FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O EVENTO
PROGRAMAÇÃO DO II SEMINÁRIO
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021 – QUINTA-FEIRA
10:00 – 11:30 (horário de Brasília)
MESA: Migrações Internacionais, Direito, Trabalho Social e Pandemia: desafios do desenvolvimento social
Mediadora: Prof.ª Dr.ª Giuliana Redin (PPGD / UFSM / MIGRAIDH/ Cátedra Sérgio Vieira de Mello)
Lançamento da obra da Editora Springer:
The Coronavirus Crisis and Challenges to Social Development: Global Perspectives
Editado por Maria do Carmo dos Santos Gonçalves, Rebecca Gutwald, Tanja Kleibl, Ronald Lutz, Ndangwa Noyoo, Janestic Twikirize
Palestrantes:
- Dr.ª Maria do Carmo Gonçalves (CSEM)
Da ausência de políticas públicas ao Estado de Emergência: pandemia da Covid-19 e a condição do sujeito migrante
(From the absence of public policies to a State of Emergency: the COVID-19 pandemic and the migrant subject condition)
- Dr. Roberto Rodolfo Georg Uebel (ESPM), Dr.ª Eveline Vieira Brígido (ESPM) e Dr. Vítor Eduardo Alessandri Ribeiro (ESPM)
Impactos da pandemia da COVID-19 na migração internacional no Brasil: questões normativas, econômicas e sociais.
(Impacts of the COVID-19 pandemic on international migration in Brazil: normative, economic, and social issues.)
- Dr.ª Evelyn Secco Faquin (UEL) e Dr.ª Líria Maria Bettiol Lanza (UEL).
A prática profissional dos trabalhadores sociais brasileiros: discussão a partir dos impactos da pandemia da COVID-19.
(The professional practice of the brazilian social workers: discussion regarding the impacts of the covid-19 pandemic)
- Dr. Cesar Castilla, (Université Toulouse, CLACSO)
A resposta do Equador e do Irã para proteger refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade no contexto da pandemia da COVID-19
(Ecuador’s and Iran’s response to protect refugees and migrants in a vulnerable situation in the middle of the Covid 19 pandemic)
14:00 – 16:00 (horário de Brasília)
MESA: Incidência e Litigância Estratégica na Agenda de Migrações Internacionais
Mediadora: Prof.ª Dr.ª Giuliana Redin (PPGD / UFSM / MIGRAIDH)
Palestrantes:
- Paola Gersztein (RAC - Rede Advocacy Colaborativo e InPacto - Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo)
- Luis Enrique González Araiza (ONG FM4 Paso Libre)
17:00 – 19:00 (horário de Brasília)
MESA: Democracia e Justiça Social
Mediadora: Profª Drª. Nina Trícia Disconzi Rodrigues (PPGD / UFSM)
Palestrante:
- Dra. Cristiane Catarina (UFRGS)
Participação democrática e direito à moradia digna
19:00 – 21:00 (horário de Brasília)
MESA: Tecnocapitalismo, Controle Biopolítico e Formas de Resistência
Mediador: Prof. Dr. Fernando Hoffmam (PPGD / UFSM)
Palestrantes:
- Dr. Felipe da Veiga Dias (IMED)
Tecnopolítica e a Antiética nas Experiências do Controle Penal
- Dr. Gabriel Divan (UPF).
Revoluções Permanentes: o Direito na era do Realismo Capitalista
DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 – SEXTA-FEIRA
09:00 – 10:30 (horário de Brasília)
MESA: Entre as narrativas do poder e o poder das narrativas: onde está o Direito?
Mediadora: Profª. Drª. Angela Araujo da Silveira Espindola (PPGD / UFSM, PPGD/UniFG)
Palestrantes:
- Prof. Dr. Alberto Vespaziani (Universidade de Molise, Itália)
A narrativa teologico-política de Dante Alighieri
- Prof. Dr. Flavio Pedron (PPGD/PUCMinas e PPGD/UniFG)
O Direito e a Jornada do Herói (ou o que o Direito Ocidental pode aprender com as narrativas orientais)
10:30 – 12:00 (horário de Brasília)
MESA: Direito e Saúde: múltiplas interlocuções
Mediadora: Profª. Drª. Isabel Christine Silva De Gregori (PPGD / UFSM)
Palestrantes:
- Dra Letícia Thomasi Jahnke Botton (ULBRA/SM)
O direito ao pleno desenvolvimento das crianças e os medicamentos.
- Janaína Machado Sturza (UNIJUÍ/RS)
O Direito à saúde e os desafios impostos pela pandemia da COVID-19
14:00 – 16:00 (horário de Brasília)
MESA: Conjuntura política e Direitos Humanos: um olhar a partir das pesquisas acadêmicas
Mediador: Prof. Dr. Ademar Pozzatti Júnior (PPGD /PPGRI / UFSM)
Palestrantes:
- Prof. Dra. Luana Renostro Heinen (PPGD/UFSC)
Neoliberalismo e Direitos Humanos
- Prof. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (PPGD/UFRGS)
Lawfare e as violações de Direitos Humanos
- Prof. Dr. Matheus Hernández (PPG-FDH)
Política externa do governo Bolsonaro no Conselho de DH da ONU
17:00 – 19:00 (horário de Brasília)
MESA: Estado e constitucionalismo na era digital
Mediadora: Profª. Drª. Valéria Ribas do Nascimento (PPGD / UFSM)
Palestrantes:
Prof: Dr. Alfonso de Julios Campuzano (Universidad de Sevilla)
Un nuevo contrato social: democracia, constitución y derechos sociales en el orden global
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais (UIT/MG e FDV/ES)
O Estado de Direito como discurso e como prática! Desafios da “questão digital