O evento (Des)cobrindo os Notórios Saberes: o encontro com a interculturalidade contou nesta quarta-feira (11) com uma audiência pública sobre a elaboração de um projeto de lei com o objetivo de regulamentar a concessão do título de “notório saber” para representantes da cultura afro-brasileira e povos originários. A articulação para a criação de uma lei federal sobre os notórios saberes tem como objetivo respaldar e facilitar o reconhecimento do título dentro das universidades públicas.
A UFSM pretende implementar uma forma de reconhecimento aos notórios saberes ainda neste semestre. Com ela, o reconhecimento de detentor(a) de notório saber vai equivaler à titulação de doutorado. Com isso, representantes da cultura popular podem ser contratados para ministrar aulas e participar de grupos de pesquisa como professores visitantes. “Atualmente nós recebemos visitantes internacionais que vêm até a universidade para mostrar suas culturas, mas não podemos fazer o mesmo com representantes da nossa cultura”, destacou o reitor Luciano Schuch na abertura do evento.
Hoje, com a ausência de uma lei que embase a outorga do título de notórios saberes, a implementação de resoluções deste tipo nas instituições de ensino superior encontra entraves relativos a interpretações sobre a legislação brasileira, o que inclui a questão da autonomia universitária e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Um dos palestrantes da audiência foi o professor de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Jorge de Carvalho. O docente foi um dos autores da primeira política de cotas raciais em universidades federais, implementada em 2003 na UnB. A audiência, realizada no auditório C do prédio 18 do campus de Santa Maria, recebeu também representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Cultura e Educação, bem como da Fundação Cultural Palmares, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de entidades estaduais e da sociedade civil. A gravação da audiência está disponível no canal da UFSM no Youtube.
Universidade como ponto de encontro entre os saberes acadêmico e popular
A resolução dos notórios saberes é mais um passo na luta por ações afirmativas com o objetivo de promover uma formação na qual, além do conhecimento acadêmico, os estudantes aprendam a cultura e memórias locais diretamente de quem vive e preserva este legado. “Os nossos egressos são multiplicadores do conhecimento gerado aqui na universidade. Esse conhecimento deve ser cada vez mais plural para que possamos construir um país com cada vez mais justiça, igualdade e equidade”, afirmou o reitor.
O evento (Des)cobrindo os Notórios Saberes vai ser realizado até esta sexta-feira (14), em uma promoção da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) e Observatório de Direitos Humanos (ODH). A programação dos próximos dias pode ser conferida neste link. Hoje pela manhã foi realizada na Biblioteca Central a oficina “Como estruturar o encontro de saberes na UFSM”.
Texto: Bernardo Silva, estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Foto: Daniel Michelon de Carli
