O que é propriedade intelectual?
É o conjunto de direitos relacionados às criações resultantes da atividade intelectual,
científica, tecnológica e criativa. Dependendo da natureza da criação, diferentes
formas de proteção podem ser aplicáveis.

Por que eu deveria me preocupar com propriedade intelectual durante minha pesquisa?
Porque algumas decisões tomadas durante o desenvolvimento de um projeto,
especialmente publicar, divulgar resultados, compartilhar materiais ou negociar
diretamente com terceiros, podem comprometer a proteção ou a futura transferência
da tecnologia.

Quem cuida da propriedade intelectual na UFSM?
O Núcleo de Propriedade Intelectual (NPI), vinculado à Coordenadoria de
Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da PROINOVA. O NPI orienta
os inventores, apoia os processos de proteção, realiza a gestão da PI e atua junto aos
órgãos responsáveis pelos registros.

Tive uma ideia interessante. Já devo procurar o NPI?
Sim. Não é necessário esperar a pesquisa estar concluída. Se houver potencial
tecnológico ou possibilidade de aplicação prática, vale conversar com a equipe.

Minha pesquisa gerou um produto, processo ou outra solução. O que faço?
Procure o NPI antes de divulgar os resultados. A equipe poderá avaliar com você
quais caminhos de proteção são possíveis.

Desenvolvi um software. Devo comunicar à UFSM?
Sim. Programas de computador estão entre as criações que podem ser objeto de
proteção e gestão institucional.

Criei um nome ou logotipo para um projeto. A UFSM vai registrar a marca?
Não necessariamente. O registro de marca deve ter justificativa institucional e
estratégica. O NPI avaliará a pertinência da proteção antes de eventual pedido de
registro.

Desenvolvi um produto com uma aparência nova. Isso pode ser protegido?
Dependendo do caso, pode haver possibilidade de proteção por desenho industrial.

Desenvolvi uma nova cultivar. Quem devo procurar?
O NPI também orienta os procedimentos relacionados à proteção de cultivares.

Posso publicar meu artigo antes de procurar o NPI?
Se os resultados puderem envolver uma criação passível de proteção, procure o NPI antes da publicação.

E resumo de congresso, dissertação, tese, TCC ou apresentação pública?
Também podem representar divulgação de informações relevantes. Em caso de dúvida, consulte o NPI antes de tornar os resultados públicos.

Já submeti o artigo. Ainda dá tempo?
Entre em contato com o NPI imediatamente e informe a situação. A equipe poderá avaliar as alternativas existentes.

Vou defender minha dissertação ou tese e há uma tecnologia ainda não protegida. O que faço?
Avise o NPI com antecedência para que sejam avaliados os procedimentos adequados, inclusive a necessidade de defesa em sigilo.

Posso enviar o código-fonte, protótipo, amostra ou documentação para uma empresa interessada?
Não faça o compartilhamento antes de receber orientação institucional. Dependendo da situação, podem ser necessários instrumentos de confidencialidade ou outros mecanismos de proteção.

Uma empresa entrou em contato comigo interessada na tecnologia. Posso negociar diretamente?
Entre em contato com a PROINOVA. Negociações envolvendo tecnologias institucionais devem ser conduzidas pelos canais adequados.

Vou iniciar um projeto com outra universidade ou empresa. Quando devo pensar em propriedade intelectual?
Desde o início. Questões como titularidade, confidencialidade, proteção dos resultados e exploração futura devem ser previstas nos instrumentos da parceria.

Se fui eu quem desenvolveu, a tecnologia é minha?
Autoria e titularidade são conceitos diferentes. Uma pessoa pode ser reconhecida como autora ou inventora, enquanto a titularidade dos direitos patrimoniais pertence à instituição, conforme a legislação e as normas aplicáveis.

Uma tecnologia desenvolvida na UFSM pertence sempre à Universidade?
A titularidade deve ser analisada conforme as circunstâncias de desenvolvimento da criação, os vínculos dos envolvidos, a utilização de recursos institucionais, os instrumentos de parceria e a legislação aplicável.

Há pesquisadores de outras instituições envolvidos. E agora?
Informe todos os participantes ao NPI. A eventual cotitularidade e os direitos das instituições envolvidas deverão ser avaliados e formalizados.

Nem todo resultado de pesquisa precisa ou deve ser registrado. A proteção deve fazer sentido do ponto de vista jurídico, tecnológico e estratégico.

O registro é imediato?
Não. O tempo depende do tipo de proteção e das análises necessárias.

Por que o processo pode levar bastante tempo?
Há uma etapa institucional de avaliação e preparação e, posteriormente, os procedimentos e exames realizados pelos órgãos competentes. Em alguns tipos de proteção, a análise pode levar anos.

Preciso esperar a concessão para transferir a tecnologia?
Não necessariamente. A transferência pode ocorrer durante o processo de proteção, inclusive antes da concessão.