Instruções Normativas da PROGRAD
Nesta página você encontra as instruções normativas da PROGRAD:
Instruções Normativas em vigor
2024
Instrução Normativa N. 001/2024/UFSM/PROGRAD – Estabelece orientações técnicas para a oferta de carga horária a distância e o uso de estratégias de ensino e aprendizagem híbridas em cursos de graduação presenciais da UFSM e revoga a IN 004/2022
Instrução Normativa N. 002/2024/UFSM/PROGRAD – Autoriza a criação de comissão para a proposição do Curso de Licenciatura em Educação Intercultural Indígena, aprovado pelo Edital CAPES/SECADI n. 23/2023 PARFOR EQUIDADE
Instrução Normativa N. 003/2024/UFSM/PROGRAD – Autoriza a criação de comissão para a proposição do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena Mbya Guarani, aprovada no edital PARFOR Equidade/2023 da CAPES
Instrução Normativa N. 004/2024/UFSM/PROGRAD – Autoriza a criação de Comissão de Trabalho para a proposta de Criação do Curso de Educação Especial Inclusiva, Aprovado pelo Edital n. 23/2023 PARFOR EQUIDADE
Instrução Normativa N.005/2024/UFSM/PROGRAD/PRPGP/PRE/CEBTT – Regulamenta a realização de aulas e atividades acadêmicas em face do Estado de Calamidade Pública declarado no Rio Grande Sul
Instrução Normativa N. 006/2024/UFSM/PROGRAD – Autoriza a criação da Comissão Temporária para proposição do Curso de Bacharelado em Ciências de Dados e Inteligência Artificial – UFSM/Cachoeira do Sul.
Instrução Normativa N. 007/2024/PROGRAD/PRPGP/PRE/CEBTT – Regulamenta o retorno das
aulas e atividades acadêmicas na UFSM e revoga a Instrução Normativa N. 005/2024/PROGRAD-PRPGP-PRE-CEBTT
Instrução Normativa N. 008/2024/PROGRAD/PRPGP – Regulamenta a flexibilização avaliativa e a análise gradual da situação dos Pólos de Apoio Presencial da UAB/UFSM em face da Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul
Instrução Normativa 019/2022/UFSM-PROGRAD, de 19 de outubro de 2022 (retificada em 21 de maio de 2024) – Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a implementação do disposto na Resolução N.º 033/2015 da UFSM
Instrução Normativa 009/2024/UFSM/PROGRAD/PRAE – Aprova a criação da “Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa Permanente de Formação de Acadêmicos Indígenas” (CIAPFAI) vinculada à PROGRAD e à PRAE na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Instrução Normativa 010/2024/UFSM/PROGRAD – Regulamenta a oferta de disciplinas para Estudante Especial de Graduação no formato de Trilha Especial de Graduação (TEG)
Instrução Normativa 011/2024/UFSM/PROGRAD – Faculta aos Cursos de Graduação da modalidade a distância da UFSM a adoção de datas especiais para o encerramento do semestre letivo vigente e início do segundo semestre letivo de 2024.
Instrução Normativa 012/2024/UFSM/PROGRAD/PRPGP/PRE/CEBTT – Regulamenta a suspensão das aulas e atividades acadêmicas em face do surto/epidemia de Rotavírus que ocorre em Santa Maria e região.
Instrução Normativa 013/2024/UFSM/PROGRAD/PRPGP/PRE/CEBTT – Regulamenta o retorno das aulas e atividades acadêmicas presenciais e revoga a Instrução Normativa N. 012/2024 PROGRAD/PRPGP/PRE/CEBTT.
Instrução Normativa 014/2024/UFSM/PROGRAD – Institui o Fórum dos Cursos de Graduação, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação da UFSM
2023
Instrução Normativa N. 001/2023/UFSM/PROGRAD – Autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação em Direito, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria de Frederico Westphalen
Instrução Normativa N. 002/2023/UFSM/PROGRAD – Regulamenta os procedimentos de solicitação de encargos didáticos especiais de estágios obrigatórios de graduação da Universidade Federal de Santa Maria
Instrução Normativa N. 002/2023/UFSM/PROGRAD (Retificada em 18/07/2024) – Regulamenta os procedimentos de solicitação de encargos didáticos especiais de estágios obrigatórios de graduação da Universidade Federal de Santa Maria
Instrução Normativa N. 005/2023/UFSM/PROGRAD – Cria o Portal de Cursos Livres e Abertos da UFSM e regulamenta seus procedimentos
Instrução Normativa N. 006/2023/UFSM/PROGRAD, de 05 de dezembro de 2023 – Dá orientações quanto à frequência em disciplinas nos cursos de graduação da UFSM e revoga a IN 01/2011/PROGRAD e a IN 01/2014/PROGRAD
2022
Instrução Normativa N. 001/2022/UFSM/PROGRAD – Orienta a respeito da formalização dos estágios de graduação, regulando o registro das atividades de estágio no Sistema Integrado para o Ensino (SIE), bem como a atribuição de encargos didáticos à atividade de orientação de estágio não obrigatório
Instrução Normativa N. 002/2022/UFSM/PROGRAD – Autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação em Engenharia de Alimentos, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria.
Instrução Normativa 005/2022/UFSM/PROGRAD – Estabelece a Política de Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas da UFSM.
Instrução Normativa 006/2022/UFSM/PROGRAD, de 30 de março de 2022 – Orienta a oferta das disciplinas Tópicos Transversais para a Formação Docente I e Tópicos Transversais para a Formação Docente II para os Cursos de Licenciatura da UFSM
Instrução Normativa 007/2022/UFSM/PROGRAD, de 14 de abril de 2022 – Estabelece orientações técnicas para a inserção da extensão nos projetos pedagógicos de cursos de graduação e revoga a Instrução Normativa PROGRAD N. 06, de 31 de maio de 2019.
Instrução Normativa 009/2022/UFSM-PROGRAD, de 02 de maio de 2022 – Define a estrutura mínima do projeto pedagógico de curso, no âmbito do ensino de graduação
Instrução Normativa 011/2022/UFSM-PROGRAD – Reservar vagas no TESLLE para estudantes do curso de Relações Internacionais da UFSM, para fins de atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais.
Instrução Normativa 012/2022/UFSM-PROGRAD– Autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação de Bacharelado em Computação Quântica e Nanotecnologia, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria
Instrução Normativa 013/2022/UFSM-PROGRAD – Autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação de Bacharelado em Gerontologia, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria.
Instrução Normativa 014/2022/UFSM-PROGRAD, de 25 de julho de 2022 – Regulamenta o processo de realização das colações de grau institucionais da UFSM a partir da Resolução 011/2018.
Instrução Normativa 016/2022/UFSM-PROGRAD, de 12 de agosto de 2022 – Cria a coleção Textos Introdutórios UFSM, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação e da Editora da UFSM
Instrução Normativa 017/2022/UFSM-PROGRAD, de 25 de agosto de 2022 – Institui a Equipe Multidisciplinar em Tecnologias Educacionais em Rede
Instrução Normativa 018/2022/UFSM-PROGRAD, de 04 de outubro de 2022 – Institui o Observatório de Ações Afirmativas e Inclusão – AFIRME, no âmbito da PROGRAD/UFSM
Instrução Normativa 019/2022/UFSM-PROGRAD, de 19 de outubro de 2022 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a implementação do disposto na Resolução N.º 033/2015 da UFSM
Instrução Normativa 020/2022/UFSM-PROGRAD, de 04 de outubro de 2022 – Dispõe sobre normas de revalidação de diploma pelo programa REVALIDA
Instrução Normativa 021/2022/UFSM-PROGRAD, de 19 de outubro de 2022 – Regulamentar as diretrizes gerais que definem e caracterizam programas e projetos de ensino no âmbito do ensino de graduação da Universidade Federal de Santa Maria
Instrução Normativa 022/2022/UFSM-PROGRAD, de 30 de novembro de 2022 – Define a estrutura da Subcomissão de Supervisão de Seleções e Ingressos dentro da estrutura da Comissão de Ingresso Acadêmico da PROGRAD
2021
Instrução Normativa N. 01/2021/UFSM/PROGRAD – Estabelece Orientações Técnicas sobre o Sistema de Matrículas Extracurriculares
2019
Instrução Normativa N. 02/2019/PROGRAD, de 08 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre o aproveitamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica no âmbito dos Cursos de Licenciatura da UFSM
Instrução Normativa N. 05/2019/PROGRAD, de 23 de maio de 2019 – Dispõe sobre o encaminhamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação (TCC) ao Manancial – Repositório Digital da UFSM
Instrução Normativa N. 07/2019/PROGRAD, de 17 de outubro de 2019 – Dispõe sobre o estabelecimento/atribuição de critérios de ingresso (pesos diferenciados, notas mínimas e/ou média mínima) pelas Coordenações/Colegiados de Cursos participantes do Processo Seletivo SiSU
2017
Instrução Normativa N. 01/2017/PROGRAD, de 21 de março de 2017 – Dispõe sobre as normas e procedimentos gerais de tramitação de processos administrativos de pedido de revalidação de diploma de curso de medicina obtido em instituições de ensino superior estrangeiras
Instrução Normativa N. 05/2017/PROGRAD, de 24 de outubro de 2017 – Dispõe sobre estágios obrigatórios realizados fora do Calendário Acadêmico da UFSM
2016
Instrução Normativa N. 03/2016/PROGRAD, de 25 de novembro de 2016 – Estabelece orientações para o preenchimento e disponibilização do Diário de Classe Oficial Nato Digital da UFSM
2011
Instrução Normativa n.º 02/2011/PROGRAD, de 13 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre o sistema de matrícula nos Cursos de Graduação da UFSM
Instruções Normativas Revogadas
Instrução Normativa n.º 01/2011/PROGRAD, de 8 de agosto de 2011 – Dispõe sobre o cômputo da frequência mínima
Instrução Normativa n.º 01/2014/PROGRAD, de 07 de maio de 2014 – Dispõe sobre o cômputo da frequência dos acadêmicos ingressantes neste semestre, oriundos de chamadas complementares do concurso vestibular ou por força de decisão judicial
Instrução Normativa n.º 01/2015/PROGRAD, de 20 de março de 2015 – Dispõe sobre o caráter solene das formaturas na UFSM
Instrução normativa N. 01/2016/PROGRAD, de 1º de agosto de 2016 – Regulamenta dispositivos da Resolução N. 033/2015 da UFSM
Instrução Normativa n.º 02/2016/PROGRAD, de 09 de agosto de 2016 – Dispõe sobre o correto preenchimento do Diário de Classe
Instrução Normativa N. 02/2017/PROGRAD, de 31 de março de 2017 – Dispõe sobre o cômputo de encargos didáticos para estágios especiais.
Instrução Normativa N. 03/2017/PROGRAD, de 07 de abril de 2017 – Dispõe sobre o Regimento da Comissão de Acompanhamento dos Subprojetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Universidade Federal de Santa Maria – PIBID/UFSM.
Instrução Normativa N. 04/2017/PROGRAD, de 31 de agosto de 2017 – Dispõe sobre o cômputo de encargos didáticos para estágios especiais.
Instrução Normativa N. 01/2018/PROGRAD, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre o cômputo de encargos didáticos para estágios especiais.
Instrução Normativa N. 02/2018/PROGRAD, de 13 de julho de 2018 – Dispõe sobre a implantação de Planos de Ensino para os cursos de graduação (presenciais e a distância) no âmbito da UFSM
Instrução Normativa N. 01/2019/PROGRAD, de 08 de janeiro de 2019 – Regula a inserção e a oferta das disciplinas Tópicos Transversais para a Formação Docente I e II nos projetos pedagógicos dos Cursos de Licenciatura da UFSM presenciais e a distância
Instrução Normativa N. 03/2019/PROGRAD, de 23 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre o cômputo de encargos didáticos para estágios especiais
Instrução Normativa N. 06/2019/PROGRAD, de 31 de maio de 2019 – Estabelece orientações técnicas para inserção da extensão nos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação
Instrução Normativa N. 01/2020/PROGRAD, de 27 de janeiro de 2020 – Regula a inserção e a oferta das disciplinas Tópicos Transversais para a Formação Docente I e II nos projetos pedagógicos dos Cursos de Licenciatura da UFSM
Instrução Normativa Conjunta N. 01/2020-Prograd-Prpgp-Progep_Cebtt, de 11 de setembro de 2020 – Orienta acerca da distribuição da carga horária pelos departamentos didáticos e departamentos de ensino no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais
Instrução Normativa N. 02/2020/PROGRAD, de 17 de março de 2020 – Regula o regime de Exercícios Domiciliares Especiais e o funcionamento da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA) durante a Suspensão das Atividades Acadêmicas e Administrativas em face da Pandemia COVID-19
Instrução Normativa N. 03/2020/PROGRAD, de 23 de março de 2020 – Regula situações de estágios, atividades práticas e internatos na área de saúde, bem como situações de dificuldade de acesso à internet durante o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) previsto na Instrução Normativa 02/2020/PROGRAD
Instrução Normativa N. 04/2020/PROGRAD, de 30 de abril de 2020 – Regula, para os Cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina, a alternativa eventual de validação (cômputo) de atividades relativas à adesão de estudantes à Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, bem como a possibilidade de antecipação da Colação de Grau.
Instrução Normativa N. 06/2020/PROGRAD – Estabelece a estrutura mínima do Projeto Pedagógico de Curso, no âmbito do ensino de graduação
Instrução Normativa N. 05/2020/PROGRAD – Regula a realização de formaturas por Webconferência e de Gabinete, com presencialidade física, nos cursos de graduação, bem como os critérios de emissão e entrega de diplomas e demais documentos durante a Suspensão das Atividades Acadêmicas e Administrativas em face da Pandemia COVID-19.
Instrução Normativa N. 02/2021/UFSM/PROGRAD – Regula o retorno da realização de colações de grau na presencialidade física para os Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.
Instrução Normativa 008/2022/UFSM/PROGRAD, de 14 de abril de 2022 – Dispõe sobre o regime de exercícios domiciliares para discentes que estejam enquadrados em categoria de grupo de risco, enquanto perdurar o estado de pandemia de COVID-19.
Instrução Normativa 010/2022/UFSM-PROGRAD, de 18 de maio de 2022 – Dispõe sobre a revogação da IN 008/2022 e do regime de exercícios domiciliares aos discentes que estavam enquadrados em categoria de grupo de risco, enquanto perdurou o estado de pandemia COVID -19.
Instrução Normativa 004/2022/UFSM/PROGRAD, de 17 de fevereiro de 2022, alterada em 16 de março de 2022 e atualizada em 25 de janeiro de 2023 – Facultar aos cursos de graduação presenciais a oferta de percentual de carga horária a distância em caráter provisório, para o retorno presencial das atividades acadêmicas da UFSM. Modelo de ata para oferta de carga horária a distância – relativa à IN 04/2022