No dia 26 de abril, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis publicou o segundo edital para ingresso na moradia estudantil no campus sede da UFSM. Ele é destinado a estudantes que possuem Benefício Socioeconômico (BSE) ativo ou em análise, e que não são residentes de Santa Maria. Foram disponibilizadas 47 vagas para preenchimento automático. Esse é o segundo edital de moradia do ano, pelo qual se realiza mais de uma chamada a novos moradores.
Até o momento, não se fez necessária a implementação do auxílio emergencial para moradia provisória aos calouros da UFSM. Isso se deve ao lançamento desse segundo edital de moradia, que contemplou os novos universitários. Segundo a pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis, Angélica Iensen, e a assistente da Prae Rita de Cássia Trindade, a demanda está equilibrada porque o ingresso é por edital, o que viabiliza um controle entre entradas (feitas de forma escalonada) e notificações de saída. Além disso, os alojamentos de moradia provisória, como a União Universitária, não estão sendo utilizados, graças à disponibilidade de vagas na Casa do Estudante Universitário (CEU) 2.
Ingresso na CEU – Angélica e Rita explicam o processo que o estudante deverá percorrer para residir na universidade: em primeiro lugar, o interessado deve prestar atenção, por meio das redes sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) ou pelo portal da UFSM, para a publicação de editais. Neles, estão explicitadas todas as questões inerentes ao processo legal, como a informação de que as inscrições deverão ser realizadas no Sistema de Questionários da UFSM, onde também se pode anexar os documentos exigidos. Após, o aluno deverá ter em conta as datas para recurso, caso haja algo errado na documentação, e as datas de publicações das chamadas dos contemplados.
Assim que o estudante é convocado na lista de chamada e comunica à Prae a sua chegada, ele é recepcionado no alojamento provisório da União Universitária, onde um servidor, que trabalha junto à moradia estudantil, explica quais são os procedimentos para a identificação de vagas disponíveis na Casa do Estudante. Com isso, ele é encaminhado à Prae a fim de consultar o painel de vagas, o mesmo que está disponível para as direções da Casa.
Após, o estudante ingressante entra em contato com os residentes dos apartamentos com vagas disponíveis, conforme indicação da Prae, do mesmo modo que recebe um formulário de busca de vagas para registrar as negativas e aceites dos atuais residentes. Caso o estudante ingressante encontre dificuldade no tempo hábil, descrito no edital, para encontrar a vaga, os servidores que trabalham com a moradia estudantil intervêm para os devidos encaminhamentos. Nessa situação, o método de recepção de novos ingressantes nos apartamentos respeita a necessidade de afinidade entre os alunos que vão compartilhar do mesmo espaço, para evitar futuros conflitos internos na residência.
Em seguida, os estudantes devem procurar a Prae, no Setor de Vagas, para que sua matrícula seja vinculada à vaga que ocupar no apartamento, após vistoria patrimonial de entrada, que deve ser agendada com o Setor de Patrimônio. Os alunos com BSE ativo chamados nas listas têm o prazo de 10 dias para procurar a pró-reitoria, período cuja contagem começa a partir do dia de publicação da lista de chamada. Esse sistema é também válido para os próximos chamamentos.
Angélica acrescenta que, de acordo com o edital de ingresso na moradia (no item 6.8), a Prae solicita ao estudante convocado na lista de chamada a realização do teste rápido antígeno para Covid-19, cujo resultado deverá ser entregue na recepção do alojamento provisório. Além disso, a Equipe de Saúde da Casa tem realizado ações de testagem para Covid em moradores sintomáticos. Até o momento, não houve casos positivos para Covid entre estudantes que permaneceram no alojamento provisório.
Os seguintes fatores podem gerar o indeferimento no processo seletivo da CEU: comprovante de residência desatualizado (emitido há mais de três meses da data de publicação do edital), não correspondente à declaração de residência do aluno e assinado por não titulares; e a anexação de documentos não solicitados no edital, dentre outros motivos.
Mudanças e trocas – Mesmo já alocado, o estudante pode optar por trocar de apartamento. Segundo Angélica, essa decisão é dos moradores da Casa, de acordo com suas necessidades. Antes dessa troca, é preciso consultar o painel de vagas na Prae ou nas direções das Casas. Feito isso, o interessado deve conversar com os moradores residentes nos apartamentos com vagas, para definir qual será ocupado. Posteriormente, deverá procurar o Setor de Patrimônio da Prae, para agendar a vistoria e, portanto, vincular a sua matrícula com a vaga. Com isso concluído, a chave do apartamento anterior precisa ser devolvida.
Já em caso de formatura, o morador precisa entrar em contato com o Setor de Patrimônio e agendar a vistoria de baixa patrimonial, bem como a entrega das chaves para a Prae.
Cada vez que um residente troca de apartamento ou se muda da CEU, o setor de Patrimônio da Moradia Estudantil deve ser contatado através do número (55) 99197-4487 (Whatsapp). Uma visita deve ser agendada para a vistoria do apartamento. Caso o mesmo necessite de algum reparo, o estudante deve se dirigir à sala da manutenção, no primeiro andar do bloco 23, e solicitar o conserto.
Benefício Socioeconômico – É um benefício para os alunos que, independentemente de onde moram, possuem em sua família renda per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio. Com o BSE, o acadêmico garante direito a diversos outros auxílios, como de alimentação e transporte. O auxílio moradia estudantil é somente para os usuários de BSE que não moram em Santa Maria. No decorrer do ano, conforme a disponibilidade orçamentária da instituição, novos editais desses auxílios são lançados. Lançado em março, o edital do BSE informava que as solicitações deveriam ser feitas através do Portal do Benefício Socioeconômico.
Conforme a pró-reitora adjunta, nenhum edital prevê perda de BSE. Isso acontece caso o estudante não atenda às contrapartidas previstas na resolução Nº 35/2015 (Art. 4º). Para permanência no Programa de BSE, os alunos deverão respeitar os seguintes critérios em relação a sua situação acadêmica: (I) obter aprovação em, no mínimo, 50% das disciplinas matriculadas no semestre letivo e (II) ter carga horária mínima de 240 horas, em disciplinas cursadas no semestre letivo corrente, exceto quando a carga horária exigida não for ofertada pelo curso.
Algumas formas de indeferimento, segundo o edital, são:
• Possuir renda familiar per capita superior a 1,5 salário mínimo;
• Possuir situação patrimonial superior a R$ 360 mil ou incompatível com a situação de vulnerabilidade social, conforme a ordem de serviço Nº 010/2017 da Prae;
• Não finalizar o preenchimento do formulário socioeconômico até o prazo estipulado;
• Anexar de maneira incompleta a documentação comprobatória da realidade socioeconômica do grupo familiar que foi solicitada no recurso;
• Apresentar informações referentes ao grupo familiar insuficientes para a conclusão da análise socioeconômica, solicitadas no recurso;
• Omitir e/ou falsificar informações e documentos pertinentes à realidade socioeconômica do grupo familiar;
• Possuir diploma no mesmo nível de ensino, ou nível acima, para o qual está solicitando o BSE.
Ação transformadora – Todas esses editais e resoluções fazem sentido quando se pode olhar a história de Edinéia Oliveira Silva. A jovem de 23 anos estuda Licenciatura em Letras/Espanhol e é residente da Casa do Estudante 2. Inclusive, ela desconhecia a possibilidade de ingressar na Casa até ser informada por professores de sua escola. Hoje, ela é quem informa outras pessoas de sua cidade que se encaixam no perfil atendido para também ingressarem na moradia estudantil. Natural de Júlio de Castilhos, a estudante enaltece o impacto que essa política de assistência trouxe para sua vida acadêmica, bem como pessoal. “Eu venho de uma família humilde, meus pais não teriam como me dar esse suporte financeiro, que é o que mais impacta não só na minha vida, como na de demais jovens”, reconhece.
Há também as cotas. Para Edinéia, elas somam-se às fileiras das políticas públicas como um fator fundamental e imprescindível na vida de milhares de jovens de baixa renda, como uma forma de inclusão. “Elas contribuíram para meu acesso à instituição, onde eu posso usufruir da CEU, das refeições no Restaurante Universitário, da assistência médica, dentre outros (benefícios)”.
A Casa do Estudante também foi fundamental no período pandêmico. “Fiquei aqui. Se esse espaço não existisse, eu não teria como pagar aluguel e conciliar trabalho com os estudos, seria muito corrido para mim”, relata Edinéia. Além disso, ela lembra a alta dos preços dos produtos alimentícios no mercado e como isso a limitaria, se não fosse a CEU. “Ela fez com que eu aproveitasse o meu tempo com meus estudos. Fiz render, porque se eu tivesse essa preocupação externa eu não conseguiria focar neles”, conta. Ademais, a estudante frisa o retorno que esses investimentos dão à sociedade, já que, com todo esse suporte, ela estará formada e, assim, contribuirá com o mundo, como uma futura profissional.
A UFSM também possuiu editais de moradia para os campi de Palmeira das Missões, Cachoeira do Sul e Frederico Westphalen.
Texto e fotos: Gabrielle Pillon, acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Edição: Lucas Casali
