Em 2007, a UFSM implantou o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social, que visa a garantir um acesso mais democrático ao ensino superior. Afro-descendentes, pessoas que cursaram o ensino fundamental e médio em escola pública, pessoas com necessidades especiais e indígenas agora tem um número específico de vagas destinadas a eles. Os indígenas, por comporem um segmento muito específico, possuem um artigo na resolução N. 011/07, a qual oficializa o programa e afirma: “A UFSM deverá implementar um programa permanente de acompanhamento dos estudantes indígenas, coordenado por comissão constituída especificadamente para esse fim”.
A Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa Permanente de Formação de Acadêmicos Indígenas da UFSM foi criada em 2011 e conta com aproximadamente 15 membros. GAPIN, SIMI, COMIN (órgãos indianistas ligados), COPERVES, PROGRAD, PRAE, professores e três representações indígenas (um Guarani, um Kaingang e uma mulher Charrua) compõem a comissão. Nesta entrevista um dos membros da comissão, Matias Rempel, comenta sobre os projetos realizados e as perspectivas para os próximos anos.
B.H. – Como a comissão é constituída e de que maneira ela funciona?
Matias Rempel – Os quatro estudantes indígenas que já estão na universidade estão organizando um corpo estudantil e, mesmo que todo o corpo não tenha direito ao voto, eles vão ter voz na comissão. Então qualquer um deles pode pedir assento na reunião, sentar e se colocar. A comissão está formada e a universidade permitiu isso para dar o apoio que o estudante e a população indígena precisam. Nesse sentido, os estudantes são fundamentais porque são os agentes do próprio processo de transformação deles. E eles vão poder colocar, em tempo real e de forma direta, o que está acontecendo e quais são as dificuldades. A comissão surge para ir mudando a lógica da universidade, de maneira progressiva, e conseguir tornar a UFSM um pouco mais indígena, assim como mais negra, ou mais popular. E o interessante é a missão da comissão, por exemplo: um indígena passa para medicina, essa comissão vai ter que procurar o curso de medicina, sentar com o departamento, com a direção de curso e os professores e colocar que há, orgulhosamente, um aluno indígena matriculado no curso e que o curso não tem condições de dar uma educação e um apoio adequado para a formação desse jovem dentro da academia. E aí discutir qual a necessidade que ele tem, qual a avaliação que se deve ter (que não necessariamente é a mesma de um não indígena) e como vamos começar a criar dentro desse curso as condições para que ele acompanhe da melhor forma possível. Nós acreditamos que o indígena vai agregar muito à universidade, vai ser uma troca contínua e muito interessante.
A universidade hoje oferta dez vagas por concurso, de 100 isso é 10%. Queremos expandir essas vagas para, pelo menos, 35 ou 40 vagas anuais. Aqui hoje, só temos quatro indígenas. É um número muito pequeno se você for pensar desde 2007. Isso justamente porque não havia divulgação, projeto de isenção e um programa específico para acolher esse indígena, o que tornava quase impossível ele ingressar na universidade.
B.H. – Neste ano, a Comissão fez um roteiro de divulgação do vestibular em algumas aldeias do sul do Brasil. Por quantas vocês passaram e como foi a recepção?
M.R – Passamos por 17 aldeias, mais ou menos. A universidade internamente tinha um mito de que os indígenas não tinham interesse no vestibular. E o que a gente viu, em contato com eles, é que eles tinham muito interesse. O que nos assustou foi que em nenhuma comunidade se sabia do vestibular da UFSM, tão pouco que existia um programa desde 2007. Pudemos ouvir as comunidades. Ao mesmo tempo que todo mundo se reunia em volta da gente para conversar sobre a universidade, existia a preocupação justamente por manter esse projeto que não afetasse a aldeia, em que a educação superior não fosse um modelo onde o indígena esquecesse a aldeia e simplesmente entrasse no mercado de trabalho. A possibilidade do estudo dentro da nossa universidade para eles é fundamental, foi colocado como um grande projeto de vida. Hoje se você pensar, tudo é definido pelos indígenas, não por os indígenas. A FUNAI, a SESAI e os demais órgãos responsáveis pelo indígena acabam trabalhando sem a presença orgânica do mesmo. Esse é um projeto que eles estão viabilizando, uma luta muito antiga pela educação. Por mais que eles quisessem, não poderiam viver sem isso, é uma chance de sair da situação em que estão colocados e que o governo não tem como dar conta.
B.H. – Os indígenas tiveram isenção de matrícula no vestibular desse ano. Tu consideras que esse é um caminho para facilitar o acesso?
M.R – A medida que fomos debatendo a questão indígena na universidade, os outros órgãos da universidade também conseguiram entender o processo e também tiveram uma sensibilização com esse processo. A COPERVES foi um órgão que teve essa sensibilização completa, de entender qual é a dificuldade que o povo sofre hoje e também entender que existe uma legislação específica sobre a questão educacional indígena, e tem que ser cumprida. Então a isenção vem porque estamos tratando de uma questão de direito para o povo indígena, não é um juízo de valor ou um benefício. Como uma ação é afirmativa, chega a ser um absurdo colocar que o indígena tenha que fazer uma escolha e um sacrifício para estar dentro da nossa universidade. E é isso que seria se não tivesse a isenção. A comunidade teria que fazer um sacrifício muito grande para dar a ele a possibilidade de pagar uma taxa de oitenta e cinco reais, uma taxa muito alta, para que ele pudesse vir. Sem essa isenção, teríamos 30, talvez 15 ou 20 alunos indígenas inscritos, com a isenção isso foi pra 60, 70, podendo chegar a 100, dentro do prazo de inscrição.
B.H. – Em que pontos o trabalho da comissão pode avançar?
M.R – Quando falamos na questão indígena, não é uma questão socioeconômica, é uma questão de etno direito. Agora na próxima reunião da comissão nós vamos montar um programa permanente de apoio sócio pedagógico aos alunos. E uma das demandas desse programa é justamente essa: que a universidade entenda, e faça juz à jurisdição que tange à educação superior indígena, que é um etno direito, conquistado através de muita luta. E agora é avançar, por exemplo, com a bolsa de permanência. O aluno vai sair da aldeia e para se manter minimamente aqui precisa de uma bolsa. Esse pessoal que vai entrar agora vai passar muita dificuldade. Não deveria, o programa ainda não está completo. Mas a comissão e a universidade tem feito um esforço bastante grande para dialogar, entender e conseguir criar esses programas.
Repórter:
Bruna Homrich – Acadêmica de Jornalismo.
Editor:
Lucas Durr Missau – Jornalista.
