O Centro de Estudos em Energia e
Sistemas de Potência (Ceesp) da UFSM desenvolve desde 2013 junto à Eletrosul e
UFSC o projeto de P&D Estratégico (Chamada nº 014-2012 – Aneel) denominado “Projeto
Biogás Itapiranga P14”, que é coordenado na UFSM pela professora Luciane
Neves Canha.
Este projeto está sendo desenvolvido no
município de Itapiranga (SC) e pretende desenvolver um arranjo técnico e
comercial para a geração de energia elétrica a partir do biogás oriundo de
dejetos suínos provenientes de uma associação/cooperativa de produtores.
As pesquisas realizadas pela UFSM no
P14 levantaram uma série de questionamentos à Resolução Normativa 482/2012 que
trata da micro e minigeração de energia e criou o sistema de compensação de energia,
sobretudo em relação à geração compartilhada em cooperativas ou associações,
que é o caso da minigeração que faz parte do P&D desenvolvido em
Itapiranga.
Destes questionamentos, resultou uma
proposta de alteração da Resolução Normativa 482/2012 elaborada pela UFSM e que
foi apresentada pelo doutorando do Ceesp, engenheiro Wagner Brignol, na audiência
pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ocorrida em junho, em
Brasília.
Como resultado da audiência pública, a
diretoria da Aneel aprovou, no último dia 24, aprimoramentos na Resolução
Normativa nº 482/2012, que criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
Segundo as novas regras, que começam a
valer a partir de 1º de março de 2016, será permitido o uso de qualquer fonte
renovável, além da cogeração qualificada, denominando-se microgeração
distribuída a central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW) e
minigeração distribuída aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5
MW (sendo 3 MW para a fonte hídrica), conectadas na rede de distribuição por
meio de instalações de unidades consumidoras.
Outra inovação da norma diz respeito à
possibilidade de instalação de geração distribuída em condomínios
(empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras). Nessa configuração, a
energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas
pelos próprios consumidores.
A Aneel criou ainda a figura da
“geração compartilhada”, possibilitando que diversos interessados se unam em um
consórcio ou em uma cooperativa, instalem uma micro ou minigeração distribuída
e utilizem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou
cooperados, conforme a proposta apresentada na audiência pública, que pode ser
acessada na página da Aneel.
Segundo a professora Luciane, o
desenvolvimento desta pesquisa já resultou na premiação do artigo intitulado “Diversificação
da matriz energética a partir da conexão de fontes de geração distribuída
abastecidas com biogás de dejetos suínos”, premiado dentre os melhores
trabalhos apresentados no 9º Congresso Brasileiro de Planejamento Energético –
Políticas Energéticas para a Sustentabilidade, realizado de
Florianópolis (SC).