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Núcleo de Avaliação Externa e Regulação

Núcleo de Avaliação Externa e Regulação

O Núcleo de Avaliação Externa e Regulação (NAER-PROGRAD) possuí como atribuição principal  coordenar e operacionalizar os processos de avaliação externa, regulação e supervisão de cursos de graduação no âmbito da UFSM.

O núcleo está sob chefia do Procurador Educacional Institucional (PEI), o qual atua na interlocução entre a Instituição e o Ministério da Educação para as funções de Regulação, Supervisão e Avaliação do Ensino Superior no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Atribuições

O NAER é responsável por prestar as informações no sistema e-MEC, relativas às atualizações cadastrais e à tramitação de processos regulatórios e de supervisão de cursos e institucional, bem como pelos elementos de avaliação externa, incluídas as informações necessárias à realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).

1. Regulação, Supervisão e Avaliação

  • Manter atualizados, no Sistema de Regulação do Ensino Superior (Sistema e-MEC), os dados gerais da instituição:
    • Dados cadastrais dos dirigentes (reitor, vice-reitor, pró-reitores e diretores de unidade);
    • Instalações físicas;
    • Cadastro dos docentes; 
    • Coordenadores de curso de graduação;
    • Membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA);
    • Atualização anual do relatório de autoavaliação institucional;
    • Atualização dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;
    • Atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Regimento interno;
    • Dados dos cursos de graduação presenciais e à distância;
    • Locais de ofertas dos cursos;
    • Quaisquer outras informações demandadas via MEC.
  • Instruir, protocolar e acompanhar os autos dos processos referentes à autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação, bem como possíveis aditamentos;
  • Realizar impugnações e ou contrarrazões de relatórios de visitas de avaliação externa;
  • Preencher formulários referentes a Protocolos e Termos de Compromisso;
  • Atender aos processos referentes à Medidas Cautelares, Termos de Saneamento e Processos Administrativos;
  • Acompanhar e validar os resultados de avaliações externas e seus indicadores;
  • Preencher formulários eletrônicos de avaliação;
  • Responder às diligências de processos;
  • Instruir, protocolar e acompanhar os autos dos processos referentes recredenciamento presencial e recredenciamento EAD da instituição, bem como possíveis aditamentos;
  • Acompanhar avaliações externas institucionais e de curso;

2. Responder pelo gerenciamento e operacionalização do sistema do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE); 

  • Acompanhar integralmente o processo de ENADE;
  • Acompanhar a legislação e as questões regulatórias (Portaria, Diretrizes de prova e Edital);
  • Realizar atividades de enquadramento dos cursos avaliados;
  • Acompanhar e orientar o cadastro das inscrições dos estudantes habilitados;
  • Acompanhar o orientar o preenchimento dos questionários do Estudante e do Coordenador;
  • Acompanhar e orientar a realização das regularizações e dispensa de estudantes;
  • Acompanhar e realizar internamente a divulgação dos relatórios dos cursos e da IES, bem como dos resultados.

3. Validar e divulgar informações sobre insumos e indicadores (CPC, ENADE, IDD e IGC);

4. Manter o cadastro dos cursos de pós-graduação lato-sensu no sistema e-MEC; 

5. Responder pelo gerenciamento  do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro (SEB).

Equipe

Douglas Flores de Almeida – Procurador Educacional Institucional

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Contato

Contatos

 pi@ufsm.br

(55) 3220 8280

Sala 204 – 2º andar – Prédio 48-D- PROGRAD