A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) iniciou o processo de licenciamento de sua marca para exploração comercial. A medida atende a uma solicitação do Gabinete do Reitor e tem como objetivo valorizar a identidade visual da instituição, garantindo que seu uso seja realizado de forma regularizada e com padrões de qualidade.
De acordo com a chefe do Núcleo de Prospecção e Valoração (NPV) da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova), Cibele Couto, todas as empresas interessadas em utilizar a marca da UFSM em produtos comerciais (como camisetas, jalecos, uniformes, copos ou materiais escolares) precisam formalizar um contrato de licenciamento. “O objetivo da Reitoria é valorizar a marca da universidade. “Empresas que desejam comercializar produtos com a marca UFSM precisam obter autorização formal por meio de licenciamento.”, explica.
Atualmente, a UFSM possui três registros protegidos no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI): o monograma, depositado em 23 de janeiro de 1997; o brasão, registrado em 18 de junho de 1998; e o brasão sem o nome da universidade, de 29 de janeiro de 2001. Esses registros garantem a proteção e o controle sobre o uso institucional da marca.
O processo de licenciamento é conduzido pela Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Proinova, que atua em todas as etapas: desde a manutenção da proteção, valoração da marca à formalização do contrato, por meio dos seus núcleos. “O NPV é responsável pela negociação com a empresa interessada na marca, realizamos a valoração utilizando uma metodologia da Proinova, entendemos o modelo dela, apresentamos uma proposta comercial e, se for aprovada, elaboramos o licenciamento, que passa pelo Núcleo de Apoio a Projetos (NAP)”, detalha Cibele.
Apesar de já haver negociação com uma empresa, o licenciamento não será exclusivo. Outras empresas também poderão obter autorização para o uso da marca, desde que atendam aos requisitos definidos pela universidade. “Qualquer empresa pode licenciar, desde que tenha interesse institucional”, afirma a chefe do NPV.
A UFSM mantém um Edital de Oferta Pública, disponível no site da Proinova, com todas as tecnologias e marcas disponíveis para licenciamento, que dá publicidade às tecnologias protegidas. Empresas interessadas em explorar comercialmente a marca da UFSM devem entrar em contato com o NPV pelo e-mail proinova.npv@ufsm.br, para solicitar o início do trâmite de licenciamento.
Texto: Gabriela de Almeida, bolsista de jornalismo da Proinova.
Revisão: Debora Seminoti Tamiosso, comunicação Proinova.