Em dezembro de 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual preza pelos direitos fundamentais, bem como pela igualdade de direitos e de cidadania para todos. De lá para cá, muita coisa mudou em todo o mundo. Na grande maioria dos países, mulheres podem votar e ser independentes, casais homoafetivos são reconhecidos perante a lei e racismo é considerado crime, por exemplo.
No entanto, ainda há muito a ser feito e, como forma de seguir lutando pelos grupos minoritários da sociedade, a Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, conta com o Observatório de Direitos Humanos (ODH), projeto responsável por tentar promover a cidadania e a cultura de Direitos Humanos não só no ambiente acadêmico, mas também na sociedade como um todo. Na prática, isto significa que a atuação do ODH é voltada à visibilidade e à voz aos grupos marginalizados da sociedade, através do fortalecimento de grupos sociais atuantes na Universidade e em Santa Maria.
Devido à temática, o ODH engloba, portanto, grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social. Assim, divide-se em onze eixos: Infância e Adolescência; População Negra; Indígenas; Pessoa Idosa; Pessoa com Deficiência; LGBTTQI+; Mulheres; Refugiados; População em Situação de Rua; População em Privação de Liberdade; e Associação de Vítimas da Kiss (ATVSM).
Para o coordenador do ODH, Vitor de Carli Lopes, a presença do órgão na Instituição é de vital importância: “precisamos focar em ações mais propositivas, não podemos ficar somente correndo atrás da máquina nem ficar só barrando os retrocessos que acontecem, devemos tentar propor ações, mobilizando-nos mais para dar visibilidade a esse campo de ação que preza pelos Direitos Humanos, pela cultura de paz e pelo aumento da cidadania na universidade”, ressalta.
Os Direitos Humanos são os maiores garantidores da cidadania para aqueles grupos em situação de vulnerabilidade social, e a atuação do ODH vem ao encontro disso, sendo esta uma das demandas que a Universidade mais tem focado, em função do caráter inclusivo que a Instituição deve ter. “O ODH é uma ferramenta importante para conseguirmos levar as ações que acontecem na UFSM para fora do arco. É poder olhar para esses grupos que são costumeiramente marginalizados, podendo incluí-los e ver o que eles demandam”, salienta Vitor.
Durante o ano de 2018, alguns projetos foram desenvolvidos pelo OHD. No eixo de gênero, por exemplo, o projeto Inspira foi destaque por articular a aproximação de famílias separadas pelas condenações das mães, que cumprem pena no Presídio Municipal de Santa Maria desde 2016. Na iniciativa antirracista, um intenso trabalho foi realizado com a campanha Racismo Basta, criada após estudantes de Direito e Ciências Sociais sofrerem agressões racistas no ambiente acadêmico. Os imigrantes e refugiados também foram alvo de iniciativas cidadãs na universidade. O Migraidh – Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da Universidade Federal de Santa Maria – presta assessoria a migrantes e refugiados em Santa Maria e na região, especialmente para associações de migrantes. A Associação de Vítimas da Tragédia da Boate Kiss (AVTSM) também foi palco de iniciativas do ODH, a qual tem, por objetivo, auxiliar no amparo recíproco tanto das famílias quanto dos sobreviventes e lutar pela defesa dos direitos e interesses dos mesmos.
Texto: Andréa Ortis/ Núcleo de Divulgação Institucional da Pró-Reitoria de Extensão
Revisão Textual: Erica Medeiros/ Núcleo de Divulgação Institucional da Pró-Reitoria de Extensão
Atualmente, o trabalho do projeto está se fortalecendo cada vez mais, tendo mais espaço para crescer dentro da UFSM e na comunidade. Esse fortalecimento pode ser visto nas ações que estão sendo planejadas para o ano de 2019. Em março, mês dedicado às mulheres, o ODH trabalhará com ações referentes a elas, além de ofertar mini oficinas voltadas às mulheres em áreas que, costumeiramente, devido às barreiras de inclusão, são voltadas ao público masculino, como oficinas de capacitação em elétrica, mecânica automotiva e defesa pessoal. “Essas atividades serão voltadas para as mulheres que tenham interesse. E é importante que elas saibam que podem, sim, participar, que a área não é somente para homens”, comenta Lopes.
Ainda, segundo o coordenador, será feita uma calendarização das principais datas e pautas de lutas dos movimentos sociais, como forma de dar visibilidade tanto para celebrar como para discutir. Também abrirão as portas para os coletivos que atuam com essas temáticas na UFSM e trabalharão em conjunto para divulgar as atividades e ampliar o acesso ao público.
Inscrições abertas para atuar no ODH
Desde o início de fevereiro está aberta uma seleção pública para projetos que trabalhem com grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social. Para poder se inscrever, é preciso que o proponente seja servidor da UFSM e registre o projeto no portal de projetos até o dia 18 de março. Já a avaliação das propostas, que deverão contar com ações planejadas, público-alvo e parcerias externas, entre outros dados, será feita por uma Comissão entre os dias 19 e 25 de março. O resultado final será divulgado no dia 28.
No ato da inscrição, além dos eixos temáticos, será preciso optar entre duas modalidades, Faixa A ou B. A primeira delas é destinada para projetos, cursos e eventos de extensão de até R$ 4.000,00. A Faixa B é voltada para Programas de Extensão que deverão estar integrados a outras unidades, departamentos ou cursos da UFSM, além de ter vínculo com entidades externas à UFSM. O valor máximo da ação deverá ser de até R$ 10.000,00.
As ações selecionadas serão trabalhadas durante todo o ano. De acordo com o coordenador do projeto, o ODH dará total assistência aos selecionados, tanto na parte burocrática quanto na assessoria. “Faremos reuniões com todos os grupos juntos como forma de fazer um intercâmbio entre os projetos e, assim, dar pluralidade de vozes”, finaliza. Os selecionados também deverão auxiliar na organização do II Fórum de Direitos Humanos, que será realizado no segundo semestre de 2019.
Para mais informações ou dúvidas sobre o Observatório de Direitos Humanos da UFSM, basta acessar o site www.ufsm.br/pro-reitorias/pre/observatorio-de-direitos-humanos/ ou entrar em contato através do e-mail observatoriodh@ufsm.br.
Texto: Andréa Ortis – MTB 17.642
Bolsista Núcleo de Divulgação Institucional PRE
