O Departamento de Material e Patrimônio (Demapa) publicou o
seu memorando circular N° 03/2015 na qual estabelece o dia 15 de janeiro de
2016 como a data limite para as unidades e subunidades da UFSM enviarem as
solicitações de compra (licitação) na modalidade registro de preço.

As solicitações devem conter as estimativas de quantidade e
preço dos itens a serem licitados, independentemente da disponibilidade ou não
de recursos orçamentários. O registro de preços é uma modalidade de licitação
que inclui itens dos seguintes gêneros:

– Material agropecuário e veterinário;

– Material odontológico;

– Material de laboratório;

– Produtos químicos;

– Material esportivo e educativo;

– Material elétrico e eletrônico;

– Equipamentos hospitalares, médicos, odontológicos e
laboratoriais;

– Eletrodomésticos;

– Instrumentos musicais e artísticos;

– Livros nacionais e importados;

– Softwares;

– Serviços não atendidos pela Pró-Reitoria de
Infraestrutura;

– Equipamentos de informática;

– Mobiliário.

O memorando em questão foi publicado tendo em vista o
contingenciamento de recursos e a redução do prazo para o encerramento da execução
orçamentária, por parte do Governo Federal.

Os equipamentos, materiais e serviços solicitados ficarão
registrados por um período de 12 meses a partir das suas respectivas homologações.
Quando o recurso financeiro for disponibilizado, poderá ser realizada a
contratação.

Após o prazo determinado pelo Demapa para o ano de 2016, novas
licitações na modalidade registro de preço somente serão realizadas no
planejamento do exercício seguinte, ou seja, em 2017.