A pedido da Administração Central da UFSM, a procuradora da
República Paula Schirmer recebeu na tarde de quinta-feira (9) o reitor Paulo
Burmann, que esteve acompanhado do seu assessor Marionaldo Ferreira e do
procurador federal Rubem da Rosa, da Procuradoria Jurídica da universidade. Na
audiência, que aconteceu na sede do Ministério Público Federal em Santa Maria,
o reitor relatou à procuradora as dificuldades que a UFSM vem enfrentando para
o cumprimento de todos os itens do termo de ajustamento de conduta que resultou
na implantação, em 2012, do sistema de controle eletrônico da jornada de
trabalho na universidade.

Uma outra reunião entre UFSM e Ministério Público está
prevista para daqui a aproximadamente 15 dias. Na ocasião, a universidade vai
apresentar um documento detalhado com todas as dificuldades de
operacionalização do ponto eletrônico.

“A universidade coloca as dificuldades em atender a todas
essas demandas, considerando as questões orçamentárias, considerando as
especificidades que tem o trabalho de um servidor público vinculado a uma
instituição de educação tão complexa e importante como é a universidade.
Portanto, estabelecemos um prazo de 15 dias para que a universidade apresente
todos os aspectos, todos os pontos comentados e documentados sobre o termo de
ajustamento de conduta que a universidade deseja ver revisto”, disse o reitor
logo após a audiência.

Entre os aspectos que foram discutidos durante a audiência,
estão o tempo de compensação da carga horária (cumprida a mais ou não cumprida)
pelo servidor e as dificuldades para a implantação do controle biométrico de
frequência.

“Sendo um termo de ajustamento de conduta, a universidade
tem que buscar cumprir ou discutir. E é o que nós estamos fazendo: cumprindo
aquilo que é possível cumprir e discutindo aquilo que nós achamos que precisa
ser rediscutido, precisa ser reavaliado”, afirma Burmann.