Um novo golpe envolvendo a criação de e-mails falsos em nome de professores de várias universidades do país acaba de preocupar também os docentes da UFSM. Através da utilização de dados disponíveis na rede do CNPq, os golpistas descobrem as redes de relacionamento dos professores e, para esses contatos, enviam e-mails falsos, assinados pelos docentes, envolvendo prestações de serviço fictícias ou pedidos de empréstimos.
Esse golpe, segundo dados da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, já atingiu professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e, agora, da UFSM.
A professora Stela Maris de Mello Padoin, coordenadora da Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da UFSM, passou por essa situação recentemente “foi criada uma conta de e-mail em meu nome, com assinatura indicando o meu nome, nome da UFSM, o endereço do CCS, dentre outras informações. Através desse endereço, foi enviado um e-mail, em especial para alunos do PPGEnf e egressos da UFSM, solicitando cadastro para participar de evento com pagamento de serviço” – explica a professora.
Inicialmente, a professora pensou tratar-se de um vírus da internet, alertando seus contatos sobre a possibilidade. Então, fez contato com o CPD da UFSM, uma vez que envolvia um e-mail institucional e, diante das perguntas que foram realizadas, constatou-se que havia possibilidade de não ser vírus de internet e de tal e-mail estar sendo enviado de uma conta própria. Também se constatou que a conta respondia as mensagens a ela enviadas. Na mesma tarde, a professora recebeu um e-mail de colega egressa do PPGEnf com um link, o qual noticiava a fraude, que já havia sido realizada com outros professores universitários do país.
A professora tomou uma série de providências depois do ocorrido “Troquei todas as senhas de e-mails e também de acesso a Currículo Lattes e Diretório de Grupo de Pesquisa, uma vez que parece ter ligação com contatos do CNPq. Pela secretaria do PPGEnf, foi enviado e-mail de alerta para todos os contatos do programa, alunos e egressos e também foi incluída uma notícia na página do PPGEnf’. Além disso, Stela também registrará ocorrência na Polícia.
Segundo a professora Rosane Leal da Silva, coordenadora do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria (NUDI – UFSM), as vítimas devem registrar ocorrência policial, informar a sua unidade de trabalho, via ofício, e à agência de fomento, caso sejam pesquisadores. Somado a isso, alguns cuidados são positivos, como trocar senhas de acesso, ter atenção ao acessar suas contas, não repassar dados e senhas a terceiros, dentre outras atitudes.
A professora ressalta o caso brasileiro em relação a esse problema. Já que não há legislação tratando especificamente da proteção de dados pessoais, como ocorre em vários estados vizinhos, como Uruguai, Argentina, México e na União Europeia, no país [Brasil], só temos proteção por uma via mais indireta e em muitos casos é preciso que o jurista recorra a outras leis para tentar uma tipificação, caracterizando como crime contra a honra, invasão de privacidade, violação de correspondência e outros. São utilizadas tipificações previstas no Código Penal ou em outras leis para atender ao caso ocorrido via web.
“A regulação penal para a internet ainda se constitui em desafio para o Brasil. Foram propostos vários projetos, sendo o mais conhecido o projeto 84/99, de autoria do deputado Eduardo Azeredo e que se revelou incompleto e com várias distorções, motivo pelo qual não foi aprovado até hoje. Mais recentemente, foi apresentado o projeto de Lei nº 2793/2011, proposto pelos parlamentares Paulo Teixeira, Luiza Erundina, Manuela D´Àvila, João Arruda, Brizola Neto, Emiliano José, prevendo a tipificação de condutas como estas que estão ocorrendo” – explica Rosane.
Uma nova realidade
Rosane afirma que para entender o contexto no qual essas e outras situações envolvendo a utilização de dados pessoais estão ocorrendo na internet é preciso compreender que se vive numa nova realidade, ainda em construção, cujo motor são as tecnologias da informação e comunicação. Esse é um processo novo e que produz reflexos sobre os segmentos econômicos, sociais, políticos e nas relações de trabalho, pois modifica de maneira substancial a forma como as pessoas e as instituições se relacionam.
O contato entre as pessoas e entre as organizações está cada vez mais mediado pela internet e também se há uma maior exigência por parte das instituições de Ensino Superior, do próprio Ministério da Educação e de agências como Capes e CNPq para que tudo seja lançado em suas bases de dados. Essa é a única via de acesso a editais e à prestação de contas de projetos de pesquisa financiados por essas agências de fomento e em decorrência desse novo padrão de atuação há um enorme fluxo de dados informacionais, sobre os quais as pessoas e tampouco as instituições têm controle.
Somado a isso, a professora alerta sobre o despreparo dos usuários, das instituições e do próprio Estado em operar com esse novo instrumental, o que resulta em vulnerabilidades no sistema operacional. Rosane afirma que essa situação é característica dessa sociedade informacional em que vivemos, onde não sabemos quem está de posse dos nossos dados, que dados foram subtraídos e utilizados, o que será feito com eles, o que pode acarretar em grandes prejuízos.
Repórter:
Julia do Carmo – Acadêmica de Jornalismo.
Edição:
Lucas Durr Missau.
