O professor e ouvidor Geral da UFSM, Jorge Luiz da Cunha, participa nesta terça-feira (25), das 15h às 16h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Maria, de um debate sobre a função social do tributo. Já confirmados também para discutir o assunto o procurador da Fazenda Nacional, Antônio Cândido de Azambuja Ribeiro, o professor de Economia da Unifra, Mateus Sangoi Frozza, e o superintendente Reginal da Receita Federal (10ª Região Fiscal), Paulo Renato Silva da Paz .
O evento, que faz parte do Luz, Câmera e Educação Fiscal, será aberto para universitários, imprensa, professores e sociedade em geral.
Luz, Câmera e Educação Fiscal é um concurso que visa à seleção de obras audiovisuais de curta-metragem que versem sobre a disseminação da Educação Fiscal, tendo como objetivo conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos. As obras devem ser realizadas por estudantes das universidades de todo o País.
O concurso é uma promoção conjunta da Prefeitura Municipal de Santa Maria, através das Secretarias de Educação e de Finanças, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com apoio da Universidade Federal de Santa Maria, Centro Universitário Franciscano, Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda.
As obras selecionadas serão veiculadas nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil e em outros locais públicos, a critério dos promotores do evento, por período indeterminado, em todo o território nacional.
Premiação:
a) Primeiro Lugar: um notebook e um videogame
b) Segundo Lugar: um notebook e uma câmera fotográfica
c) Terceiro Lugar: um videogame e um tablet
d) Quarto Lugar: um tablet e um GPS
e) Quinto Lugar: um tablet
f) Instituição de Ensino: um notebook, dois tablets, dois GPS