A Sedufsm, juntamente com as entidades que integram o Comitê de Construção do Encontro Nacional de Educação (ENE) promovem nesta quinta-feira (11), a partir das 17h, na Praça Saldanha Marinho, o ato de lançamento da Frente Nacional Escola Sem Mordaça. As entidades aproveitam o Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto, para destacar também o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita: contra a Lei da Mordaça e a retirada de direitos.
O objetivo da atividade desta quinta é, além de chamar a atenção para os problemas vivenciados pela educação em todos os níveis, do básico ao superior, congregar o maior número possível de pessoas na praça e fazer, neste dia, um debate amplo e público sobre o projeto ‘Escola sem Partido’, que tramita no Congresso Nacional, mas com desdobramentos em esferas estaduais, como é o caso do Rio Grande do Sul.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional, com esse propósito, o Projeto de Lei da Câmara 7180/2014, de autoria do deputado Izalci (PSDB/DF) – ao qual foram apensados os projetos de lei 867/15, o PL 7181/14, o PL 1859/15 e o PL 5487/16 -, e o Projeto de Lei do Senado 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), que aguarda parecer na Comissão de Educação do Senado do relator, senador Cristovam Buarque. Além disso, estão na pauta da Câmara para votação o PL 1411/15 e o PL 4486/16, ambos relacionados ao tema. Na semana passada, diversas entidades entregaram tanto à presidência da Câmara quanto à do Senado um documento em que reivindicam que sejam realizadas audiências públicas sobre esses projetos. Para ler mais, clique aqui.
A programação de quinta, na Praça Saldanha Marinho, inclui atividades de esclarecimento à população, mas também diversos momentos culturais, com apresentações de dança, música e poesia.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Sedufsm