O Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, conhecido como Jessup, é a maior competição de Direito Internacional do mundo. Mais de 500 faculdades de Direito, de mais de 100 países, participam anualmente da competição, cuja etapa nacional de 2013 ocorreu na Universidade de Salvador (UNIFACS), na Bahia. Entre os participantes, estavam cinco alunos do curso de Direito da UFSM: Angela Venturini Benedetti, Aline Trein, Rafael Tiburski, Bruna Tôso de Alcântara e Geanluca Lorenzon, que atuou, também, como treinador do time. Os alunos da UFSM destacaram-se durante a competição, chegaram a semifinal, e conquistaram o terceiro lugar.
Foi a segunda vez que alunos da Universidade marcaram presença no Jessup. Em 2012, com a iniciativa de outra colega, Lorenzon participou pela primeira vez da competição. O bastante para que em 2013 houvesse maior experiência e vontade de vencer. Com essa proposta, Lorenzon montou o edital de seleção para uma nova equipe, e uma nova estratégia de treinamento.
Com iniciativa dos cinco integrantes, a preparação começou em março de 2012, com trabalhos de pesquisa. A primeira rodada do Jessup é a entrega de uma defesa escrita, onde deve se comprovar a veracidade e legalidade de cada frase colocada. Segundo Lorenzon, o grau de dificuldade e trabalho é alto o bastante para algumas equipes desistirem nessa fase. No entanto, com treinamentos diários de até 12 horas, chegaram à fase oral, em Salvador.
A etapa oral da competição consiste em uma simulação de tribunal, que segue o sistema de apelação norte-americano. Como o idioma que a Corte Internacional de Justiça adota é o inglês, toda a simulação é articulada nessa língua. “Como em qualquer campo, o correto é a repetição, é necessário muito trabalho e persistência. Houve uma noite em que repetimos a defesa 38 vezes”, diz Lorenzon. O acadêmico do 7º semestre, também obteve o prêmio de terceiro melhor oralista individual.
O Jessup é promovido pela International Law Students Association (ILSA), em parceria com a International Bar Association e a Corte Internacional de Justiça. Entre os juízes da competição de 2013, estiveram diplomatas e advogados da jurisdição de Nova Iorque, pertencentes ao escritório White&Case, patrocinador mundial do Jessup. Em destaque, estiveram o representante do departamento de Justiça dos Estados Unidos, Regan Hildebrand, e o deputado norte-americano do estado da Pensilvânia, Brian Sims. A competição abordou temas como imigrantes ilegais, tratamento e transferência de presos, refugiados e, principalmente, a percepção dos países frente a crises financeiras e climáticas.
O Clube de Direito Internacional, nome da equipe de alunos da UFSM que esteve na competição, continua nas pesquisas acerca dos temas, para no futuro submeterem publicações e outros trabalhos. O edital de seleção para a equipe que competirá em 2014 já foi lançado, disponível para alunos dos cursos de Direito e Relações Internacionais. A nova equipe participará de mais duas competições: a Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Competição Internacional de Tribunal Penal.
Para ler o Edital, CLIQUE AQUI.
Saiba mais sobre o clube, clicando aqui.
Fotos: cedidas pelo grupo.
Repórter: Myrella Allgayer – Acadêmica de Jornalismo.
Edição: Lucas Durr Missau.
