Resoluções mais acessadas
Nesta página, você encontra as resoluções mais acessadas da UFSM referentes à Graduação no Portal de Documentos.
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Formaturas e Cerimônias Oficiais
RESOLUÇÃO N. 011/2018 – Normatiza as solenidades de colação de grau dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria. Termos-chave: Formaturas; Formatura em Gabinete; Colações de Grau; Centro de Convenções.
RESOLUÇÃO N. 019/2017 – Aprova a criação da Coordenadoria de Cultura e Eventos da UFSM, institui o Regulamento Interno do Centro de Convenções e atualiza o Regulamento Interno do Centro de Eventos. Termos-chave: Formaturas; Colações de Grau; Espaços para Solenidades.
Planos, Regimentos, Documentos, Instâncias Deliberativas e/ou Consultivas
RESOLUÇÃO N. 041/2021 – Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da UFSM. [ANEXO] Termos-chave: Prograd, organograma
RESOLUÇÃO N. 042/2019 – Dispõe sobre os atos de criação, ajuste e/ou reforma de Projeto Pedagógico de Curso (PPC), no âmbito do ensino de graduação e dá outras providências. Termos-chave: Projeto Pedagógico Institucional (PPI); Núcleo Docente Estruturante (NDE).
RESOLUÇÃO N. 004/2018 – Institui o Colegiado de Representação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência na UFSM, vinculado à Prograd. Termo-chave: Pibid.
RESOLUÇÃO N. 031/2017 – Institui o Núcleo Docente Estruturante no âmbito dos cursos de graduação da UFSM, estabelece suas normas de funcionamento e revoga a Resolução N. 014/11. Termo-chave: NDE.
RESOLUÇÃO N. 046/2016 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2016-2026 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. Termos-chave: Documentos Oficiais da Administração Superior.
RESOLUÇÃO N. 035/2016 – Aprova o Regimento Interno do Fórum dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria. Termos-chave: Planejamento Acadêmico; Políticas de Graduação; Desenvolvimento do Ensino.
RESOLUÇÃO N. 021/2016 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Implantação e Acompanhamento dos Projetos Pedagógicos de Cursos da UFSM. Termos-chave: CIAPPC; PPCs; Cursos novos; Educação Presencial; Educação a Distância (EaD).
RESOLUÇÃO N. 025/2015 – Aprova a criação da estrutura mínima dos Centros de Ensino do Campus Sede da UFSM e dá outras providências.
Termos-chave: Unidade de Apoio Pedagógico; Núcleo de Divulgação Institucional; Núcleo de Comunicação Institucional.
RESOLUÇÃO N. 012/2015 – Dispõe sobre a institucionalização do Guia do Estudante da UFSM em caráter normativo.
Termos-chave: Publicações Oficiais.
RESOLUÇÃO N. 015/2014 – Aprova o regimento geral da Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UFSM.
Termos-chave: Docência orientada.
Instrução Normativa N. 03/2017/PROGRAD (REVOGADA)- Dispõe sobre o Regimento da Comissão de Acompanhamento dos Subprojetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Universidade Federal de Santa Maria – PIBID/UFSM.
Termo-chave: CAP.
Revalidação de Diplomas, Acesso à Educação Superior, Ações Afirmativas
RESOLUÇÃO N. 002/2018 – Regula as formas de ingresso aos Cursos de Graduação e Ações Afirmativas correlatas da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução n. 011/07. Termos-chave: Enem; SiSU; Processo Seletivo Indígena; Processo Seletivo Música e Dança Bacharelado; Ingresso, reingresso e transferências; Refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade; Educação a Distância (EaD); Pessoas com Deficiência; Transferência amparada em Lei; Convênio PEC-G; Coordenadoria de Ações Educacionais (CAEd); Ingresso, permanência e acompanhamento.
RESOLUÇÃO N. 007/2017 – Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Termos-chave: Diplomas emitidos no Exterior.
RESOLUÇÃO N. 041/2016 – Institui o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade e revoga a Resolução N. 039/10. Termos-chave: Migrantes; Refugiados; Direitos Humanos; Estrangeiros; Cátedra Sérgio Vieira de Mello.
RESOLUÇÃO N. 030/2017 – Aprova a alteração do regulamento interno da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM (CAEd), órgão executivo da Administração Superior, e revoga a Resolução N. 019/2016. Termos-chave: CAED; Ações afirmativas; Inclusão; Diversidade; Observatório AFIRME; Acessibilidade; Apoio à aprendizagem.
RESOLUÇÃO N. 021/2017 – Altera o Art. 25 do Regimento Geral da UFSM no que se refere aos órgãos executivos da administração central. Termos-chave: CAED; Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM.
RESOLUÇÃO N. 013/2015 – Dispõe sobre o estabelecimento/aplicação de critérios para a concessão de vagas para Ingresso e Reingresso em cursos de graduação da UFSM e revoga a Resolução N. 001/99. Termos-chave: Transferência Externa; Transferência Interna; Ingresso de portadores de diploma de nível superior; Abandono de curso e reingresso.
RESOLUÇÃO N. 010/2015 – Dispõe sobre o uso do Nome Social de travestis e transexuais no âmbito da UFSM e dá outras providências. Termos-chave: Nome social em diplomas; Identidade de gênero; Nome social para estudantes, usuários, servidores docentes e técnico-administrativos da UFSM.
Rotinas Administrativas e Gestão Educacional
RESOLUÇÃO N. 079/2022 – Revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), estabelece diretrizes sobre o Calendário Suplementar e o retorno presencial das atividades acadêmicas na UFSM.
RESOLUÇÃO N. 003/2019 – Regula a inserção das ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFSM. Termos-chave: Política de Extensão; Ações Complementares de Extensão (ACEx); Plano Nacional de Educação (PNE); Projeto Pedagógico de Curso (PPC).
RESOLUÇÃO N. 014/2018 – Regulamenta a alteração do regime de trabalho de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da UFSM. Termos-chave: Dedicação exclusiva; quarenta horas; vinte horas semanais.
RESOLUÇÃO N. 007/2018 – Dispõe sobre as atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução N. 034/2015. Termos-chave: Atividades acadêmicas do profissional docente; Encargos de ensino diretos e indiretos; Carga mínima de horas/aula semanais.
RESOLUÇÃO N. 028/2017 – Dispõe sobre a regulação de atividades acadêmicas e administrativas especiais de discentes, docentes, pesquisadores, gestores e técnicos nacionais (AEN) e/ou estrangeiros (AEE), vinculados a instituições externas, no âmbito da UFSM. Termos-chave: Atividade Especial de Estrangeiro; Atividade Especial de Nacional.
RESOLUÇÃO N. 022/2017 – Normatiza a expedição de diplomas e certificados da Universidade Federal de Santa Maria. Termos-chave: DERCA; Graduação; Especialização; Mestrado; Doutorado; Segunda via de Diploma e Certificado.
RESOLUÇÃO N. 042/2016 – Regulamenta o cadastramento de disciplinas e o cômputo de encargos didáticos relativos às mesmas. Termos-chave: Oferta de disciplinas; Disciplina Regular; Disciplina Cumulativa Parcial ou Total; Estágio; Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
RESOLUÇÃO N. 036/2016 – Estabelece normas, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documentação oficial gerada pela instituição e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolução N. 012/06. Termos-chave: Formatação de documentos; Expedição de diplomas e certificados.
Instrução Normativa N. 03/2016/PROGRAD – Estabelece orientações para o preenchimento e disponibilização do Diário de Classe Oficial Nato Digital da UFSM.
Termos-chave: Documentação; Portal do Professor; Repositório Arquivístico Digital.
RESOLUÇÃO N. 020/2015 – Define o tempo da hora/aula e dispõe sobre o horário dos Cursos Diurnos e Noturnos da UFSM, conforme Resolução CNE/CES N. 3, de 2 de julho de 2007. Termos-chave: Horários de início de funcionamento dos cursos diurnos e noturnos nos diferentes campi.
RESOLUÇÃO N. 009/2014 – Dispõe sobre o horário dos Cursos Noturnos da UFSM. Termos-chave: Horários de funcionamento dos cursos noturnos nos diferentes campi.
RESOLUÇÃO N. 27/1999 – Estabelece normas para criação de Disciplinas Complementares de Graduação. Termos-chave: DCGs, Disciplina Complementar de Graduação.
Vida Acadêmica
RESOLUÇÃO N. 017/2018 – Institui o Código de Ética e Convivência Discente da Universidade Federal de Santa Maria. ANEXO: Código de Ética e Convivência Discente Termos-chave: Direitos e deveres do educando; Medidas disciplinares.
RESOLUÇÃO N. 025/2017 – Regulamenta os processos de dispensa de disciplinas de graduação, dispensa de disciplinas por autodidatismo e registro de Atividades Complementares de Graduação (ACG). Termos-chave: Autodidatas; Dispensa de disciplina.
RESOLUÇÃO N. 032/2015 – Dispõe sobre Regime Especial de Avaliação, para recuperação em disciplinas com reprovação não decorrente de frequência insuficiente em Cursos de Graduação modalidade presencial ou a distância, e revoga a Resolução 005/95. Termos-chave: Recuperação de aproveitamento; Resolução 05.
RESOLUÇÃO N. 033/2015 – Regulamenta o processo de Acompanhamento Pedagógico e cancelamento de matrícula e vínculo com a UFSM, e revoga a Resolução N. 009/98. Termos-chave: Plano de Acompanhamento Pedagógico (PAP); Decurso de prazo; Integralização curricular; antigo Jubilamento; Apoio psicopedagógico; Apoio psicológico; Atendimento multidisciplinar.