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Redistribuição da UFSM para outra Instituição de Ensino

Descrição

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:

I – interesse da administração;

II – equivalência de vencimentos;

III – manutenção da essência das atribuições do cargo;

IV – vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;

V – mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;

VI – compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

 

O servidor da UFSM que tenha interesse em ser redistribuído para outra instituição deverá buscar orientações junto a esta para verificar quais procedimentos devem ser adotados.

Poderão ser solicitados documentos a fim de instruir o processo de redistribuição na outra Instituição. Informamos que o servidor tem acesso diretamente no Portal do RH à ficha funcional, ocorrências funcionais completas, histórico de férias e Declaração de Vínculo como servidor.

Para solicitar a documentação no âmbito da UFSM, o servidor deve requerer por meio de Processo Eletrônico Nacional – PEN, conforme o Passo a passo abaixo.

Passo a passo para encaminhamento dos Requerimento de Documentação para Instrução de Processo de Redistribuição para outra Instituição via Processo Eletrônico Nacional (PEN/SIE):

  1. Realizar o download do formulário, disponível na Aba “Documentos” desta página (se o documento ficar desconfigurado, sugerimos selecionar a opção “layout de impressão” no canto inferior direito do Editor de Textos, que é o modo de visualização mais adequado para salvar em PDF.);
  2. Preencher o documento e salvar em PDF;
  3. Acessar o Portal de Documentos. Clicar em “Novo” (Novo Processo Eletrônico), indicando o Tipo documental “Memorando de comunicação entre unidades administrativas (010)”;
  4. Anexar o formulário preenchido em PDF ao processo;
  5. Assinar eletronicamente o formulário (Ver orientações sobre assinatura eletrônica neste link); e
  6. Por fim, tramitar o processo ao Numov (01.26.04.03.0.0).

Quando o processo de redistribuição do servidor  for remetido da instituição de interesse para a UFSM, será solicitado ao servidor, via processo, o Formulário de Redistribuição de servidor da UFSM para outra Instituição, disponível na aba “documentos”.

Contato