Descrição

O serviço de compras de Tecnologia da Informação e Comunicação tem por finalidade apoiar o requisitante em sua demanda na contratação de solução de TIC. Sabe-se que para adquirir produtos/serviços de TI demanda rito especial de contratação, conforme Instrução Normativa SGD/ME 94/2022.

Além da contratação de solução de TIC é possível:

• Solicitar autorizações e/ou informações de atas de registro de preços vigentes;
• Verificar se a demanda já não está sendo adquirida em processo unificado para toda a UFSM.

Todas as demandas serão analisadas antes de adicionar em um processo de planejamento de contratação.

Requisitos do Serviço

Necessário averiguar se a demanda em questão se enquadra no escopo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tanto no que tange a equipamentos quanto a serviços, e se sua tramitação demandará a observância das disposições previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, datada de 23 de dezembro de 2022, bem como das demais regulamentações pertinentes à área de TIC.

 Ajuda rápida

Como saber se a demanda está dentro do escopo de TIC?

Para verificar se sua demanda está dentro do escopo de TIC, você deve analisar principalmente o Anexo II da IN SGD/ME nº 94.

Nesse documento, nos subitens 1.1 a 1.13, são descritos vários exemplos do que é ou não é solução de TIC.

IMPORTANTE: Caso se enquadre em TIC, o CPD deve participar no processo. Caso não se enquadre, a área pode fazer diretamente, sem envolver o CPD ou Unidade de TI.

Como saber se a demanda necessita seguir o rito da IN nº 94/2022?

Para verificar se sua demanda necessitará seguir o rito da IN nº 94/2022, você deverá fazer uma estimativa prévia de orçamento, e tomar uma decisão conforme detalhes a seguir:

1. Se o valor estimado for INFERIOR a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos) não é obrigatório seguir os ritos do planejamento da contratação, porém deve seguir as recomendações do Demapa para contratações padrão, conforme disposto em orientações do Demapa.
2. Se o valor estimado for SUPERIOR a R$ 57.208,33 deve seguir as orientações constantes da IN nº 94/2022 com o apoio obrigatório do CPD para o planejamento da contratação.

Caso sua demanda seja de TIC, é necessário verificar algumas informações antes de iniciar o procedimento de solicitação do serviço e processo de contratação. Por exemplo:

1. Se essa demanda já não está sendo adquirida ou já foi contratada pela UFSM.
2. Se contém disponível Ata de registro de preço vigente, conforme disposto em Pesquisa de Atas de Registro de Preços.
3. Se há disponibilidade orçamentária para efetuar a compra.
4. Se a contratação foi planejada e indicada no PAC / PDTI.

Caso você precise de maiores informações sobre esses ou outros assuntos relacionados, mande um e-mail para <compras.tic@ufsm.br>.