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Instruções Normativas

Instruções Normativas da PROGRAD

Nesta página você encontra as instruções normativas da PROGRAD:

Instruções Normativas em vigor

2022

Instrução Normativa N. 001/2022/UFSM/PROGRAD – Orienta a respeito da formalização dos estágios de graduação, regulando o registro das atividades de estágio no Sistema Integrado para o Ensino (SIE), bem como a atribuição de encargos didáticos à atividade de orientação de estágio não obrigatório

Instrução Normativa N. 002/2022/UFSM/PROGRAD – Autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação em Engenharia de Alimentos, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria.

Instrução Normativa N. 003/2022/UFSM/PROGRAD – Autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação de Bacharelado em Nutrição, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria.

Instrução Normativa 004/2022/UFSM/PROGRAD Facultar aos cursos de graduação presenciais a oferta de percentual de carga horária a distância caráter provisório, para o retorno presencial das atividades acadêmicas da UFSM. Modelo de ata para oferta de carga horária à distância – relativa a IN 04/2022

Instrução Normativa 005/2022/UFSM/PROGRAD – Estabelece a Política de Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas da UFSM.

Instrução Normativa 006/2022/UFSM/PROGRAD, de 30 de março de 2022 – Orienta a oferta das disciplinas Tópicos Transversais para a Formação Docente I e Tópicos Transversais para a Formação Docente II para os Cursos de Licenciatura da UFSM

Instrução Normativa 007/2022/UFSM/PROGRAD, de 14 de abril de 2022 – Estabelece orientações técnicas para a inserção da extensão nos projetos pedagógicos de cursos de graduação e revoga a Instrução Normativa PROGRAD N. 06, de 31 de maio de 2019.

Instrução Normativa 009/2022/UFSM-PROGRAD, de 02 de maio de 2022 –  Define a estrutura mínima do projeto pedagógico de curso, no âmbito do ensino de graduação

Instrução Normativa 010/2022/UFSM-PROGRAD, de 18 de maio de 2022 – Dispõe sobre a revogação da IN 008/2022 e do regime de exercícios domiciliares aos discentes que estavam enquadrados em categoria de grupo de risco, enquanto perdurou o estado de pandemia COVID -19.

Instrução Normativa 011/2022/UFSM-PROGRAD – Reservar vagas no TESLLE para estudantes do curso de Relações Internacionais da UFSM, para fins de atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Instrução Normativa 012/2022/UFSM-PROGRAD– Autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação de Bacharelado em Computação Quântica e Nanotecnologia, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria

Instrução Normativa 013/2022/UFSM-PROGRAD – Autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação de Bacharelado em Gerontologia, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria.

Instrução Normativa 014/2022/UFSM-PROGRAD, de 25 de julho de 2022Regulamenta o processo de realização das colações de grau institucionais da UFSM a partir da Resolução 011/2018.

Instrução Normativa 016/2022/UFSM-PROGRAD, de 12 de agosto de 2022Cria a coleção Textos Introdutórios UFSM, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação e da Editora da UFSM

Instrução Normativa 017/2022/UFSM-PROGRAD, de 25 de agosto de 2022  Institui a Equipe Multidisciplinar em Tecnologias Educacionais em Rede

Instrução Normativa 018/2022/UFSM-PROGRAD, de 04 de outubro de 2022 – Institui o Observatório de Ações Afirmativas e Inclusão – AFIRME, no âmbito da PROGRAD/UFSM.

2021

Instrução Normativa N. 02/2021/UFSM/PROGRAD – Regula o retorno da realização de colações de grau na presencialidade física para os Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

Instrução Normativa N. 01/2021/UFSM/PROGRAD – Estabelece Orientações Técnicas sobre o Sistema de Matrículas Extracurriculares

2020

Instrução Normativa Conjunta N. 01/2020-Prograd-Prpgp-Progep_Cebtt, de 11 de setembro de 2020 – Orienta acerca da distribuição da carga horária pelos departamentos didáticos e departamentos de ensino no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais

 

Instrução Normativa N. 04/2020/PROGRAD, de 30 de abril de 2020 – Regula, para os Cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina, a alternativa eventual de validação (cômputo) de atividades relativas à adesão de estudantes à Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, bem como a possibilidade de antecipação da Colação de Grau.

Instrução Normativa N. 05/2020/PROGRAD – Regula a realização de formaturas por Webconferência e de Gabinete, com presencialidade física, nos cursos de graduação, bem como os critérios de emissão e entrega de diplomas e demais documentos durante a Suspensão das Atividades Acadêmicas e Administrativas em face da Pandemia COVID-19.

 

2019

Instrução Normativa N. 02/2019/PROGRAD, de 08 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre o aproveitamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica no âmbito dos Cursos de Licenciatura da UFSM

Instrução Normativa N. 04/2019/PROGRAD, de 18 de abril de 2019 – Dispõe sobre o cômputo de encargos didáticos para estágios especiais

Instrução Normativa N. 05/2019/PROGRAD, de 23 de maio de 2019 – Dispõe sobre o encaminhamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação (TCC) ao Manancial – Repositório Digital da UFSM

Instrução Normativa N. 07/2019/PROGRAD, de 17 de outubro de 2019 – Dispõe sobre o estabelecimento/atribuição de critérios de ingresso (pesos diferenciados, notas mínimas e/ou média mínima) pelas Coordenações/Colegiados de Cursos participantes do Processo Seletivo SiSU

 

2017

Instrução Normativa N. 01/2017/PROGRAD, de 21 de março de 2017 – Dispõe sobre as normas e procedimentos gerais de tramitação de processos administrativos de pedido de revalidação de diploma de curso de medicina obtido em instituições de ensino superior estrangeiras

Instrução Normativa N. 05/2017/PROGRAD, de 24 de outubro de 2017 – Dispõe sobre estágios obrigatórios realizados fora do Calendário Acadêmico da UFSM

2016

Instrução Normativa n.º 01/2016/PROGRAD, de 1º de agosto de 2016 – ANEXO – Termo de Conhecimento

Instrução Normativa n.º 01/2016/PROGRAD, de 1º de agosto de 2016 – Regulamenta dispositivos da Resolução N. 033/2015 da UFSM

Instrução Normativa N. 03/2016/PROGRAD, de 25 de novembro de 2016 – Estabelece orientações para o preenchimento e disponibilização do Diário de Classe Oficial Nato Digital da UFSM

2014

Instrução Normativa n.º 01/2014/PROGRAD, de 07 de maio de 2014 – Dispõe sobre o cômputo da frequência dos acadêmicos ingressantes neste semestre, oriundos de chamadas complementares do concurso vestibular ou por força de decisão judicial

2013

Instrução Normativa n.º 01/2013/PROGRAD, de 1º de novembro de 2013 – Dispõe sobre a verificação de extraordinário aproveitamento nos estudos

2011

Instrução Normativa n.º 01/2011/PROGRAD, de 8 de agosto de 2011 – Dispõe sobre o cômputo da frequência mínima

Instrução Normativa n.º 02/2011/PROGRAD, de 13 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre o sistema de matrícula nos Cursos de Graduação da UFSM

 

Instruções Normativas Revogadas

Instrução Normativa n.º 01/2015/PROGRAD, de 20 de março de 2015 – Dispõe sobre o caráter solene das formaturas na UFSM 

Instrução Normativa n.º 02/2016/PROGRAD, de 09 de agosto de 2016 – Dispõe sobre o correto preenchimento do Diário de Classe

Instrução Normativa N. 02/2017/PROGRAD, de 31 de março de 2017 – Dispõe sobre o cômputo de encargos didáticos para estágios especiais.

Instrução Normativa N. 03/2017/PROGRAD, de 07 de abril de 2017 – Dispõe sobre o Regimento da Comissão de Acompanhamento dos Subprojetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Universidade Federal de Santa Maria – PIBID/UFSM.

Instrução Normativa N. 04/2017/PROGRAD, de 31 de agosto de 2017 – Dispõe sobre o cômputo de encargos didáticos para estágios especiais.

Instrução Normativa N. 01/2018/PROGRAD, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre o cômputo de encargos didáticos para estágios especiais.

Instrução Normativa N. 02/2018/PROGRAD, de 13 de julho de 2018 – Dispõe sobre a implantação de Planos de Ensino para os cursos de graduação (presenciais e a distância) no âmbito da UFSM

Instrução Normativa N. 01/2019/PROGRAD, de 08 de janeiro de 2019 – Regula a inserção e a oferta das disciplinas Tópicos Transversais para a Formação Docente I e II nos projetos pedagógicos dos Cursos de Licenciatura da UFSM presenciais e a distância

Instrução Normativa N. 03/2019/PROGRAD, de 23 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre o cômputo de encargos didáticos para estágios especiais

Instrução Normativa N. 06/2019/PROGRAD, de 31 de maio de 2019 – Estabelece orientações técnicas para inserção da extensão nos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação

Instrução Normativa N. 01/2020/PROGRAD, de 27 de janeiro de 2020 – Regula a inserção e a oferta das disciplinas Tópicos Transversais para a Formação Docente I e II nos projetos pedagógicos dos Cursos de Licenciatura da UFSM

Instrução Normativa N. 02/2020/PROGRAD, de 17 de março de 2020 – Regula o regime de Exercícios Domiciliares Especiais e o funcionamento da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA) durante a Suspensão das Atividades Acadêmicas e Administrativas em face da Pandemia COVID-19

Instrução Normativa N. 03/2020/PROGRAD, de 23 de março de 2020 – Regula situações de estágios, atividades práticas e internatos na área de saúde, bem como situações de dificuldade de acesso à internet durante o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) previsto na Instrução Normativa 02/2020/PROGRAD

Instrução Normativa N. 06/2020/PROGRAD – Estabelece a estrutura mínima do Projeto Pedagógico de Curso, no âmbito do ensino de graduação

Instrução Normativa 008/2022/UFSM/PROGRAD, de 14 de abril de 2022 – Dispõe sobre o regime de exercícios domiciliares para discentes que estejam enquadrados em categoria de grupo de risco, enquanto perdurar o estado de pandemia de COVID-19.