O Núcleo Docente Estruturante-NDE do Curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Santa Maria foi implementado no ano de 2011, com data da primeira reunião em 07/12/2011, regulamentado pelo colegiado do Curso em ata na data de 09/11/2011, obedecendo a regulamentação da Resolução N. 031/2017. De acordo com o Art. 2º de tal resolução, o Núcleo Docente Estruturante de cada Curso de Graduação será proposto pelo seu Colegiado e é responsável pela concepção, acompanhamento, consolidação e avaliação do respectivo projeto pedagógico. Conforme Resolução 031/2017 da UFSM, no Art. 4º Parágrafo Único, § 2º : No ato de designação a que se refere o caput do parágrafo § 1º, será atribuída 1 (uma) hora de trabalho semanas a cada membro do núcleo para o desempenho de suas atribuições”, com isso fica destinado esta carga horária a ser atribuída pela chefia do Departamento às docentes, mediante publicação de Portaria. Além disso, o Art. 3º preconiza que o Núcleo Docente Estruturante tem um caráter consultivo e propositivo em matéria acadêmica, e terá as seguintes atribuições:
| — elaborar o projeto pedagógico do curso definindo sua concepção e fundamentos;
Il — zelar pelo perfil profissional do egresso do curso;
Ill — supervisionar e apoiar as formas de avaliação e acompanhamento do projeto pedagógico do curso definidas pelo Colegiado;
IV — conduzir os trabalhos de alteração e/ou reestruturação curricular para aprovação no Colegiado de Curso, e demais instâncias institucionais, sempre que necessário;
VI — zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso e demais marcos regulatórios;
VII — indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão e sua articulação com a pós-graduação, oriundas das necessidades do curso de graduação, das exigências do mundo do trabalho, sintonizadas com as políticas públicas próprias à área de conhecimento.
Atualmente, o NDE é composto por seis docentes, dentre estes a coordenadora do curso, todos com dedicação exclusiva e título de doutor, conforme prevê a resolução N.031/2017.
Quanto ao no acompanhamento, na consolidação e na atualização do Projeto Pedagógico do Curso- PPC, o NDE realiza reuniões regularmente com o intuito de discutir e normatizar as demandas relacionadas ao curso conforme descritas a seguir:
● Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso;
● Participação em eventos direcionados a discussão das Diretrizes Curriculares NacionaisDCN’s dos cursos de graduação em TO;
● No processo de discussão das DCN’s pode-se traçar e rever a adequação do perfil do egresso, considerando as DCN e as novas demandas do mundo do trabalho;
● Reuniões junto aos docentes responsáveis pelo estágio curricular para análise e elaboração de documentos, normativas, articulação ensino e serviço, entre outros;
● Análise e encaminhamentos a partir das resoluções 003/2019, 032/2015,011/92 que tratam de assuntos relacionados a inserção de ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação; regime especial de avaliação para recuperação em disciplinas com reprovação não decorrente de frequência em cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância; regulamentação da matrícula do aluno especial II respectivamente; e do memorando circular 05/2019, que trata das disciplinas na modalidade à distância em cursos presenciais;
● Discussão e elaboração de documentos que regulamentam os pré-requisitos das disciplinas e formulário para a disciplina de Seminários de Práticas em Terapia Ocupacional;
● Estudo e criação de proposta para diminuição do número de vagas ofertadas pelo curso e encaminhamento para apreciação da Instituição;
● Reuniões pedagógicas com vistas a aprofundar e socializar as discussões sobre os fundamentos da profissão e os eixos de formação que constituem o curso;
● Credenciamento, Recredenciamento e Credenciamento Retroativo de Cursos de Graduação pela Federação Mundial de Terapeutas Ocupacionais 2019.
Ressalta-se que, quanto ao impacto do sistema de avaliação de aprendizagem na formação do estudante, o NDE realizou ações pontuais na tentativa de implementar uma avaliação específica do curso. Contudo, a rotatividade entre os membros do colegiado, devido aos afastamentos para qualificação, interferiram na consolidação do mesmo. Ainda assim, o NDE tem por objetivo retomar estas ações e efetivá-las.
Quanto ao acompanhamento e atualização das bibliografias básica e complementar, o NDE mantém contato periodicamente com a Biblioteca para identificar possíveis necessidades e demandas existentes. No entanto, ressalta-se que este processo será otimizado pelo grupo.
Portaria Pessoal CCS/UFSM N.121, de 18 de Julho de 2022.
- Dani Laura Peruzzolo – Presidente
- Kesia Maximiano de Melo – Secretária
- Amara Lúcia Holanda Tavares Battistel
- Aline Sarturi Ponte
- Daniela Tonus
- Emilyn Borba da Silva
- Lucielem Chequim da Silva