Considerando a redução do tempo disponível para a instrução e a realização dos procedimentos
licitatórios no exercício de 2026, torna-se necessária a revisão dos prazos anteriormente estabelecidos
para o planejamento das contratações realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços.

Ressalta-se que, em razão do período remanescente pós greve até o encerramento do exercício,
não haverá tempo hábil para que o DEMAPA promova a instrução e a conclusão de todos os processos
licitatórios previstos para 2026. Assim, torna-se imprescindível a priorização das demandas e o rigoroso
cumprimento dos prazos abaixo estabelecidos, a fim de viabilizar a realização do maior número possível
de licitações.

Memorando Circular 03/2026

Dessa forma, ficam definidos osnovos prazos para encaminhamento das solicitações de
licitação ao DEMAPA, por meio do SIE.