Canal disponibilizado pela UFSM para denúncias, reclamações, sugestões e orientações à sociedade, a Ouvidoria tem registrado um aumento expressivo no número de denúncias de assédio na Instituição. Em 2012, a Ouvidoria recebeu nove manifestações referentes a assédio. Em 2014, foram 26. No ano passado, o número chegou a 52. Em cinco anos, houve praticamente quatro vezes mais denúncias. Na grande maioria dos casos, as denúncias são concluídas (quando a manifestação é recebida, protocolada, retorna para a Ouvidoria e não há retorno por parte do manifestante) ou indeferidas, mas algumas ainda estão em andamento (confira os números aqui).
No entanto, na análise do ouvidor da UFSM, Jorge Renato Alves da Silva, este aumento não significa necessariamente que estejam ocorrendo mais casos. É que a Ouvidoria começou a registrar denúncias de assédio apenas em 2011, e ao longo dos anos foi havendo uma maior conscientização por parte da comunidade quanto à importância de denunciar os casos ao canal apropriado. “Está havendo um movimento crescente neste sentido. Campanhas incentivam a denunciar”, observa.
Ele cita como exemplo a campanha Trote sem Assédio, implementada nesse início de semestre, que já surtiu efeito positivo. Na primeira semana de volta às aulas, nenhuma denúncia desse tipo foi encaminhada à Ouvidoria, ao contrário de anos anteriores. Mérito da campanha, cuja proposta é conscientizar os estudantes a respeito da forma como ocorrem os trotes na universidade, incentivando os alunos veteranos a promoverem uma semana de recepção que integre os calouros de forma respeitosa e humanizada. Iniciativas como a de divulgação da Ouvidoria, realizada no ano passado, também contribuem.
O ouvidor explica que, até janeiro deste ano, não havia uma distinção, no momento da denúncia pelo sistema, entre assédio moral e sexual. Era feita uma análise de cada caso. Por isso, os registros ainda referem-se ao assédio genericamente.
Independentemente disso, a Ouvidoria dá encaminhamento a todas as manifestações. “A Ouvidoria não é um órgão executivo, mas de mediação. As pessoas querem providências, o que não cabe à Ouvidoria, mas aos órgãos executores. Orientamos o denunciante a protocolar a denúncia da forma mais adequada, com mais elementos que comprovem a materialidade, e a encaminhamos ao gestor responsável pelo setor onde o fato ocorreu”, relata Jorge.
Depois que a demanda é recebida, a Ouvidoria tem prazos específicos, estabelecidos por lei, para dar encaminhamento à manifestação. Dependendo da situação, o primeiro encaminhamento é ao gestor responsável por aquela área da demanda. A comunicação da Ouvidoria é com os gestores responsáveis pelas unidades, como os diretores de centros, pró-reitores e o próprio reitor. São eles que darão encaminhamento às suas sub-unidades. Caso a questão não seja esclarecida e resolvida, a Ouvidoria retoma o caso, dando o trâmite por outras vias, que não eletrônicas, como a instauração de um processo.
Números comprovam eficácia do trabalho realizado pela Ouvidoria
Jorge cita números que atestam a eficácia do trabalho da Ouvidoria. Em 2016, das 884 manifestações recebidas, 703 foram dadas como concluídas no sistema. Esta média de manifestações concluídas vem se repetindo ao longo dos últimos quatro anos, comprovando a eficácia do trabalho realizado.
Outros números comprovam a ascensão das demandas direcionadas à Ouvidoria da UFSM, tanto por meio do site quanto pelo e-mail ouvidoria@ufsm.br. Em 2013, foram 708 manifestações; em 2014, 757; no ano seguinte, 786; e em 2016, 884. No ano passado, do número total, a maior parte foi relativa a denúncias (351) e reclamações (327). Também houve pedidos de informação (115), sugestões (39), outros (29), elogios (22) e e-SIC (1).
Além disto, a Ouvidoria realiza atendimentos presenciais e por telefone, que somente passaram a integrar as estatísticas a partir de 2015. “Nestes casos, apenas orientamos as pessoas sobre como proceder, protocolar”, relata Jorge, destacando também o elevado número de pedidos de informações, já que a Universidade não dispõe de um serviço específico de atendimento ao cliente.
Jorge enfatiza que, pela Ouvidoria, tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade em geral podem contribuir para a melhoria da Universidade, manifestando-se por meio de denúncia de irregularidade, reclamação de mau funcionamento do serviço, sugestão de melhoria e elogios.
Texto: Ricardo Bonfanti
Fotos: Melissa Konzen, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
