Estimado (a) Dirigentes,
Com votos de estima e consideração, encaminhamos legislação educacional, interna e externa à UFSM, durante o período de pandemia. Tal encaminhamento é realizado em face de buscarmos sugestões a respeito da continuidade / execução / operacionalidade do Regime de Exercício Domiciliares Especiais (REDE). As sugestões eventualmente encaminhadas serão avaliadas para propositura de futura resolução. Dessa forma, solicitamos que, caso entendam necessário, sejam encaminhadas sugestões acerca do Regime de Exercícios Domiciliares (REDE) para o e-mail prograd@ufsm.br até o dia 03 de julho de 2020. Para auxiliar no processo de elaboração de sugestões, encaminhamos, abaixo, legislação (interna e externa à UFSM) relativa à suspensão das atividades presenciais e o REDE.
Clique aqui para acessar a Legislação
A legislação disponibilizada acima é:
IN 02/2020 – PROGRAD
IN 03/2020 – PROGRAD
IN 04/2020 – PROGRAD
Portaria MEC 544
Portaria MEC 376
Portaria MEC 383
Portaria MEC 510
Portaria MS 492
Portaria MS 580
Portaria MS 639
Parecer SERES MEC
Parecer CNE / MEC 05 – 2020
Despacho de 29 de maio de 2020 – Homologa Parecer CNE
Nota Técnica SEI / SERES
Atenciosamente,
Equipe PROGRAD
Profa. Martha Bohrer Adaime
Pró-Reitora de Graduação
Prof. Jerônimo Siqueira Tybusch
Pró-Reitor Adjunto de Graduação
Coordenador de Planejamento Acadêmico
Profa. Larissa Montagner Cervo
Coordenadora de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino