Convidado pela direção da Sedufsm, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, compareceu à assembleia realizada na tarde de segunda-feira (17), no Audimax, no Centro de Educação.
Burmann abriu sua manifestação dizendo que a situação da UFSM é conhecida pela maioria, pois ele tem buscado apresentar todos os dados, seguidamente, em seus pronunciamentos, especialmente nas reuniões dos conselhos superiores. Conforme o reitor, a universidade encontra-se em uma situação “preocupante”, pois acumula em 2015 um déficit de mais de R$ 13 milhões. Apesar de atrasar os pagamentos, ele diz que ainda tem sido possível contornar o problema, pois os contratos, especialmente com empresas terceirizadas, preveem um prazo de até 90 dias para que se faça o acerto.
Enquanto o custeio, que cobre as despesas com viagens, diárias, taxas de água, luz e telefone, e mais as terceirizadas, sofreu uma redução de 10%, no caso da área de investimento, em que o corte alcança 50%, Burmann afirma que por enquanto, não há obras paradas, apenas houve redução no ritmo no andamento. No entanto, com a incerteza em relação aos repasses de recursos – governo prometeu repasse de 10 em 10 dias e não está cumprindo- a possibilidade de que alguma obra tenha que ser paralisada passa a ser uma possibilidade real. Conforme o reitor, no mês de agosto houve um repasse de R$ 4 milhões no início do mês e nada mais.
Depois de alimentar a expectativa de que o MEC chamaria para a discussão dos recursos até o final de julho, o que não ocorreu, o reitor espera que haja uma definição sobre o repasse de recursos, tanto para o custeio, quanto para a parte de investimento, até o início de setembro. Burmann e sua assessoria técnica estiveram reunidos com a Sesu/MEC ainda no mês de junho, quando apresentaram, dentro do quadro de cortes, as prioridades para a UFSM. Esse momento, admite o reitor, foi o auge do otimismo quanto à possibilidade de que os cortes pudessem ser minimizados. Diante do fato de que até o momento, não houve resposta positiva em relação ao que foi apresentado, Burmann diz que “não temos mais argumentação para apresentar ao Ministério da Educação. Tudo já é conhecido”.
O reitor também estava muito preocupado com a situação do campus de Cachoeira do Sul, que não possuía recursos para a expansão, e que vem sendo mantido com recurso do orçamento geral da UFSM. Para 2016, o projeto de lei orçamentária não previa até semana passada, qualquer recurso extra para obras no município vizinho. Entretanto, na sexta, conforme Burmann, corroborando informação do pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, repassada à assessoria de imprensa da Sedufsm na própria sexta, a Secretaria de Ensino Superior do MEC concordou em incluir uma verba extra para aquela nova unidade da UFSM na lei orçamentária do próximo ano.
No momento de intervenção da plenária, o reitor foi questionado sobre as informações contraditórias em relação aos cortes na pós-graduação. Inicialmente, um documento da Capes enviado às pró-reitorias falava em até 75% de cortes nos recursos dos programas de apoio à pós (Proap), que depois foi negado pela Sesu/MEC, que falou que haveria corte de no máximo 10% no custeio. Após a guerra de versões, na UFSM a adequação (corte) atingiu 41%.
Burmann concordou que realmente houve uma série de informações desencontradas, e que o Ministério chegou a garantir que o corte jamais alcançaria 75%. Entretanto, depois dessa garantia, o que se efetivou, no caso da UFSM, foi um corte de 41% no Proap da UFSM, situação que se mantém até o momento. Para o reitor, o cenário de um corte de quase 50% é preocupante, e que as informações que chegam de Brasília tentam “tranquilizar” a comunidade. A expectativa, dita pelo dirigente da universidade, é de que, talvez a Capes retome em breve a negociação desses recursos.
A assembleia dos docentes da UFSM aprovou o encaminhamento de um documento no qual será solicitado que os membros do Conselho Universitário (Consu) se posicionem contra os cortes que estão atingindo as instituições federais de ensino (Ifes).
Conforme o presidente da Sedufsm, professor Adriano Figueiró, mesmo que a categoria docente não esteja em greve, diante dos fatos colocados pelo reitor durante a assembleia, é necessário que a comunidade reaja e tome uma posição firme diante dos efeitos que o ajuste fiscal está ocasionando à instituição. A proposta da Sedufsm foi aprovada por unanimidade da plenária, que teve a participação total de 45 pessoas.
Mais informações sobre a assembleia no site da Sedufsm.
Com informações de Fritz R. Nunes, da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
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