução n.022/1983 – Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE), vinculado à PRPGP

Resolução n.012/2004 – Regulamenta a prestação de serviços voluntários

Resolução n.008/2005 – Estabelece normas para realização da Jornada Acadêmica Integrada e dá outras providências

Resolução n.003/2008 – Disciplina a tramitação dos processos de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres

Resolução n.024/2008 – Sistematiza o processo de participação de Docentes de outras IES, Bolsistas Recém-Doutores e Recém-Mestres em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM
(Para acessar os formulários da Resolução 024/2008, clique aqui.)

Resolução n.006/2009 – Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT), sob a responsabilidade da PRPGP

Resolução n.018/2009 – Dispõe sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação

Resolução 016/2010 – Implementa, no âmbito da UFSM, o novo Sistema de Registro da Produção Institucional – módulo Registro, Acompanhamento e Avaliação de Projetos.

Resolução n.022/2011 – Institui, em caráter experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM

Resolução n.027/2014 – Regulamenta procedimento interno de Cotutela de Dissertação e Tese

Manual de Dissertações e Teses: Estrutura e Apresentação – MDT – 2015:
Manual de Dissertação e Tese 2015
Modelos de elementos pré-textuais da MDT – arquivo doc
Modelos de elementos pré-textuais da MDT – arquivo pdf

Extensão

Lei 12.155 – de 23 de dezembro de 2009

Política Nacional de Extensão Universitária, de 2012

Resolução CNE/CES Nº 007/2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.

Resolução 006/2019 – Aprova a Política de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria

Política de Extensão

Instrução Normativa 01/2019 – Estabelece orientações técnicas para a regulamentação, registro e avaliação das ações de extensão no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria

Resolução Nº 043/2021 – Aprova a Política Cultural de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

 

 

Convênios, acordos de parceria e outros instrumentos contratuais

Essas normas são divulgadas pela Pró-Reitoria de Planejamento e podem ser consultadas aqui.