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Perguntas Frequentes

Por quanto tempo as atividades ficarão suspensas?

Conforme a Portaria N. 98.100, de 08 de maio de 2020, que prorroga por mais 30 dias o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais, informamos que estas seguem suspensas até 13 de junho de 2020. Haverá a necessidade de reavaliação do cenário, junto aos especialistas da área, para verificação quanto à prorrogação da suspensão, após esta data.

O Calendário Acadêmico será suspenso? Até o momento as universidades não foram orientadas pelo Ministério da Educação a suspender seus Calendários Acadêmicos. As orientações são para uso de serviço remoto nas atividades administrativas e possibilidade de utilização de tecnologias em rede / tecnologias da informação e comunicação nas atividades acadêmicas que comportarem, em consonância com as portarias ministeriais.

Quem pode ingressar no campus? Quais serviços funcionam? Bancos? Posto de gasolina? Apenas profissionais dos serviços essenciais e pacientes do Hospital Universitário. Bancos e posto de gasolina seguem funcionamento, mas atendendo prioritariamente os públicos citados.

Como devolvo algum livro para a Biblioteca? O prazo para devolução de materiais ficará configurado para ocorrer no dia 27 de abril de 2020 conforme nota publicada pela Biblioteca Central.

O Hospital Veterinário Universitário vai parar também? O Hospital Veterinário Universitário vai atender apenas casos de urgência e emergência conforme notícia.

Esse número de telefone da UFSM 8500 para pessoas com sintomas/suspeita é verdadeiro? Sim, o “Disque Covid UFSM” é uma central voltada à comunidade interna e externa e funcionará das 7h às 19h pelo telefone (55) 3220-8500. O número 3213 1800 também está disponível.

A Clínica da Odontologia (triagem, pediatria e adulta) vai parar também? Sim, as clínicas suspenderam o atendimento. Como os atendentes são estudantes, optou-se pela suspensão dos serviços enquanto durar o período de quarentena como forma de prevenção.

RU será mantido?
Sede: Restaurante está fechado atendendo o decreto da Prefeitura Municipal. Está estruturando um auxílio alimentação emergencial para os alunos moradores da Casa do Estudante que permaneceram na Universidade.
Frederico Westphalen: fechará a partir do dia 18 de março, disponibilizando kits de alimentação para os estudantes da Casa do Estudante e pensões vizinhas ao campus.
Palmeira das Missões: fechado desde 23 de março, ofertando distribuição para os moradores da Casa do Estudante no dia 24/3, às 10h.
Cachoeira do Sul: fechará a partir do dia 18 de março, disponibilizando kits de alimentação para os moradores da Casa do Estudante.

Moradores da casa ainda tem RU? 
Sede: Restaurante está fechado atendendo o decreto da Prefeitura Municipal. Está estruturando um auxílio alimentação emergencial para os alunos moradores da Casa do Estudante que permaneceram na Universidade.
Frederico Westphalen: fechará a partir do dia 18 de março, disponibilizando kits de alimentação para os estudantes da Casa do Estudante e pensões vizinhas ao campus. 
Palmeira das Missões: fechado desde 23 de março, ofertando distribuição paraos moradores da Casa do Estudante no dia 24/3, às 10h.
Cachoeira do Sul: fechará a partir do dia 18 de março, disponibilizando kits de alimentação para os moradores da Casa do Estudante.

Alguma alteração na Moradia Estudantil? Não, tudo normal. Os comprovantes de residência das CEU´s/moradias provisórias, assim como as declarações de BSE, deverão ser solicitadas através do formulário. 
Em Palmeira das Missões, o edital está suspenso.

Como fica o processo seletivo para o Benefício Socioeconômico (BSE)? O prazo de 30 dias para entrega dos documentos, seja primeira entrega ou situação de recurso, começará a contar somente a partir da normalização das atividades da UFSM. Este procedimento também se aplica à marcação de entrevista com os (as) profissionais assistentes sociais. 

Como fica a entrega da documentação para quem tem o benefício ao auxílio transporte? Irão prorrogar o Edital? Todos os editais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) estão suspensos por tempo indeterminado conforme nota publicada pela PRAE.

Como vai funcionar o Serviço de Saúde da Casa do Estudante? Durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas da UFSM, o horário de atendimento será das 8h às 13h, no Prédio 48 D – 3º Andar (Prédio da PRAE), na Sala 301 B. Pessoas com suspeita de COVID – 19 devem entrar em contato com a equipe da Saúde da Casa pelo telefone: (55) 99147-2757 e  NÃO devem dirigir-se até o local de atendimento. 
Os atendimentos odontológicos estão suspensos.

A suspensão das aulas será por 15 ou 30 dias? Na UFSM, por 30 dias, prorrogado por mais 30 dias, ou seja até 15 de maio.

O Calendário Acadêmico será suspenso? Até o momento as universidades não foram orientadas pelo Ministério da Educação a suspender seus Calendários Acadêmicos. As orientações são para uso de serviço remoto nas atividades administrativas e possibilidade de utilização de tecnologias em rede / tecnologias da informação e comunicação nas atividades acadêmicas que comportarem, em consonância com as portarias ministeriais.

Quem não tem acesso à internet ou computador vai realizar as atividades via Moodle ou Ambiente Virtual como? O registro das atividades pode ser contabilizado, inclusive a participação dos estudantes, em face do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), sem prejuízo para o estudante que não realize as atividades por dificuldades de acesso. Até se o aluno não se comunicar. ele poderá realizar a informação de dificuldade de acesso ao término da restrição. Ao final do tempo de suspensão de atividades presenciais, será reavaliado o calendário e retificado com o período destinado à recuperação das mesmas .Mesmo que uma grande parte da turma realize as atividades, aqueles que não fizerem poderão fazê-lo durante o período de recuperação. Trata-se de uma recuperação de atividades com cronograma estabelecido pelo docente da disciplina, dentro do espaço estabelecido pelo Calendário Acadêmico, com retificação que será aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão  (CEPE). Portanto, as atividades avaliativas podem ser aplicadas pelos docentes. Quem não puder fazer terá total liberdade de recuperar. Trata-se de um período de exceção, onde o trabalho colaborativo e o contato virtual com os estudantes e comunidade acadêmica, mantendo uma rede de auxílios mútuos e articulada em prol de nossa sanidade física e mental, é o essencial. 

Caso utilize Tecnologias Educacionais em Rede no Regime de Exercícios Domiciliares e alguns acadêmicos não aderirem, terei que, no período de recuperação, ministrar todas as aulas, de forma presencial a estes estudantes?Não, as atividades foram disponibilizadas em um ambiente, ou por e-mail ou utilizando outra tecnologia. Assim, quando do retorno das atividades presenciais, basta organizar um cronograma para que os estudantes possam acessar os conteúdos e responder as atividades, estando disponível para sanar dúvidas do mesmo.

Não tenho fluência na utilização de tecnologias em rede e também acredito que o conteúdo que ministro em minhas disciplinas não seria bem recepcionado com a utilização destas ferramentas. Sou obrigado a aderir ao Regime de Exercícios Domiciliares Especiais? As Instruções Normativas 02 e 03 da Pró-Reitoria de Graduação facultam a utilização do REDE, respeitando assim a compreensão e liberdade de cátedra de cada docente.

As disciplinas que ministro são práticas, sou obrigado a utilizar o REDE? Não, as INs 02 e 03 facultam a sua execução por intermédio do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais, a critério do docente da disciplina.

Como ficam as práticas de estágio e laboratórios? Ficam vedadas a substituição pelo uso de Tecnologias em Rede, em respeito às Portarias Normativas N. 343, 345 e 356. Todavia, os cursos da área da saúde, especificamente Enfermagem. Fisioterapia, Farmácia e Medicina possuem, em caráter excepcional, a possibilidade de realizarem o estágio curricular em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades a serem especificadas pelo Ministério da Saúde, enquanto durar a situação do COVID-19 (coronavírus). A situação específica da área de saúde está regulamentada, inclusive por termo de adesão, na Instrução Normativa N. 03/2020  da PROGRAD/UFSM.

Como ficam os registros das aulas e presenças? Aderindo ao Regime de Exercícios Domiciliares Especiais o docente registra as aulas semanalmente. Quanto as presenças, registra conforme:  a) a interação do estudante durante as aulas que utilizam mecanismos de reunião online, sala virtual ou bate-papo; b) o acusar de recebimento de um e-mail com conteúdo – recursos didáticos; c) a resposta de alguma atividade e c) qualquer forma de interação com o docente em suas propostas didático-pedagógicas. Caso o estudante não interaja neste período, no momento do retorno das atividades presencias poderá recuperar realizando as atividades, no cronograma proposto pelo docente, dentro do período de recuperação do calendário, recuperando assim as faltas eventualmente lançadas. O período é de total flexibilização e compreensão com a situação grave que vivenciamos.

Como fica a questão das faltas? Segundo a Instrução Normativa 02/2020 da PROGRAD: Art. 8º) Todas as ações desenvolvidas pelo docente deverão ser registradas e arquivadas para futura comprovação e Art. 9º Em relação ao Diário de Classe, as presenças serão atribuídas em face do acompanhamento e realização das atividades por parte dos discentes.

Que tecnologias posso utilizar no Regime de Exercícios Domiciliares Especiais? A Instrução Normativa N. 02/2020/PROGRAD prevê:
I – Ambientes Virtuais de Ensino-Aprendizagem, a exemplo do Moodle; II – E-mail; III – Grupos Específicos em Redes Sociais; IV – Skype; V – Aplicações do G Suite for Education; VI – outras formas de compartilhar recursos e aplicar/avaliar atividades escolhidas pelo docente da disciplina e acessíveis aos estudantes.
Na página da Prograd,  já temos vários exemplos com vídeos ilustrativos no link “Orientações: Atividades do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE)“.

Serei prejudicado se não conseguir realizar as atividades e nem interagir com colegas e professores durante o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais? De forma alguma, a Instrução Normativa N. 03/2020 da PROGRAD informa expressamente que “os estudantes que tiverem dificuldades no acesso à internet, bem como à dispositivos para uso de Tecnologias em Rede, deverão comunicar tal situação ao docente da disciplina. Considera-se que as atividades vão estar liberadas para estes discentes nos ambientes proporcionados pelos docentes e que poderão ser acessadas e recuperadas ao término do período de suspensão das atividades presenciais, conforme período delimitado na futura retificação do Calendário Acadêmico 2020. A presente situação aplica-se também a acessibilidade de pessoa com deficiência.

Qual a finalidade principal do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) durante o período de suspensão das atividades presenciais em face do COVID-19? Em meio a uma crise o equilíbrio e a tranquilidade são fundamentais. Queremos manter a comunidade acadêmica em colaboração e comunicação saudáveis. Por isso o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais é facultativo e deve ser aplicado de maneira tranquila e parcimoniosa, para aproveitar o tempo em que estamos em isolamento e produzirmos redes de apoio entre nós.

Politécnico e CTISM param também? Sim! Entenda mais na nota publicada pela Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT). 

Como fica a pós-graduação? Também ficam suspensas as atividades? Durante o período de suspensão, as atividades acadêmicas e administrativas presenciais poderão ser substituídas por atividades em ambiente virtual ou domiciliares considerando as peculiaridades e posição de cada CPG/PPG. As bancas de defesa (monografia, qualificação, dissertação e tese) já agendadas no sistema com datas previstas a partir de 17.03.2020 podem ser mantidas com a utilização de ambiente online ou por parecer para todos os membros da banca. Em casos específicos nos quais não há essa possibilidade, a PRPGP indica que a sessão de defesa seja realizada sem a presença de público. 

Como vai ficar o ajuste? Todos os ajustes que precisam ser feitos na Secretaria do curso serão feitos após o retorno das aulas, com período que será divulgado. Somente serão atendidas, por e-mail, solicitações emergenciais. Mais informações na Instrução Normativa 02/2020 da PROGRAD.

Quero a exclusão de matrícula de alguma disciplina: como eu faço se dependo da Secretaria do curso? As matrículas estarão ocorrendo conforme orientações publicadas nos editais da PROGRAD e DERCA.

Irão prorrogar o prazo da matrícula extracurricular? Quem precisa se matricular em disciplinas de outros cursos faz como? Haverá novo período para matrícula extracurricular. Os interessados devem aguardar a divulgação de novo prazo. Mais informações na Instrução Normativa 02/2020 da PROGRAD.

Quem se forma nesse semestre pode ser prejudicado? O calendário acadêmico será atualizado e as datas das formaturas também sofrerão alterações. Os formandos não serão prejudicados e terão sua formatura realizada ao final do 1º semestre letivo de 2020, conforme novas datas atualizadas no calendário acadêmico. Mais informações na Instrução Normativa 02/2020 da PROGRAD.

Existe uma central de treinamentos para ferramentas EAD? Sim, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) preparou diversos materiais, tutoriais e dicas em seu site.

As atividades no regime de exercícios domiciliares especiais serão desconsiderados no momento de reorganizar o semestre? Não! Todas as atividades serão consideradas.

O calendário de ingresso e reingresso vai ser adiado? Sim, quando as atividades presenciais forem retomadas, o calendário acadêmico será reformulado.

Formaturas podem ser atrasadas? Sim, quando as atividades presenciais forem retomadas, o calendário acadêmico será reformulado.

O Teste de Suficiência em Língua Estrangeira (TESLE) será realizado esse semestre? Como fica a situação de quem precisa realizar a prova para finalizar mestrado ou doutorado? Será realizado quando as atividades presenciais forem retomadas. Enquanto isso, os prazos de defesa podem ser negociados com a coordenação do curso.

Bancas para defesas de tese e dissertações podem ser agendadas nesse momento? Quais os protocolos necessários? Sim, podem ocorrer por videoconferência ou parecer conforme Instrução Normativa publicada pela PRPGP. A solicitação é feita online e deve ser combinada com o orientador e coordenador do curso.

Defendi a tese na primeira semana de suspensão das atividades, preciso esperar o retorno das atividades para entregar a documentação e requerer  o diploma? O Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Derca) não está atendendo presencialmente, porém solicitações urgentes podem ser encaminhadas pelo e-mail derca@ufsm.br.

Como fica a situação dos servidores? Não haverá atendimento ao público em nenhum dos ambientes administrativos ou acadêmicos. Entretanto, é responsabilidade da chefia definir, junto às suas equipes, quais atividades devem ser desenvolvidas de forma remota. Assim como, se há atividades que devem ser desenvolvidas de forma presencial, considerando a supremacia do interesse público, conforme IN 001/PROGEP.

Como fica o ponto dos técnico-administrativos em educação? Para os servidores que não se encontram em atividade presencial, o sistema de controle de jornada de trabalho foi ajustado no período de suspensão das atividades presenciais, conforme o Artigo 6º da IN 001/PROGEP, com o lançamento da ocorrência de “Suspensão das Atividades Administrativas Presenciais. Dessa forma, as chefias podem realizar o fechamento do ponto normalmente, sem a necessidade de inclusão de novas ocorrências. Aos servidores sujeitos ao controle de registro de frequência, recomenda ainda que, quando houver necessidade de realização de atividades presenciais, sejam efetuadas a “entrada” e a “saída” no ponto. Isso contribuirá para o acervo documental quanto às ações realizadas no período.

Por que os concursos para técnico-administrativos não estão tendo continuidade, se algumas etapas podem ser realizadas remotamente? Conforme a IN 001/PROGEP, os prazos de concursos e seleções públicas estão suspensos enquanto as atividades administrativas presenciais estiverem suspensas. Somente concursos relacionados à área de saúde terão continuidade, pois os profissionais poderão auxiliar em atividades relacionadas à pandemia.

Os concursos para cargos que não tenham relação com atividades ligadas à área da saúde poderão ser finalizados neste período, caso não possuírem nenhuma etapa adicional a ser cumprida, restando apenas a homologação do resultado.

Serão realizadas as contratações dos professores substitutos cujas seleções públicas já estejam homologadas? Conforme a IN 001/PROGEP, somente concursos e seleções relacionados à área de saúde terão continuidade, pois os profissionais poderão auxiliar em atividades relacionadas à pandemia. Assim, mesmo que a seleção pública esteja homologada, os professores substitutos não serão contratados durante a suspensão das atividades administrativas presenciais.

Serão realizadas as nomeações dos professores efetivos cujos concursos públicos já estejam homologados? No início deste ano (2020), conforme o posicionamento do Ministério da Educação, por meio dos documentos – Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e Ofício nº 40/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, as IFES foram orientadas acerca de despesas com pessoal ativo e inativo e informadas sobre os limites de provimento de cargos autorizados no Banco de Professor. Nesse contexto, a UFSM adotou a estratégia de nomear apenas docentes necessários para que o semestre pudesse iniciar sem falta de profissionais. Situação que seria reavaliada no início do próximo semestre. Entretanto, com a emergência COVID – 19, a gestão decidiu dar seguimento às nomeações e posses de cargos da área de saúde, pois os profissionais poderão auxiliar em atividades relacionadas à pandemia.

Assim, mesmo que o concurso público esteja homologado, os docentes não serão nomeados durante a suspensão das atividades administrativas presenciais, conforme a IN001/PROGEP. Além disso, não há justificativa para acréscimo de despesa referente a outros cargos, uma vez que estamos com as atividades presenciais suspensas. No caso de docentes cuja nomeação já havia sido publicada em Diário Oficial da União, e que não haviam tomado posse, o prazo de contagem para posse e exercício das atividades será imediatamente retomado após a cessação dos efeitos das legislações que suspenderam as atividades administrativas presenciais.

Como ficará o prazo de validade dos concursos e seleções públicas? Conforme a IN001/PROGEP e a Lei Complementar N. 173/2020, os prazos de concursos e seleções públicas estão suspensos enquanto as atividades administrativas presenciais estiverem suspensas.

Logo, a contagem dos prazos de vigência de concursos e seleções públicas de Docentes e de Técnico-Administrativos em Educação está suspensa e será imediatamente retomada após a cessação dos efeitos das legislações que suspenderam as atividades administrativas presenciais.

Tenho férias agendadas para o período de suspensão das atividades presenciais. É possível remarcá-las? Conforme publicação da IN 28/ME, de 25 de março de 2020, está vedado o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programadas. Ressalta-se que, para serviços em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, as chefias imediatas poderão solicitar à PROGEP, pelo e-mail progep@ufsm.br, no interesse público e por necessidade de serviço, interrupção ou cancelamento de férias, conforme previsão legal.

Orienta-se que o pedido de cancelamento e remarcação de férias durante a suspensão das atividades administrativas, considere:

Quando o cancelamento se referir ao primeiro período de férias do exercício, já percebidos os efeitos financeiros, o cancelamento total implicará em devolução do adicional. A devolução não ocorre caso o servidor usufrua ao menos um dia de férias do primeiro período.

Conforme orientação encaminhada aos servidores anteriormente, a interrupção do período de férias não deve iniciar em finais de semana ou feriados, uma vez que a justificativa do cancelamento é a necessidade do serviço. Portanto, orienta-se observar o dia da semana em que se solicita o início do cancelamento.

A PROGEP está realizando apenas cancelamentos e remarcações que se referem ao período de suspensão das atividades administrativas e períodos processados. Novas marcações de férias ou reajustes de períodos ainda não processados no sistema continuam a ser efetuados pelo setor de origem do servidor, a partir da aplicação Registro de Férias (4.03.01.04) no SIE.

 Como fica o Processo Seletivo de Habilitação de Servidores para Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu? Está temporariamente suspenso o Edital 005/2020 – Habilitação de Servidores Interessados em Solicitar Afastamento Integral para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. A suspensão será mantida até o retorno das atividades administrativas presenciais da UFSM, quando novas orientações e cronogramas serão informados.

 É possível solicitar Licença para Capacitação e Afastamentos durante o período de suspensão das atividades presenciais? Os afastamentos eventuais e para treinamentos regularmente instituídos, nacionais e internacionais, estão suspensos, podendo ser autorizados, a depender de justificativa, que deverá ser encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas pelo e-mail progep@ufsm.br. A referida justificativa será avaliada juntamente ao Comitê de Crise junto à Reitoria.

Em caso de afastamento já autorizado, nas modalidades citadas, o servidor deverá solicitar o cancelamento deste no Portal do RH, conforme passo a passo: (Portal do RH > Portal do Servidor > Afastamento > Minhas Solicitações > selecione o seu processo de afastamento > clique no botão CANCELAR).

 Já quanto às prorrogações dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu, estas serão analisadas caso a caso, conforme as orientações normativas dos órgãos superiores. Para isso, deverão ser instruídas normalmente no Portal do Servidor.

As solicitações de Licença para Capacitação deverão ser realizadas pelo servidor interessado junto ao Departamento de Arquivo Geral da UFSM (DAG), sendo que, durante o período de suspensão das atividades administrativas, as cópias digitalizadas da documentação, devidamente preenchidas e assinadas, poderão ser enviadas para o e-mail protocolodag@ufsm.br. Orientações acerca da documentação que deverá instruir o processo podem ser obtidas no link https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/servicos/licenca-para-capacitacao/

Estão mantidas as tramitações e abertura de novos processos de Redistribuição? As tramitações de processos de redistribuição foram retomadas e, os processos que já estavam em andamento estão sendo encaminhados, gradativamente, considerando-se o contexto atual.
Durante o período de suspensão das atividades administrativas presenciais, o servidor interessado em redistribuição para a UFSM deverá solicitar abertura de processo administrativo junto ao Departamento de Arquivo Geral da UFSM, encaminhando cópia digitalizada da documentação, em arquivos individuais, para o e-mail protocolodag@ufsm.br, conforme orientações constantes na página da Progep no link: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/servicos/redistribuicao/

Quais as providências necessárias para solicitar Progressão por Capacitação e Incentivo à Qualificação de Técnico-Administrativos em Educação neste período? Os processos de solicitação de incentivo à qualificação e progressão por capacitação poderão ser encaminhados de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN), conforme orientações disponibilizadas aqui ( link).

Ressalta-se que a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, poderá impactar na progressão dos servidores. Assim, informamos que, neste momento, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitou parecer sobre o assunto à Procuradoria Federal junto à UFSM, especialmente no que se refere aos aspectos legais, para, posteriormente, repassar informações específicas aos servidores. Dessa forma, solicita-se o aguardo de posicionamento oficial sobre o tema.

Quais as providências necessárias para solicitar progressão por mérito neste período? Os processos de concessão de progressão por mérito são de competência da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e não envolvem a solicitação do servidor. As progressões por mérito deverão ser implementadas de forma gradual, com data retroativa ao direito adquirido pelo servidor, não acarretando nenhum prejuízo financeiro ao mesmo.

Ressalta-se que a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, poderá impactar na progressão dos servidores. Assim, informamos que, neste momento, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitou parecer sobre o assunto à Procuradoria Federal junto à UFSM, especialmente no que se refere aos aspectos legais, para, posteriormente, repassar informações específicas aos servidores. Dessa forma, solicita-se o aguardo de posicionamento oficial sobre o tema.

Quais as providências necessárias para solicitar: Progressão, Promoção, Aceleração da Promoção, Retribuição por Titulação, nas carreiras do Magistério do Ensino Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico? Os processos de Progressão, Promoção, Aceleração da Promoção, Retribuição por Titulação poderão ser encaminhados de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN), conforme orientações disponibilizadas aqui.

Ressalta-se que a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, poderá impactar na progressão dos servidores. Assim, informamos que, neste momento, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitou parecer sobre o assunto à Procuradoria Federal junto à UFSM, especialmente no que se refere aos aspectos legais, para, posteriormente, repassar informações específicas aos servidores. Dessa forma, solicita-se o aguardo de posicionamento oficial sobre o tema.

Como serão realizadas as avaliações de estágio probatório neste período? Os prazos para avaliação de estágio probatório estão sendo flexibilizados enquanto as atividades presenciais estiverem suspensas na UFSM, levando em consideração a situação de cada servidor, individualmente. Estes prazos são referentes ao envio e retorno de fichas, à emissão de Portarias de composição de comissões de avaliação, às homologações, bem como a efetivação das avaliações de estágio probatório dos servidores. Esclarecemos, ainda, que não estão suspensos os estágios probatórios em vigor

Em um primeiro momento, foram retomadas as Avaliações que já haviam sido enviadas às unidades, antes da suspensão das atividades. Atualmente, estão sendo enviadas, via PEN, as avaliações que ficaram pendentes de envio.

 Como proceder em relação à prestação de Serviços Voluntários e Programa Especial de Participação em Atividades de Ensino, Pesquisa e ExtensãoA abertura de novos processos está suspensa. Os processos já abertos aguardam o retorno às atividades presenciais para terem suas tramitações regularizadas. Já as prorrogações de Termos de Adesão aguardam o retorno às atividades presenciais, para que sejam feitas com data retroativa. Enquanto isso, os voluntários e participantes do programa especial terão seus acessos aos sistemas preservados.

O acesso ao SIGEPE/SIGAC encontra-se bloqueado, como é possível redefinir a senha? É necessário encaminhar um e-mail à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos (coordenadoriapagamentos@ufsm.br) com nome completo e CPF, solicitando o desbloqueio. Após a liberação, será possível gerar uma nova senha no sistema SIGAC.

Como faço para atualizar meus dados cadastrais? É necessário acessar o link https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/servicos item: Dados Cadastrais e verificar quais os encaminhamentos necessários, dependendo do dado a ser atualizado. 

Como faço para obter meu Comprovante de Rendimentos – para Declaração do Imposto de Renda? O Governo Federal disponibiliza os Comprovantes de Rendimentos dos servidores públicos federais no Portal do Servidor. Acesse o site, clique na opção “Sigepe Servidor e Pensionista” e faça o login com CPF e senha pessoal junto ao sistema SIGAC. O Comprovante de Rendimentos está disponível na aba “Dados financeiros”. Dúvidas, entrar em contato com a Coordenadoria do Sistema de Pagamentos, pelo endereço eletrônico coordenadoriapagamentos@ufsm.br.

Não sou mais servidor da UFSM. Como faço para obter meu Comprovante de Rendimentos? (aplicável a servidores exonerados, desligados, ex-professor substituto, ex-médico residente, ex-residente multiprofissional). É necessário encaminhar um e-mail à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos, cujo endereço eletrônico é coordenadoriapagamentos@ufsm.br com nome completo e CPF solicitando o documento. A equipe retornará o e-mail com maiores informações.

 Preciso solicitar pensão civil e/ou auxílio funeral, como procedo? É necessário encaminhar um e-mail ao Núcleo de Pensão e Aposentadoria  (NPA) pelo endereço eletrônico  npa@ufsm.br, com o assunto pensão civil ou auxílio funeral. A equipe retornará o e-mail com maiores informações.

 Estou em dúvida quanto ao recadastramento anual dos pensionistas ou aposentados, a quem devo me dirigir? É necessário encaminhar um e-mail ao Núcleo de Pensão e Aposentadoria (NPA) pelo endereço eletrônico  npa@ufsm.br. A equipe retornará o e-mail com maiores informações.

Preciso solicitar a Licença Paternidade, Auxílio Natalidade e Pré-Escolar. Como procedo? Os processos poderão ser encaminhados, separadamente, de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN). É necessário anexar o formulário, preenchido e assinado, assim como a cópia da certidão de nascimento e CPF. Os formulários encontram-se na página da PROGEP em Serviços PROGEP.

As solicitações serão realizadas diretamente no Portal Documentos, não necessitando se dirigir à Divisão de Protocolo-DAG, no prédio da Reitoria. O Tutorial para abertura de processos eletrônicos no PEN-SIE está disponível na página do PEN-SIE, em “Apoio ao Usuário”. (Disponível aqui).

Para dúvidas acerca dos procedimentos no PEN, contatar pen@ufsm.br. Já para dúvidas sobre os procedimentos relativos às concessões e licenças contatar nuc@ufsm.br.

Preciso comunicar ausência do serviço em razão de falecimento familiar. Como procedo? É necessário abrir o processo, de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN). É necessário anexar o formulário, preenchido e assinado, assim como a cópia da certidão de óbito do familiar. O formulário encontra-se na página da PROGEP em Serviços PROGEP. As solicitações serão realizadas diretamente no Portal Documentos, não necessitando se dirigir à Divisão de Protocolo-DAG, no prédio da Reitoria. O Tutorial para abertura de processos eletrônicos no PEN-SIE está disponível na página do PEN-SIE, em “Apoio ao Usuário”. (Disponível aqui).

Para dúvidas acerca dos procedimentos no PEN, contatar pen@ufsm.br. Já para dúvidas sobre os procedimentos relativos às concessões e licenças contatar nuc@ufsm.br.

Preciso comunicar ausência do serviço em razão de falecimento familiar. Como procedo? É necessário enviar o formulário de ausência do serviço em razão de falecimento familiar, preenchido e assinado, assim como a cópia da certidão de óbito para o Núcleo de Análise de Concessões-NUC, cujo e-mail é nuc@ufsm.br, para garantir a data de envio. 

Salienta-se que o processo físico deverá ser aberto pelo próprio servidor, com os documentos citados quando as atividades administrativas presenciais retornarem. A ocorrência só será inserida no sistema após a abertura do processo físico. Caso o servidor necessite que a Licença seja inserida no Ponto Eletrônico para organizar escala de trabalho, favor entrar em contato com o nuc@ufsm.br, explicando a situação diferenciada.

 É possível agendar e realizar perícia médica no período de suspensão das atividades presenciais? A partir de 11 de maio de 2020, a Perícia Oficial em Saúde (PEOF) está realizando perícias presenciais, previamente agendadas por e-mail. Em virtude da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e conforme orientações do Comunica SIAPE nº 562101 sobre a execução das atividades nas Unidades SIASS durante a pandemia, o atendimento continua restrito. Portanto, os servidores que possuem atestado de afastamento do trabalho devido à incapacidade por motivo de doença devem encaminhá-lo para o e-mail  periciaoficialemsaude@ufsm.br, dentro do prazo legal (de até cinco dias consecutivos a contar do início do afastamento), e a equipe da Perícia fará o agendamento pelo e-mail que o servidor encaminhou o atestado. 

Reforçamos que os servidores devem comparecer no Serviço de Perícia Oficial em Saúde somente no dia e no horário agendado para avaliação pericial. O uso de máscara de proteção é obrigatório na avaliação pericial e, se possível, comparecer sem acompanhante.

 Como proceder caso necessite me afastar do trabalho por problemas de saúde? É necessário encaminhar para a Perícia Oficial em Saúde, cujo e-mail é periciaoficialemsaude@ufsm.br, o atestado com os dados completos, conforme regulamenta o Decreto n. 7003/2009: nome legível do servidor, período de afastamento (data inicial e data final do período de afastamento sugerido pelo médico assistente), CID da patologia ou descrição por extenso da mesma com a permissão do servidor ao médico assistente, assinatura e carimbo do médico assistente (médico que emitiu o atestado) e data do atestado. 

Como proceder caso necessite me afastar do trabalho por problemas de saúde em familiar? É necessário encaminhar para a Perícia Oficial em Saúde, cujo e-mail é periciaoficialemsaude@ufsm.br, o atestado com os dados completos, conforme regulamenta o Decreto n. 7003/2009: nome legível do servidor com a descrição da necessidade de cuidados do servidor ao familiar, nome legível do familiar que deve estar devidamente cadastrado para Licença de Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, período de afastamento (data inicial e data final do período de afastamento sugerido pelo médico assistente), CID da patologia do familiar ou descrição por extenso da mesma com a permissão do paciente (familiar) ao médico assistente, assinatura e carimbo do médico assistente (médico que emitiu o atestado) e data do atestado.

Após o encaminhamento do Atestado ao Serviço de Perícia Oficial em Saúde (PEOF) o que devo fazer? É necessário aguardar o agendamento da perícia por e-mail. O atestado será avaliado pelos médicos peritos e, se estiver completo, com todos os dados referidos acima, será agendada a perícia. 

Eu posso contatar o Serviço de Perícia Oficial em Saúde por e-mail para mais esclarecimentos sobre demandas periciais? Sim, conforme a Portaria N. 98.100, de 08 de maio de 2020, que prorroga por mais 30 dias o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais, estamos recebendo todas as demandas pertinentes à avaliação pericial médica conforme a Lei 8.112/90 somente pelo e-mail periciaoficialemsaude@ufsm.br.  As perícias presenciais ocorrerão somente por agendamento. 

Como proceder para solicitar o ressarcimento do plano de saúde? É necessário reunir a documentação necessária e encaminhar para o e-mail planodesaude@ufsm.br. Será considerada a data para início do benefício quando for recebida a documentação completa. Mais orientações estão disponíveis no link.

Tendo contato com algum paciente infectado eu posso desenvolver a doença? De modo geral, a transmissão ocorre quando alguém entra em contato com as secreções de uma pessoa infectada, como gotículas na tosse, espirro ou aperto de mão. A exposição também acontece ao tocar em algo que uma pessoa infectada tocou e depois colocar a mão na boca, nariz ou olhos. Segundo estudos britânicos, cada paciente infectado por coronavírus pode transmitir a doença para até três pessoas.

O vírus pode ser transmitido sem contato físico? A transmissão do novo coronavírus ocorre não necessariamente pelo contato físico com uma pessoa infectada, mas sim, com a exposição ao vírus, que é transportado por gotículas expelidas pela fala, tosse ou espirro de pessoas doentes. A infecção se dá quando estas gotículas entram em contato com a mucosa dos olhos, nariz e boca.

Quem tem o vírus, mas ainda não sabe porque não tem sintomas contamina os demais da mesma forma?
Sim, por isso é importante prevenir a sua vida e de outras pessoas que convivem com você. Então, evite aglomerações (se possível, fique em casa, de quarentena), lave bem as mãos e use álcool gel, evite tocar o rosto (principalmente olhos, boca e nariz), mantenha os ambientes bem ventilados, cubra nariz e boca quando espirrar ou tossir, e não compartilhe objetos de uso pessoal (como talheres, pratos, copos ou garrafas).

Qual é o ciclo do vírus? Quantos dias fica no corpo? Em média, as pessoas começam a desenvolver sintomas a partir de 5 dias de contágio. Pesquisadores aconselham as pessoas que podem estar infectadas a se isolar voluntariamente por 14 dias. Mas é preciso saber que é possível que uma pessoa passe os dias de isolamento sem desenvolver sintomas, mas ainda assim estar infectada.

Quanto tempo o vírus fica vivo em uma superfície de objeto? Os estudos apontam que o vírus pode sobreviver em gotículas por até três horas após ser expelido no ar. Quando depositado sobre papelão, o vírus pode sobreviver por  até 24 horas, e de dois a três dias sobre superfícies de plástico e aço inoxidável, incluindo maçanetas de portas, bancadas e outras superfícies duras.

É transmitido através de lanches com tele entrega? Ainda não está claro se isso é possível, então não podemos descartar a possibilidade de transmissão ocasional por pessoas que manipulam e entregam alimentos. Assim, medidas preventivas como lavar as mãos com água e sabão após tocar embalagens são necessárias.

Álcool líquido também age como fator de proteção contra o coronavírus? O álcool líquido é mais recomendado para a limpeza de superfícies, e o gel para a assepsia das mãos. Nas duas opções, a porcentagem de 70% de álcool é a mais indicada no combate ao COVID-19, abaixo disso pode não ser efetivo e acima pode causar irritações na pele. 

Durante o isolamento, devo manter a casa fechada ou aberta?
Aberta, para que haja uma fonte de ventilação e entrada de luz solar, já que o COVID-19 é um vírus com pouca resistência e que fica na superfície dos objetos.

Como proceder em suspeita de algum caso de coronavírus? Ligue para o “Disque Covid UFSM” das 7h às 19h pelos telefones (55) 3320-8500 ou (55) 3213-1800. É um canal de atendimento à comunidade no combate ao novo coronavírus, voltada à comunidade interna e externa, disponível para esclarecer acerca dos procedimentos a serem adotados individualmente ou em relação a pessoas próximas em caso de qualquer suspeita. O principal objetivo é impedir o pânico generalizado, evitando a superlotação  do sistema de saúde. O mais importante é ficar atento aos sintomas e fazer o auto-isolamento, se possível. 

Onde posso fazer o exame para ver se tenho o vírus? Não tenho todos os sintomas mas tenho medo de estar transmitindo. Os testes para identificar o novo coronavírus existem na rede pública e privada, porém, não são aplicados para todos os interessados. A recomendação do Ministério da Saúde é que exames específicos sejam feitos apenas em pacientes com, ao menos, dois sintomas e histórico de viagem ao exterior. Antes de procurar um exame médico, avalie seu quadro clínico de outras formas, como no “Disque Covid UFSM”, por exemplo.

Se não estou com febre, mas com a respiração um pouco dificultosa, deveria me preocupar? Os sintomas mais comuns são tosse (seca ou com secreção) e febre (acima de 37º). Dificuldade respiratória aguda e insuficiência renal, entre outros, são sintomas que agravam o caso do novo coronavírus, mas que sem a presença de tosse e febre não indicam a doença.