Metade da população brasileira não tem acesso ao saneamento básico. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2016 mostram que somente 49,8% dos brasileiros têm suas águas residuais coletadas. Deste volume, apenas 40,8% recebe tratamento, enquanto os outros 59,2% são despejados de volta à natureza. A falta de saneamento tem sido associada a recentes surtos de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos, como a dengue e a zyka. Essas questões são o centro de uma pesquisa realizada pelo professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da UFSM Valny Giacomelli. No artigo “Pescando no esgoto: modelos de pesca e saneamento no Brasil”, publicado em 2017 na revista científica norte-americana “The International Journal of Sustainability policy and practice”, Giacomelli analisa os investimentos em saneamento no país nas últimas duas décadas e propõe um modelo bioeconômico, geralmente utilizado no manejo da pesca, que ele considera ideal para uma política de saneamento eficiente.
A investigação científica, iniciada em 2015, surgiu no âmbito dos estudos do “Grupo de Pesquisa em Economia Ecológica e Ambiental dos Recursos Naturais”, coordenado por Giacomelli na UFSM. O pesquisador utilizou um modelo bioeconômico, baseado em uma função logística de longo prazo, para avaliar a política de saneamento no Brasil entre 1995 e 2014. Ao utilizar as estatísticas fornecidas pelo SNIS, ele estimou, por meio da função logística, quanto o Governo Brasileiro deveria ter investido em saneamento a cada ano e quantos metros cúbicos de rede de esgoto deveriam ter sido construídos para alcançar o acesso universal. Com os resultados, o professor concluiu que as políticas governamentais para o saneamento foram insuficientes, e também ineficientes do ponto de vista econômico. “Os investimentos foram feitos na época errada e na quantidade errada, porque a política de saneamento no Brasil é espasmódica, serve para apagar incêndio”, explica.
E o que a pesca tem a ver com isso?
Para entender por que Giacomelli considera os investimentos em saneamento no Brasil insuficientes e ineficientes é preciso se aprofundar no modelo bioeconômico em que ele se baseou para a investigação científica. Os modelos bioeconômicos derivam de modelos usados na biologia para determinar a utilização ideal de um recurso vivo. Esses modelos iniciais levam em conta uma relação média entre o crescimento da população e o seu tamanho, considerando influências aleatórias, como a temperatura da água. Já os modelos bioeconômicos levam em consideração também a relação custo-benefício. É o que ocorre, por exemplo, no sistema de pesca, em que o crescimento da população de peixes é levado em conta na atividade econômica. Existe um limite, estabelecido por uma função biológica, em relação à quantidade de peixes que pode ser pescada em determinado período. Se a pesca ultrapassa esse limite, as retiradas superam os nascimentos e a espécie entra em processo de extinção.
Esses limites são demonstrados nos modelos bioeconômicos por meio de quatro pontos de equilíbrio: o primeiro ponto se refere ao equilíbrio econômico. No caso da pesca, é quando a atividade é realizada na maior eficiência possível, ou seja, com o menor custo e maior lucro. Ao ultrapassar este ponto, a eficiência da pesca passa a diminuir; o segundo é o ponto de máximo biológico, quando a atividade pesqueira ainda não prejudica a reprodução natural dos peixes. A partir desse ponto, os peixes passam a ter problemas de reprodução e as mortes aumentam. Isso também gera prejuízos econômicos, já que os custos da pesca continuam, mas há menos peixes para serem pescados; no terceiro ponto, os custos da atividade se igualam aos ganhos; e no quarto ponto, quando os peixes já caminham para a extinção, os prejuízos superam o lucro e a pesca já não é mais viável.
Com base nesse sistema, Giacomelli identificou que a coleta de esgoto também pode seguir esse padrão de pontos de equilíbrio. O primeiro ponto de equilíbrio na política de saneamento se dá quando a diferença entre os custos e as receitas governamentais relacionadas ao setor é a mínima possível; a partir desse ponto os custos com saneamento, para que se possa atingir o acesso universal, são cada vez maiores e o retorno é baixo.
No caso da política de saneamento no Brasil, Giacomelli concluiu que o ponto de equilíbrio econômico ocorreu entre 2003 e 2004; já o ponto de máximo biológico, entre 2006 e 2007; e o terceiro ponto, entre 2012 e 2013. Segundo ele, isso aconteceu pela falta de planejamento em relação aos investimentos do governo. O pesquisador explica que o ponto de equilíbrio econômico seria uma situação hipotética em que o tamanho da população correspondesse ao tamanho da rede de esgoto. Assim, conforme a taxa populacional aumentasse, o governo conseguiria facilmente construir mais redes de uma forma eficiente. No entanto, a construção de redes de esgoto não acompanhou o crescimento populacional no Brasil e, atualmente, os custos relacionados ao saneamento já são bem maiores que os benefícios. Nesse sentido, o país já ultrapassou três dos quatros pontos de equilíbrio previstos no modelo bioeconômico.
A programação logística feita na investigação de Giacomelli aponta quantos metros cúbicos de redes de esgoto deveriam ter sido construídos a cada ano, e qual seria o investimento necessário para que a política de saneamento operasse de maneira eficiente. No ano em que o país atingiu o ponto de equilíbrio econômico (2003), por exemplo, o pesquisador concluiu que deveriam ter sido construídos em torno de 2,967 bilhões de metros cúbicos de rede, mas foram realmente construídos apenas 2,321 bilhões de metros cúbicos. Já em 2006, quando o país atingiu o ponto de máximo biológico, a estimativa da pesquisa é de que eram necessários em torno de 3,391 bilhões de metros cúbicos de redes de esgoto, mas foram construídos somente 2,493 bilhões de metros cúbicos. Em relação ao investimento, a investigação estima que eram necessários em torno de R$ 9,7 bilhões em 2003 e R$ 11,2 bilhões em 2006, ao passo que foram realmente investidos, respectivamente, R$ 2,8 bilhões e R$ 1,6 bilhões. A necessidade total de investimento prevista no modelo bioeconômico é em torno de R$ 98 bilhões, o que difere dos R$ 164 bilhões previstos pelo governo no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), já que a proposta bioeconômica, ao apresentar um planejamento de longo prazo, opera de forma mais eficiente e diminui os custos.
Saneamento ecológico
Além de permitir o acesso universal ao saneamento de maneira mais eficiente, o modelo bioeconômico também leva em consideração que a coleta de águas residuais poderia diminuir danos em saúde pública e no meio ambiente, já que surtos de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos e mortalidade infantil são problemas associados à falta de saneamento. Giacomelli considera que pensar no equilíbrio ambiental é indispensável quando se formulam políticas econômicas. “Para a economia ambiental, a preocupação é tentar reunificar a economia com a natureza. Infelizmente os economistas se afastaram dessas preocupações com os limites naturais’’, opina. O pesquisador acrescenta ainda que a sustentabilidade é complementar às duas tradicionais preocupações da ciência econômica: a eficiência, que significa produzir bens ao menor custo possível e com o maior benefício possível, e a equidade, que é como a população vai ter acesso a esses bens. Ele exemplifica ao fazer analogia a uma viagem: “É como se nós estivéssemos em um barco partindo para uma viagem, então você tem que se preocupar com os bens e recursos que vai levar (eficiência), mas tem também que se certificar de que várias pessoas tenham acesso, porque senão alguns morrerão de fome ou frio (equidade). Mas tem uma questão que ninguém se preocupa, que é a carga que você vai levar nessa embarcação (sustentabilidade), porque não adianta você alocar os bens eficientemente, distribuir bem, mas levar carga demais e o barco afundar”.
Texto: Iander Moreira Porcella – Acadêmico de Comunicação Social – Jornalismo e bolsista do Núcleo de Comunicação Institucional/CCSH
