De 3 de novembro a 3 de dezembro de 2011 é comemorado o Mês da Consciência Negra, o qual é repleto de atividades que incluem debates, encontros, exibição de documentários, entre outras. Paralelamente às atividades do Mês, ocorreu ainda, no último dia 9, o Primeiro Encontro de Estudantes Negros e Negras do Ensino Superior, que discutiu a questão da política para negros a nível estadual e trouxe o debate sobre a organização da luta entre os segmentos do movimento negro para enfrentar o racismo. No mês de dezembro, após o término do Mês da Consciência Negra, será realizado o Encontro de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas. Todos esses eventos fomentam o debate sobre a questão negra na Universidade e para além dela, tornando essa visível não apenas durante um mês, mas de forma permanente.
Semelhante à situação dos indígenas, será criada uma subcomissão de acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas para os negros, e nesta entrevista o presidente da comissão e professor do departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural da UFSM, Paulo Silveira, fala sobre a importância do mês da consciência negra, dos eventos decorrentes do mês e da comissão que será implantada.
B.H. – Qual a sua opinião sobre a importância da questão negra ser discutida no âmbito da universidade?
Paulo Silveira – A universidade apesar de ter, já há algum tempo, implantado a política de ações afirmativas, através do instrumento de cotas para o segmento afro-brasileiro, assim como para os segmentos de portadores de necessidades especiais, alunos de escolas públicas e indígenas, ainda não está preparada para isso. Não vemos ainda, dentro da universidade, uma cultura a favor do instrumento de cotas, que compreenda as ações afirmativas como necessárias e importantes e que realmente insira esses segmentos dentro da comunidade universitária e também garanta a permanência deles. Hoje o mais importante não é discutirmos o acesso, pois esse está acontecendo, nós já temos uma grande parte de estudantes negros, portadores de necessidades especiais e alunos de escolas públicas aqui na Universidade, a grande dificuldade é a questão da permanência. Então estamos iniciando agora um processo muito importante que é a discussão das condições reais para que a política das ações afirmativas avance na nossa universidade, que vá além da discussão do acesso.
B.H. – No dia 22 deste mês, será implantada a subcomissão para acompanhar as políticas de ações afirmativas para os negros. Como ela vai ser constituída?
P.S. – Na verdade, a resolução que criou a comissão de implantação e acompanhamento de ações afirmativas na UFSM não falava de uma subcomissão do segmento afro-brasileiro, falava apenas de uma subcomissão indígena. Mas nós, no regimento interno da comissão, entendemos que é fundamental ter um espaço onde a comunidade negra possa debater as suas questões. Porque quando foram conquistadas as ações afirmativas na UFSM, o segmento mais organizado e que mais lutou para que isso acontecesse foi o dos afro-brasileiros. Só que hoje nós vemos justamente nesse segmento a maior dificuldade na implantação da ação afirmativa, talvez isso seja pela resistência que a universidade tem à presença dos negros, por uma questão de fundo que é o racismo, o qual, embora muitos neguem, existe e atrapalha muito esse processo. Nós queremos contemplar, assim como foi a comissão indígena, membros das comunidades universitária e externa e ainda as organizações que trabalham junto aos negros, como o NEAB (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros) e outras entidades fora da universidade que tem um trabalho importante nesse segmento. A partir desse momento, nós vamos fazer o debate sobre a questão da permanência dos negros na UFSM, avançar também na questão do acesso, para criar instrumentos que, se não impeçam, ao menos minimizem as tentativas de fraudes que ainda são existentes, já que as pessoas se utilizam do critério de auto-declaração em seu favor, fraudando o espírito da resolução. E no ano que vem será a avaliação desse programa, que vai começar no primeiro semestre com um grande evento na universidade para discutir as ações afirmativas. Inclusive esses pequenos eventos que estão acontecendo agora são parte preparatória desse grande evento.
B.H. – Qual o principal propósito do encontro de núcleos de estudos afro-brasileiros e indígenas?
P.S. – Aí entra a questão da aplicação da Lei 10.639, de 2003, que impõe e obriga o ensino da história e das culturas africana e afro-brasileira nas escolas. E a UFSM hoje tem uma dificuldade enorme, tanto que os cursos de licenciatura ainda não incorporaram essa questão, não têm disciplinas específicas nem desenvolvem metodologias em materiais para um trabalho mais consistente nas escolas. O único trabalho existente é o que o NEAB faz, que é bastante efetivo, porém ainda muito pequeno. E, nesse encontro, nós queremos que o NEAB da UFSM, junto com os outros NEAB’s da região sul possam trocar experiências para vermos que tipo de metodologia, trabalho ou projeto podemos desenvolver a fim de melhorar a questão da educação dentro das universidades. E juntamente da Lei 10.639, há a [ Lei ] 11.645, de 2008, que impõe o ensino da história e da cultura indígenas, que é mais precária ainda, porque menos experiência tem construído. Então, a partir das duas subcomissões, dos afro-brasileiros e dos indígenas, é que vamos começar a pautar e incrementar as pequenas ações que existem na universidade, tentando ampliá-las com mais projetos de extensão, mais projetos de pesquisa para que realmente tenha uma consistência um pouco maior. Esse encontro certamente será realizado em dezembro, porque o mês de novembro é muito denso em atividades, há uma dificuldade muito grande de contarmos com a participação das pessoas com as quais gostaríamos de contar. Em dezembro, essas pessoas já estarão liberadas das atividades do mês da consciência e estarão disponíveis para trocar experiências e gerar, não apenas para a UFSM, mas para outras universidades, um material mais conclusivo sobre o assunto das leis 10.639 e 11.645.
B.H. – Qual o principal objetivo do mês da consciência negra?
P.S. – Não sou um porta-voz desse segmento, mas pelo que conheço do debate a ideia é fazer com que consolidemos os nossos espaços de resistência e de luta e que acumulemos no sentido de uma orientação política de como devem ser as nossas atividades a partir de agora. Todo ano em novembro é feita essa reavaliação e isso é muito importante porque não podemos só pensar a questão da luta negra só no mês de novembro, precisamos pensar o ano inteiro. Certamente, as entidades têm um trabalho efetivo nas suas comunidades, nos seus segmentos, que envolvem o cultural, o religioso, o sindical, o universitário, as escolas municipais e estaduais. Os trabalhos que eles realizam durante todo o ano aparecem em novembro para a comunidade santa-mariense, mas na verdade eles não são só dessa época, são trabalhos permanentes. Por isso, este mês é importante para congregar todos os segmentos, provocar interação entre eles e tirar ações e estratégias coletivas que possam fazer avançar a luta negra.
Repórter:
Bruna Homrich – Acadêmica de Jornalismo
Edição:
Lucas Durr Missau
