Nos dias 14 e 15 de abril de 2025, foi realizada a quarta edição do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito (CBPID), considerado o 1º Congresso de Direito e Propriedade Intelectual do Brasil. O evento contou com palestras realizadas por autoridades e especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente e promoveu o networking entre os participantes, advindos de outras Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) ou escritórios de advocacia especializados.
O auxiliar jurídico da Proinova, Samuel Segabinazzi, esteve presente no evento, onde apresentou o artigo “ANÁLISE DOS GARGALOS NA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS E NA NEGOCIAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: estudo de caso comparativo entre os órgãos de inovação das ICTs Públicas Federais do RS”, escrito pelo auxiliar, com coautoria da estudante de direito da UFSM, Betina Gomes e da mestranda e bolsista de prospecção da Proinova, Luana Giazzon. O artigo foi publicado na revista científica P2P & Inovação e está disponível para leitura neste link.
Segabinazzi explica que a propriedade intelectual é fundamental para impulsionar a inovação nas ICTs, especialmente nas públicas federais do Rio Grande do Sul. Essas instituições têm papel central na transferência de tecnologia, mas enfrentam desafios relevantes, sobretudo na formalização de instrumentos jurídicos e na negociação da Propriedade Intelectual. O artigo surgiu da necessidade de compreender esses desafios e propor soluções práticas, por meio de uma abordagem comparativa entre diferentes órgãos.
Como conclusão, os autores identificaram que os desafios são causados, em sua maioria, pela falta de especialização da equipe, ausência de fluxos claros e sobrecarga de funções. As soluções propostas foram a capacitação contínua do staff e a padronização de processos. O estudo ainda concluiu que o investimento em recursos humanos é essencial, pois enquanto a tecnologia se transfere, o capital humano se constrói.
Texto: Gabriela de Almeida, bolsista de jornalismo da Proinova.
Revisão: Debora Seminoti Tamiosso, comunicação Proinova.
