RESOLUÇÃO UFSM N° 225, DE 1° DE SETEMBRO DE 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM n° 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria n° 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014, tendo em vista tendo em vista a Portaria MEC n° 2.149, de 27 de dezembro de 2023, que homologa o Parecer CNE/CES n° 915/2023, aprovado na reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação, em dezembro de 2023, e publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2023, a Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023, a Resolução UFSM n° 076, de 31 de janeiro de 2022, a Portaria MEC n° 347, de 24 de abril de 2025, e o que consta no Processo n° 23081.103719/2025-19, resolve:

Art. 1°  Aprovar a criação da Coordenação do Curso de Artes da Cena do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Parágrafo único.  A Função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC), decorrente da Portaria MEC n° 347, de 24 de abril de 2025, será alocada na Coordenação do Curso de Artes da Cena do CAL da UFSM.

Art. 2°  Fica revogado o parágrafo único do art. 1° da Resolução UFSM n° 189, de 23 de dezembro de 2024.

Art. 3°  A inobservância ao disposto nesta Resolução não constitui escusa válida para o descumprimento da norma nem resulta em sua invalidade.

Art. 4°  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com o que prevê o Decreto n° 12.002, de 22 de abril de 2024, art. 18, inciso IV.

Luciano Schuch

Reitor

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos. Disponível em https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?idDocumento=15569461