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Portaria Normativa UFSM N. 017/2021-Anexo

<b>PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 017/2021-ANEXO I</b>
Brasão República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


Revogado pela Resolução UFSM N. 116/2023

Alterada pelas Portarias Normativas N. 018/2021 e N. 019/2021


Descrição
Ementa
Data
Portaria N. 03.118/1978
Divulgar o Quadro L-2-Lotação qualitativa e quantitativa das Unidades Organizacionais da estrutura básica da UFSM.
31/08/1978
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 03.255/1979
Divulgar o total de vagas existentes em 31 de maio próximo passado, nas classes das categorias funcionais desta Autarquia.
29/08/1979
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 03.278/1979
Publicar o demonstrativo das vagas existentes em 30 de novembro de 1979.
07/12/1979
Revogadas pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 03.575/1981
Sub-delegar competência a(o) Diretor(a) da Divisão de Controle de Cargos e Empregos do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria.
24/11/1981
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 03.576/1981
Sub-delegar competência a(o) Diretor(a) da Divisão de Legislação, Direitos e Deveres do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria.
24/11/1981
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 03.945/1983
Declarar nulos a inscrição de nº 192, do candidato Mário André Alegranzi Schmitz, para o Concurso Público na Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos "A".
05/09/1983
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 04.017/1983
Declarar nulo a inscrição de nº 00001 do candidato Eduardo Penna e Souza, para Ascensão Funcional na Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem.
26/12/1983
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 04.035/1984
Declarar nulas as inscrições dos candidatos relacionados.
23/01/1984
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 04.152/1984
Declarar nulas as inscrições dos candidatos relacionados por não possuírem a escolaridade exigida para a Categoria Funcional, por ocasião da inscrição no respectivo concurso.
31/12/1984
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 04.156/1984
Publicar a nova composição de distribuição por Classes da Categoria Funcional de Bibliotecário.
08/08/1984
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 56.485/2009
Prorrogar a validade do Concurso Público para Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva Área: Parasitologia.
10/12/2009
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 56.713/2010
Delegar Competência aos Diretores de Centro de Ensino, ao Diretor-Geral do Hospital Universitário e ao Coordenador de Ensino Médio e Tecnológico para autorizarem viagens de servidores.
12/01/2010
Portaria N. 57.097/2010
Prorrogar a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva: História Geral, Educação Especial - Transtornos Globais do Desenvolvimento.
15/03/2010
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 57.250/2010
Prorrogar a validade dos Concursos Públicos para Docentes. Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva: Bubalinocultura, Melhoramento Animal, Solos, Máquinas e Implementos Agrícolas.
06/04/2010
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Apostila à Portaria N. 57.250/2010
Retificar a Portaria N. 57.250/2010, com relação à área, onde se lê: Bubalinocultura", leia-se: "Bubalinocultura, Caprinocultura, Equideocultura e Forragicultura".
08/04/2010
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 57.454/2010
Delegar Competência aos Diretores das Unidades de Ensino Médio e Tecnológico da UFSM para designar e dispensar Coordenador de Curso, Chefe de Departamento, Diretor de órgão Suplementar e outros.
03/05/2010
Portaria N. 57.620/2010
Prorrogar validade do Concurso Público para Docente. Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva. Área: Empreendedorismo.
20/05/2010
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 57.760/2010
Prorrogar a validade dos Concursos Públicos para Docentes nas classes, regimes e áreas relacionadas.
02/06/2010
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 58.499/2010
Prorrogar por 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos para Docente: Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva.
17/09/2010
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 59.142/2010
Prorrogar por 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva: Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação. Psicologia da Educação.
17/12/2010
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 59.192/2011
Prorrogar por 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos para Docente, na seguinte classe, regime e área: Professor Assistente - Dedicação Exclusiva, Área: Contabilidade Geral.
03/01/2011
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 59.901/2011
Prorrogar por 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva. Área: Nutrição e Segurança Alimentar.
28/04/2011
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 63.161/2012
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores.
31/08/2012
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 63.412/2012
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores.
21/09/2012
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 63.606/2012
Retifica a Portaria 63.161/2012, dando nova redação aos artigos 2º, Parágrafo Primeiro e inserindo um Parágrafo Quarto no mesmo artigo.
22/10/2012
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 64.643/2013
Fixar o funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria, no período de 13 de fevereiro de 2013 a 17 de março de 2013.
05/02/2013
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 65.963/2013
Instituir ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013.
28/05/2013
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 67.541/2013
Instituir ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013.
27/09/2013
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 192/2014 - CTISM
DELEGAR competência ao Diretor do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias do CTISM para assinar Termo de Compromisso de Estágio quando o CTISM figurar como Instituição de Ensino no Termo.
01/04/2014
Portaria N. 69.170/2014
Implantar horário de expediente externo reduzido de forma temporária.
23/01/2014
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 73.110/2014
Delegar ao Instituto Federal Farroupilha a realização do certame do Processo Seletivo 2015/1, para os cursos técnicos de nível médio e cursos superiores do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen.
17/10/2014
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 73.639/2014
Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores docentes para a UFSM.
12/11/2014
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 74.007/2014
Estabelece horário de expediente externo reduzido de forma temporária, sem prejuízo à qualidade na prestação dos serviços e atendimento à comunidade acadêmica e à sociedade.
19/12/2014
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 74.414/2015
Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM.
25/02/2015
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 75.065/2015
Resolve, conforme Artigo 1º - A jornada de trabalho dos servidores do Núcleo de Atenção ao Estudante da PRAE, será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências.
28/05/2015
Portaria N. 77.772/2015
Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária.
11/12/2015
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 79.687/2016
Conceder conforme Artigo 1º A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. de Microbiologia e Parasitologia - CCS será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências.
30/05/2016
Portaria N. 79.688/2016
Conceder conforme Artigo 1º - A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. Administrativo - CTISM será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências.
30/05/2016
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria Conjunta N. 80.330/2016
Implementar o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos do Quadro efetivo da UFSM, lotados ou em exercício no âmbito do HUSM, cedidos ou não para a EBSERH.
19/07/2016
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 80.735/2016
Conceder conforme Artigo 1º - A jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Estomatologia do CCS, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e dá providências.
19/08/2016
Portaria N. 80.796/2016
Resolve conforme Artigo 1º - A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Secretaria do Campus de Palmeira das Missões será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências
24/08/2016
Portaria N. 81.102/2016
Resolve conforme Artigo 1º - A jornada de trabalho dos TAES das Coordenações dos Cursos de Engenharias Sanitária e Ambiental, Acústica, da Computação e de Produção do CT será cumprida em turno de 6h.
21/09/2016
Portaria N. 82.460/2016
Estabelece horário de expediente externo reduzido de forma temporária.
26/12/2016
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 86.911/2017
Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária.
01/12/2017
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 86.990/2017
Resolve procedimentos quanto ao processo disciplinar relativo ao discente.
05/12/2017
Portaria N. 87.020/2017
Prorrogar os prazos de processos internos, relacionados à Administração Superior da UFSM.
07/12/2017
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Apostila à Portaria N. 87.020/2017
Retificar a portaria que prorroga os prazos de processos internos, relacionados à Administração Superior da UFSM.
14/12/2017
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 87.931/2018
Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores docentes para a UFSM.
27/02/2018
Portaria N. 87.932/2018
Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM.
27/02/2018
Portaria N. 90.602/2018
Cancelar os efeitos da Portaria n. 75.358/2015, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores da Farmácia Escola Comercial do Centro de Ciências da Saúde.
27/08/2018
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 92.024/2018
Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária, sem prejuízo à qualidade na prestação dos serviços e atendimento à comunidade acadêmica e à sociedade.
20/11/2018
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 613/2019 - CTISM
Recriação do órgão colegiado Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Reserva de Vagas - CTISM.
16/12/2019
Portaria N. 92.748/2019
Revogar a Portaria n. 82.753/2017, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Contabilidade e Finanças - Pró-Reitoria de Administração.
28/01/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 92.749/2019
Revogar a Portaria n. 78.683/2016, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
28/01/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 92.750/2019
Revogar a Portaria n. 78.595/2016 que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Material e Patrimônio - Pró-Reitoria de Administração.
28/01/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 92.751/2019
Revogar a Portaria n. 75.448/2015 que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Laboratório de Manutenção em Informática do Colégio Técnico Industrial.
28/01/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 92.752/2019
Revogar as Portarias n. 78.820/2016, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Setor de Obras e Fiscalização e n. 78.821/2016, do Núcleo de Prevenção de Incêndios - PROINFRA
28/01/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 93.180/2019
Excetuar, pelo período de 30 dias, os efeitos da Portaria n. 92.749/2019 para os servidores que compõe a equipe do Serviço de Emergência Universitária (SEU).
06/03/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 93.486/2019
Prorrogar, a exceção, os efeitos da Portaria n. 92.749/2019 para os servidores que compõem a equipe do Serviço de Emergência Universitária (SEU).
26/03/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 94.132/2019
Prorrogar, a exceção, pelo período de 60 dias, os efeitos da Portaria n. 92.749/2019, para os servidores que compõe a equipe do Serviço de Emergência Universitária.
07/05/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 94.363/2019
Revogar a Portaria N. 75.227/2015, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Biologia.
24/05/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 94.874/2019
Prorrogar os efeitos da Portaria n. 92.749/2019, para os servidores que compõe a equipe do Serviço de Emergência Universitária (SEU).
28/06/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 94.893/2019
Aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado "Comitê de Política de Comunicação" (CPCOM).
01/07/2019
Portaria N. 94.940/2019
Aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado "Câmara de Extensão vinculado a "Pró-Reitoria de Extensão" da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria.
05/07/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 95.320/2019
Aprovar a criação do grupo de trabalho de organização do seminário de prevenção e proteção contra incêndio.
06/08/2019
Portaria N. 95.524/2019
Revogar a Portaria N. 79.686, de 30 de maio de 2016, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Centro de Eventos.
21/08/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 96.119/2019
Revogar a Portaria N. 75.415, de 26 de maio de 2015, que rata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Ensino-CTISM.
27/09/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 96.285/2019
Estabelecer luto oficial, por três dias, na UFSM, pelo falecimento da professora aposentada Maria Zulmira Dias Mariano da Rocha.
08/10/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 96.647/2019
Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária de 16 de dezembro de 2019 a 21 de fevereiro de 2020 e será cumprido de segunda a sexta-feira das 7h30 min às 13h30min.
29/10/2019
Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021
Portaria N. 97.075/2019
Estabelecer a mudança de endereço dos cursos direito - diurno e direito- noturno, do campus sede da UFSM, a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2020.
03/12/2019
Portaria N. 97.572/2020
Regulamentar os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da administração pública.
04/02/2020
Portaria N. 97.935/2020
Suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 17 de março de 2020.
16/03/2020
Revogada pela Portaria Normativa N. 019/2021
Apostila Portaria N. 97.935/2020
Prorrogar por 30 dias o prazo da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais.
09/04/2020
Revogada pela Portaria Normativa N. 019/2021
Portaria N. 98.042/2020
Recomendar, em caráter excepcional, que bancas, seminários, reuniões e demais atos que, sejam realizados preferencialmente na modalidade telepresencial/videoconferência.
23/04/2020
Portaria N. 98.100/2020
Suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 15 de maio de 2020.
08/05/2020
Revogada pela Portaria Normativa N. 019/2021
Apostila N. 98.100/2020
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais previstas no art. 1º da portaria n. 98.100, de 08 de maio de 2020.
08/06/2020
Revogada pela Portaria Normativa N. 019/2021
Portaria N. 98.263/2020
Suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 15 de julho de 2020.
09/07/2020
Revogada pela Portaria Normativa N. 019/2021
Portaria N. 98.294/2020
Estabelecer a mudança de endereço dos cursos, abaixo listados, do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul.
22/07/2020
Apostila Portaria N. 98.263/2020
Prorrogar até 30 de setembro de 2020, o prazo da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais.
10/08/2020
Revogada pela Portaria Normativa N. 019/2021
Portaria N. 98.381/2020
Aprovar a criação do Grupo de Trabalho de atualização tecnológica do prédio da antiga Reitoria, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão/UFSM.
13/08/2020
Portaria N. 98.421/2020
Criar a Comissão Temporária de Biossegurança para o período de enfrentamento ao novo Coronavirus (COVID-19).
24/08/2020
Portaria N. 98.626/2020
Suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais até 31 de outubro de 2020.
25/09/2020
Revogada pela Portaria Normativa N. 019/2021

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 24 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13428987

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