Os alunos de Direito da UFSM tiveram o melhor desempenho na X Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O desempenho foi de 78,8% de aprovados. O resultado foi divulgado no mês passado. A média de aprovação ao total no país foi de cerca de 28,08%. Dos 124.914 inscritos, 120.944 estiveram presentes na primeira fase. Desses, 33.954 foram aprovados no Exame.
Segundo a OAB, os números não impressionam, pois a Universidade é uma das melhores nas notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Na última avaliação do Enade, os cursos de Direito (Diurno e Noturno) da UFSM foram avaliados com Nota 5 nos indicadores de qualidade, em uma escala que vai de 1 a 5.
Para Flávia Hardt Schreiner, estudante do curso noturno de Direito, o sucesso de aprovação na prova da OAB é dos alunos. Segundo ela, a maioria dos alunos fizeram cursos preparatórios para a prova, mas ela não tirou o mérito da UFSM. Para Flávia, o curso tem melhorado devido à renovação de professores e ao aumento de projetos de pesquisa no Departamento.
– A UFSM não prepara para a OAB, nem deve. A OAB é uma prova para selecionar quem pode ser advogado e quem não pode por uma simples questão de contingência, a UFSM deve preparar bacharéis em direito. O conhecimento deve ser muito mais profundo e menos mecânico. – completou Flávia.
Rafael Santos de Oliveira, coordenador do curso de Direito Diurno, afirma que a coordenação do curso não dá nenhuma prioridade para a prova. Segundo ele, o exame da Ordem é uma das opções do aluno, que variam entre a carreira pública e a área acadêmica, e por isso, não há uma prioridade pelo o exame. O professor acredita que “o resultado se deve ao perfil de autônomo do aluno da UFSM em buscar o conhecimento a partir do que se aprende em aula”.
– Muitos alunos são engajados em eventos e participação em estágios, que sempre selecionam por provas e nossos alunos estão sempre lá. Aqui, nós também temos mestrado e boa parte dos alunos do mestrado são egressos, pois fizeram uma boa graduação em pesquisa e extensão – observou o professor.
Rafael ressalta ainda que o crescimento do curso e a vinda de novos professores, além da criação do curso de mestrado, ajudam o aluno a estudar e se aprofundar seus conhecimentos. Eventos e projetos de pesquisa também corroboram para bom resultado.
– A quantidade de eventos promovidos pelo curso este ano foi muito expressivo. Fazer pequenos eventos, palestras e debates. Essa foi a forma de fazer uma formação diferenciada para o nosso aluno. Esses eventos são uma forma de nossos alunos refletirem um pouco, não só sobre as regras, mas os contextos em que se emprega o Direito. Um aluno que é mais crítico e que aprendeu a pensar tem mais facilidade para fazer o exame da Ordem. – afirma o professor.
A prova da Ordem
O X Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e foi um dos exames mais polêmicos dos últimos anos. Antes de ser divulgado o espelho de respostas do X Exame, professores e alunos reclamaram da formulação das questões de Direito Civil e Tributário. A OAB decidiu anular 2 questões de Direito Civil e aceitar mais de uma “peça prático-profissional” de Direito Tributário. Após essa anulação, outras polêmicas surgiram, e muitos examinandos se manifestaram em busca da isonomia (direito de igualde entre candidatos, já que os candidatos que optaram por Direito Civil tinham duas questões de vantagens sobre os outros). Após a publicação das respostas, muitos candidatos que fizeram as provas em Penal, Administrativo, Empresarial, Constitucional e Trabalho, também questionaram os critérios de correção da prova.
A prova é dividida em duas fases: a primeira tem 80 questões, sendo que o candidato deve acertar 40 para seguir para a segunda etapa; na segunda etapa, são feitas 4 perguntas com o valor de 5 pontos e é necessário escrever uma peça prático-profissional, que vale os outros 5 pontos.
Segundo Cezar Bitencourt, doutor em Direito Penal e professor universitário, o X Exame foi mal formulado. Na questão polêmica de Direito Penal, segundo Cezar, a banca esqueceu de acrescentar dados. Além disso, “a banca errou, tanto na formulação da questão, quanto na resposta, chegando até a esquecer o texto da lei”.
A composição da banca também apresenta questionamentos, segundo o doutor. “Ela é formada por professores sem tradição e pesquisa nas áreas sem mencionar o fato deles não terem sido identificados, apenas a OAB tem conhecimento de quem são”.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça que anule itens controversos da prova prático-profissional de direito penal. A ação é contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getúlio Vargas. Segundo o MPF, um “erro grosseiro” da banca examinadora prejudicou centenas de candidatos, indevidamente reprovados.
– O mais grave de tudo é que a OAB assinou em baixo dessa prova – declarou o professor Cezar.
Para Rafael Santos de Oliveira, coordenador do curso de direito Diurno, todos estes imbróglios não afetam substancialmente o bom desempenho da UFSM. Segundo ele, o curso já tem um histórico de bons rendimentos. O professor é egresso da UFSM (do próprio curso em que ministra aulas hoje) e declara que, na sua época, há 10 anos atrás, o curso já apresentava aprovações acima da média e a declara que a melhora é crescente.
O professor admite que existem críticas às provas que analisam os alunos como a OAB e o próprio Enade como tendo um resultado artificial. Mas ressalta que “os cursos são bons apesar das dificuldades e os bons resultados nas avaliações vêm da consciência do aluno que entende que a formação dele é feita por ele também”.
Foto: Ítalo Padilha.
Repórter: Victor W. Carloto – Acadêmico de Jornalismo.
Edição: Lucas Durr Missau.